Indicação nº 163 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
163
Data de Apresentação
06/05/2026
Número do Protocolo
23154
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Alex Sandro Aparecido Geremias da Fonseca (Assinado em: 6 de Maio de 2026 às 11:29 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a necessidade de implantar semáforos com temporizador e acessibilidade sonora, na área central, ajudando pedestres com deficiência visual e melhorando a fluidez do trânsito, principalmente em áreas de grandes fluxos de pessoas e veículos.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 6 de Maio de 2026
Documento: Ofícios Expedidos pela Câmara Municipal Nº 027/2026
Assunto: Encaminha a Redação Final do Projeto de Lei n° 35/2026, do Executivo Municipal, bem como as Indicações lidas na sessão ordinária realizada no dia 04/05/2026.
Data Anexação: 26 de Maio de 2026
Documento: Ofícios Expedidos pela Câmara Municipal Nº 032/2026
Encaminha a Redação Final do Projetos de Lei do Executivo nº 46, 47, 49, 51, 52, 53, 54, 55, 56 e 57/2026, aprovados na Sessão Extraordinária do dia 26/05/2026, juntamente com as indicações nº 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 167 e 168 Lidas na Sessão Ordinária do dia 25/05/2026.
Documento: Ofícios Expedidos pela Câmara Municipal Nº 027/2026
Assunto: Encaminha a Redação Final do Projeto de Lei n° 35/2026, do Executivo Municipal, bem como as Indicações lidas na sessão ordinária realizada no dia 04/05/2026.
Data Anexação: 26 de Maio de 2026
Documento: Ofícios Expedidos pela Câmara Municipal Nº 032/2026
Encaminha a Redação Final do Projetos de Lei do Executivo nº 46, 47, 49, 51, 52, 53, 54, 55, 56 e 57/2026, aprovados na Sessão Extraordinária do dia 26/05/2026, juntamente com as indicações nº 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 167 e 168 Lidas na Sessão Ordinária do dia 25/05/2026.