Ofícios Expedidos pela Câmara Municipal Nº 027/2026
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofícios Expedidos pela Câmara Municipal
Número
27
Complemento
Ano
2026
Data
05/05/2026
Protocolo
Assunto
Assunto: Encaminha a Redação Final do Projeto de Lei n° 35/2026, do Executivo Municipal, bem como as Indicações lidas na sessão ordinária realizada no dia 04/05/2026.
Interessado
Prefeito Luís Carlos Gil
Autoria
Em Tramitação?
Não
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 6 de Maio de 2026
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 35 de 2026
Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 4.181, de 09 de dezembro de 2025, e dá outras providências.
Data Anexação: 6 de Maio de 2026
Matéria: Indicação nº 143 de 2026
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie uma tampa em um bueiro em frente ao EMPORIO 43 na Avenida Ladislau Gil Fernandes.
Data Anexação: 6 de Maio de 2026
Matéria: Indicação nº 144 de 2026
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie o reparo e troca de lâmpadas da praça do DISTRITO DO ALTO PORÃ.
Data Anexação: 6 de Maio de 2026
Matéria: Indicação nº 145 de 2026
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a possibilidade de implantação de uma faixa elevada para travessia de pedestres, na Praça Manoel Teodoro da Rocha, Centro, em frente à Loja Nova Idéia, e Farmácia Onix. A presente indicação se faz necessária devido ao alto fluxo de pedestres e veículos no referido trecho, principalmente por se tratar de uma região comercial e de grande circulação, com acesso frequente a farmácia e estabelecimentos próximos.
Data Anexação: 6 de Maio de 2026
Matéria: Indicação nº 146 de 2026
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio da Secretaria Competente, providencie roçada e manutenção próximo ao campinho sintético na avenida Maranhão, na Vila Monte castelo
Data Anexação: 6 de Maio de 2026
Matéria: Indicação nº 147 de 2026
, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio da Secretaria competente, a possibilidade de criação de um ´´Projeto`` para aquisição de cadeiras de roda, cadeiras de banho, muletas, cama hospitalar e etc.., para que fique a disposição da população quando houver necessidade.
Data Anexação: 6 de Maio de 2026
Matéria: Indicação nº 148 de 2026
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio da Secretaria competente, providencie colocação de pedra irregular na estrada da captação de água; próximo ao cemitério.
Data Anexação: 6 de Maio de 2026
Matéria: Indicação nº 149 de 2026
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a necessidade de implantar um espaço infantil nas UBS (playground), Unidade Básica de Saúde Jacutinga, Unidade Básica de Saúde Santa Bárbara, Unidade Básica de Saúde Vila Rural, para assim tornar a ida mais satisfeita para as crianças e seus responsáveis
Data Anexação: 6 de Maio de 2026
Matéria: Indicação nº 150 de 2026
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a necessidade de uma ação que traga mais segurança para o trânsito (ex: semáforo, rotatória ou outros), entre as Av. Maranhão, Rua Apucarana, Rua Piracicaba e Av. Paraná, próximo a Clinicão, para assim fluir melhor o trânsito.
Data Anexação: 6 de Maio de 2026
Matéria: Indicação nº 151 de 2026
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, que analise a necessidade de estruturar e/ou fortalecer a “CASA DE APOIO AO PACIENTE” no município de Ivaiporã, destinada a acolher pacientes e familiares de outras cidades quem vem ao município para tratamentos médicos, consultas e exames especializados.
Data Anexação: 6 de Maio de 2026
Matéria: Indicação nº 152 de 2026
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, LUIZ CARLOS GIL que por meio do Departamento Competente, se possível for a construção de um ATI academia da terceira idade e um parque infantil na antiga associação de moradores do conjunto João de Barro localizado na Rua Luiz Fabo esquina com Rua Ascanipo Mendonça no Jardim Nova Porã.
Data Anexação: 6 de Maio de 2026
Matéria: Indicação nº 153 de 2026
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a necessidade de implantar um espaço infantil nas UBS, Unidade Básica de Saúde Orlando Sanches, Unidade Básica de Saúde Antônio Raizer, Unidade Básica de Saúde São Luiz, para assim tornar a ida mais satisfeita para as crianças e seus responsáveis.
Data Anexação: 6 de Maio de 2026
Matéria: Indicação nº 154 de 2026
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a necessidade de implantar pontos de ônibus com cobertura, pois muitos ainda não possuem, melhorando essas estruturas oferece mais conforto, segurança e respeito aos usuários. (Mercado Leão, Av. Souza Naves, Chocolates Bar, Av. Maranhão, Vila Nova Porã, Panificadora Bella Pani, Av. Souza Naves).
Data Anexação: 6 de Maio de 2026
Matéria: Indicação nº 155 de 2026
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, LUIZ CARLOS GIL que por meio do Departamento Competente, providencie nas entradas da cidade placas de sinalização indicativa dos órgão público instalados no município, para facilitar o acesso a população aos serviços públicos tem em visto muitos cidadãos que vem de outra cidade, encontrão dificuldade em localizar os novos órgão recentemente implantado em nosso município.
Data Anexação: 6 de Maio de 2026
Matéria: Indicação nº 156 de 2026
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente, seja realizada a pavimentação asfáltica ou, alternativamente, com pedras irregulares, bem como seja realizado o alargamento da Rua da Caixa D’Água da SANEPAR, estendendo-se até a ponte de captação de água, no Jardim Espírito Santo. Que seja providenciado o registro oficial da via, resguardando a indicação de nomenclatura aos autores, considerando que já existe denominação previamente sugerida para a referida rua.
Data Anexação: 6 de Maio de 2026
Matéria: Indicação nº 157 de 2026
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, analise a possibilidade da construção de um espaço para associação de moradores do distrito de Jacutinga.
Data Anexação: 6 de Maio de 2026
Matéria: Indicação nº 158 de 2026
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, providencie a melhoria nas galerias de águas pluviais presentes na Avenida Tancredo Neves próximo ao número 1117, visto que, conforme relato dos moradores ocorre muitas enchentes quando há chuvas fortes, pois, os bueiros presentes não dão conta de escoar a água que acabam invadindo as casas, causando transtornos e danos aos moradores.
Data Anexação: 6 de Maio de 2026
Matéria: Indicação nº 159 de 2026
. INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio da Secretaria Competente, providencie reparo e manutenção em algumas lâmpadas da praça Moises Miguel Gil Fernandes, em frente ao Colégio Objetivo.
Data Anexação: 6 de Maio de 2026
Matéria: Indicação nº 160 de 2026
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio da Secretaria de Competente, a possibilidade de colocação de pedra irregular ou asfalto, na estrada que começa rodovia Pedro Gagliano, (estrada Santa Bárbara), até o sitio onde é realizado o movimento católico ``Acampamento``.
Data Anexação: 6 de Maio de 2026
Matéria: Indicação nº 161 de 2026
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie a instalação de uma ATI – Área de Treinamento para Idosos junto a quadra sintética do Distrito de Jacutinga.
Data Anexação: 6 de Maio de 2026
Matéria: Indicação nº 162 de 2026
, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, LUIZ CARLOS GIL que por meio do Departamento Competente, providencie a realização de um estudo visando a alteração da linha do transporte coletivo urbano de modo que passe em frente ao prédio do AME (Ambulatório Medico de Especialidades) situado na Rua Augusto Urbanski, e a implantação de um ponto de ônibus em frente a referida Unidade de Saúde, tendo em vista que o AME é um importante centro de atendimento à saúde, recebendo diariamente grande número de paciente, e muitos dos quais depende do transporte coletivo para seu deslocamento.
Data Anexação: 6 de Maio de 2026
Matéria: Indicação nº 163 de 2026
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a necessidade de implantar semáforos com temporizador e acessibilidade sonora, na área central, ajudando pedestres com deficiência visual e melhorando a fluidez do trânsito, principalmente em áreas de grandes fluxos de pessoas e veículos.
Data Anexação: 6 de Maio de 2026
Matéria: Indicação nº 164 de 2026
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a necessidade de implantar um programa contínuo de prevenção nas escolas, com visitas de dentistas e técnicos de saúde bucal, orientações sobre higiene e avaliação odontológica das crianças, (Escola Municipal bento Viana, Rua Bela Vista , Vila Nova Porã, Escola Municipal Leila Diniz, Rua Tamandaré, Jardim Aeroporto, Escola Municipal Carlos Lacerda, Rua Ministro Aramides, Jardim Espírito Santo).
Data Anexação: 6 de Maio de 2026
Matéria: Indicação nº 165 de 2026
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a necessidade implantar um espaço infantil nas UBS, Unidade Básica de Saúde Victor Augusto Dardani, Unidade Básica de Saúde Santo Antônio, Unidade Básica de Saúde São Francisco, para assim tornar a ida mais satisfeita para as crianças e seus responsáveis.
Data Anexação: 6 de Maio de 2026
Matéria: Indicação nº 166 de 2026
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, que analise a necessidade de melhorias na Rua José Maximiano Prado, na Vila Nova Porã, incluindo recuperação da via, sinalização e adequação da drenagem.
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 35 de 2026
Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 4.181, de 09 de dezembro de 2025, e dá outras providências.
Data Anexação: 6 de Maio de 2026
Matéria: Indicação nº 143 de 2026
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie uma tampa em um bueiro em frente ao EMPORIO 43 na Avenida Ladislau Gil Fernandes.
Data Anexação: 6 de Maio de 2026
Matéria: Indicação nº 144 de 2026
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie o reparo e troca de lâmpadas da praça do DISTRITO DO ALTO PORÃ.
Data Anexação: 6 de Maio de 2026
Matéria: Indicação nº 145 de 2026
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a possibilidade de implantação de uma faixa elevada para travessia de pedestres, na Praça Manoel Teodoro da Rocha, Centro, em frente à Loja Nova Idéia, e Farmácia Onix. A presente indicação se faz necessária devido ao alto fluxo de pedestres e veículos no referido trecho, principalmente por se tratar de uma região comercial e de grande circulação, com acesso frequente a farmácia e estabelecimentos próximos.
Data Anexação: 6 de Maio de 2026
Matéria: Indicação nº 146 de 2026
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio da Secretaria Competente, providencie roçada e manutenção próximo ao campinho sintético na avenida Maranhão, na Vila Monte castelo
Data Anexação: 6 de Maio de 2026
Matéria: Indicação nº 147 de 2026
, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio da Secretaria competente, a possibilidade de criação de um ´´Projeto`` para aquisição de cadeiras de roda, cadeiras de banho, muletas, cama hospitalar e etc.., para que fique a disposição da população quando houver necessidade.
Data Anexação: 6 de Maio de 2026
Matéria: Indicação nº 148 de 2026
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio da Secretaria competente, providencie colocação de pedra irregular na estrada da captação de água; próximo ao cemitério.
Data Anexação: 6 de Maio de 2026
Matéria: Indicação nº 149 de 2026
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a necessidade de implantar um espaço infantil nas UBS (playground), Unidade Básica de Saúde Jacutinga, Unidade Básica de Saúde Santa Bárbara, Unidade Básica de Saúde Vila Rural, para assim tornar a ida mais satisfeita para as crianças e seus responsáveis
Data Anexação: 6 de Maio de 2026
Matéria: Indicação nº 150 de 2026
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a necessidade de uma ação que traga mais segurança para o trânsito (ex: semáforo, rotatória ou outros), entre as Av. Maranhão, Rua Apucarana, Rua Piracicaba e Av. Paraná, próximo a Clinicão, para assim fluir melhor o trânsito.
Data Anexação: 6 de Maio de 2026
Matéria: Indicação nº 151 de 2026
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, que analise a necessidade de estruturar e/ou fortalecer a “CASA DE APOIO AO PACIENTE” no município de Ivaiporã, destinada a acolher pacientes e familiares de outras cidades quem vem ao município para tratamentos médicos, consultas e exames especializados.
Data Anexação: 6 de Maio de 2026
Matéria: Indicação nº 152 de 2026
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, LUIZ CARLOS GIL que por meio do Departamento Competente, se possível for a construção de um ATI academia da terceira idade e um parque infantil na antiga associação de moradores do conjunto João de Barro localizado na Rua Luiz Fabo esquina com Rua Ascanipo Mendonça no Jardim Nova Porã.
Data Anexação: 6 de Maio de 2026
Matéria: Indicação nº 153 de 2026
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a necessidade de implantar um espaço infantil nas UBS, Unidade Básica de Saúde Orlando Sanches, Unidade Básica de Saúde Antônio Raizer, Unidade Básica de Saúde São Luiz, para assim tornar a ida mais satisfeita para as crianças e seus responsáveis.
Data Anexação: 6 de Maio de 2026
Matéria: Indicação nº 154 de 2026
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a necessidade de implantar pontos de ônibus com cobertura, pois muitos ainda não possuem, melhorando essas estruturas oferece mais conforto, segurança e respeito aos usuários. (Mercado Leão, Av. Souza Naves, Chocolates Bar, Av. Maranhão, Vila Nova Porã, Panificadora Bella Pani, Av. Souza Naves).
Data Anexação: 6 de Maio de 2026
Matéria: Indicação nº 155 de 2026
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, LUIZ CARLOS GIL que por meio do Departamento Competente, providencie nas entradas da cidade placas de sinalização indicativa dos órgão público instalados no município, para facilitar o acesso a população aos serviços públicos tem em visto muitos cidadãos que vem de outra cidade, encontrão dificuldade em localizar os novos órgão recentemente implantado em nosso município.
Data Anexação: 6 de Maio de 2026
Matéria: Indicação nº 156 de 2026
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente, seja realizada a pavimentação asfáltica ou, alternativamente, com pedras irregulares, bem como seja realizado o alargamento da Rua da Caixa D’Água da SANEPAR, estendendo-se até a ponte de captação de água, no Jardim Espírito Santo. Que seja providenciado o registro oficial da via, resguardando a indicação de nomenclatura aos autores, considerando que já existe denominação previamente sugerida para a referida rua.
Data Anexação: 6 de Maio de 2026
Matéria: Indicação nº 157 de 2026
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, analise a possibilidade da construção de um espaço para associação de moradores do distrito de Jacutinga.
Data Anexação: 6 de Maio de 2026
Matéria: Indicação nº 158 de 2026
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, providencie a melhoria nas galerias de águas pluviais presentes na Avenida Tancredo Neves próximo ao número 1117, visto que, conforme relato dos moradores ocorre muitas enchentes quando há chuvas fortes, pois, os bueiros presentes não dão conta de escoar a água que acabam invadindo as casas, causando transtornos e danos aos moradores.
Data Anexação: 6 de Maio de 2026
Matéria: Indicação nº 159 de 2026
. INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio da Secretaria Competente, providencie reparo e manutenção em algumas lâmpadas da praça Moises Miguel Gil Fernandes, em frente ao Colégio Objetivo.
Data Anexação: 6 de Maio de 2026
Matéria: Indicação nº 160 de 2026
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio da Secretaria de Competente, a possibilidade de colocação de pedra irregular ou asfalto, na estrada que começa rodovia Pedro Gagliano, (estrada Santa Bárbara), até o sitio onde é realizado o movimento católico ``Acampamento``.
Data Anexação: 6 de Maio de 2026
Matéria: Indicação nº 161 de 2026
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie a instalação de uma ATI – Área de Treinamento para Idosos junto a quadra sintética do Distrito de Jacutinga.
Data Anexação: 6 de Maio de 2026
Matéria: Indicação nº 162 de 2026
, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, LUIZ CARLOS GIL que por meio do Departamento Competente, providencie a realização de um estudo visando a alteração da linha do transporte coletivo urbano de modo que passe em frente ao prédio do AME (Ambulatório Medico de Especialidades) situado na Rua Augusto Urbanski, e a implantação de um ponto de ônibus em frente a referida Unidade de Saúde, tendo em vista que o AME é um importante centro de atendimento à saúde, recebendo diariamente grande número de paciente, e muitos dos quais depende do transporte coletivo para seu deslocamento.
Data Anexação: 6 de Maio de 2026
Matéria: Indicação nº 163 de 2026
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a necessidade de implantar semáforos com temporizador e acessibilidade sonora, na área central, ajudando pedestres com deficiência visual e melhorando a fluidez do trânsito, principalmente em áreas de grandes fluxos de pessoas e veículos.
Data Anexação: 6 de Maio de 2026
Matéria: Indicação nº 164 de 2026
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a necessidade de implantar um programa contínuo de prevenção nas escolas, com visitas de dentistas e técnicos de saúde bucal, orientações sobre higiene e avaliação odontológica das crianças, (Escola Municipal bento Viana, Rua Bela Vista , Vila Nova Porã, Escola Municipal Leila Diniz, Rua Tamandaré, Jardim Aeroporto, Escola Municipal Carlos Lacerda, Rua Ministro Aramides, Jardim Espírito Santo).
Data Anexação: 6 de Maio de 2026
Matéria: Indicação nº 165 de 2026
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a necessidade implantar um espaço infantil nas UBS, Unidade Básica de Saúde Victor Augusto Dardani, Unidade Básica de Saúde Santo Antônio, Unidade Básica de Saúde São Francisco, para assim tornar a ida mais satisfeita para as crianças e seus responsáveis.
Data Anexação: 6 de Maio de 2026
Matéria: Indicação nº 166 de 2026
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, que analise a necessidade de melhorias na Rua José Maximiano Prado, na Vila Nova Porã, incluindo recuperação da via, sinalização e adequação da drenagem.