Anexo de Projeto de Lei Ordinária. Nº 002/2025

Identificação Básica

Tipo Documento

Anexo de Projeto de Lei Ordinária.

Número

2

Complemento

 

Ano

2025

Data

11/12/2025

Protocolo

22734/2025

Assunto

Estimativa do Impacto orçamentário e financeiro.

Interessado

Parlamentares

Autoria

 

Em Tramitação?

Não

Texto Integral

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 11 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 111 de 2025
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para a prestação de serviços na Secretaria Municipal de Saúde, de forma a suprir a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.