Projeto de Lei do Executivo nº 90 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2025
Número
90
Data de Apresentação
10/10/2025
Número do Protocolo
22495
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Revoga a Lei Municipal nº 2.697, de 23 de outubro de 2015, que autorizou a doação de imóvel ao Conselho da Comunidade da Comarca de Ivaiporã/PR, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 10 de Outubro de 2025
Documento: Edital de Convocação Nº 028/2025
O Presidente da Câmara Municipal de Ivaiporã, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 45, inciso II da Lei Orgânica do Município, e em comum acordo com os demais edis. C O N V O C A: Os Nobres Edis para 2 (duas) Sessão Extraordinária a realizar-se no dia 13 de outubro de 2025, logo após a Sessão Ordinária 19h.
Data Anexação: 14 de Outubro de 2025
Documento: Ofícios Expedidos pela Câmara Municipal Nº 095/2025
Encaminhamos as indicações nº 449, 450 e 451, apresentadas na Sessão Ordinária do dia 13/10/2025, juntamente com as Redações Finais dos Projetos de Lei do Executivo nº 82, 83, 85, 86, 87, 88, 89, 90 e 91/2025.
Documento: Edital de Convocação Nº 028/2025
O Presidente da Câmara Municipal de Ivaiporã, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 45, inciso II da Lei Orgânica do Município, e em comum acordo com os demais edis. C O N V O C A: Os Nobres Edis para 2 (duas) Sessão Extraordinária a realizar-se no dia 13 de outubro de 2025, logo após a Sessão Ordinária 19h.
Data Anexação: 14 de Outubro de 2025
Documento: Ofícios Expedidos pela Câmara Municipal Nº 095/2025
Encaminhamos as indicações nº 449, 450 e 451, apresentadas na Sessão Ordinária do dia 13/10/2025, juntamente com as Redações Finais dos Projetos de Lei do Executivo nº 82, 83, 85, 86, 87, 88, 89, 90 e 91/2025.