Ofícios Expedidos pela Câmara Municipal Nº 095/2025
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofícios Expedidos pela Câmara Municipal
Número
95
Complemento
Ano
2025
Data
13/10/2025
Protocolo
Assunto
Encaminhamos as indicações nº 449, 450 e 451, apresentadas na Sessão Ordinária do dia 13/10/2025, juntamente com as Redações Finais dos Projetos de Lei do Executivo nº 82, 83, 85, 86, 87, 88, 89, 90 e 91/2025.
Interessado
Gertrudes Bernardy
Autoria
Ilsinho da Saúde
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 14 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 449 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, estude a viabilidade de ampliar os horários de circulação dos ônibus no período da tarde, especialmente entre 15h e 16hrs, a fim de atender a demanda de trabalhadores que iniciam suas atividades nesse turno. Atualmente, muitos trabalhadores enfrentam dificuldades para chegar aos seus locais de trabalho devido à falta de horário de ônibus compatíveis no período da tarde. Essa situação afeta especialmente funcionários e prestadores de serviços que iniciam suas jornadas entre 15h e 16h.
Data Anexação: 14 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 450 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, que analise a disponibilidade de realizar melhorias na iluminação pública na Avenida Aparício Bitencourt nas proximidades do Restaurante Soledade, entre a Rua Santa Catarina e Avenida Paraná. O referido trecho da avenida apresenta iluminação insuficiente, o que compromete a segurança de pedestres, motoristas e frequentadores da região, além de causar insegurança para os estabelecimentos comerciais ali localizados
Data Anexação: 14 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 451 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, que analise a necessidade de efetuar manutenção e limpeza na Rua Nilo Peçanha, na Vila do Adail, tendo em vista as más condições da via e o acúmulo de entulhos e resíduos nas laterais, especialmente nas áreas próximas às galerias pluviais e córregos. A situação tem causado transtornos aos moradores e representa risco à segurança e à saúde pública, devido a obstrução da drenagem, erosões e proliferação de insetos.
Data Anexação: 14 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 80 de 2025
Dispõe sobre a concessão do benefício de Auxílio-Funeral aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Data Anexação: 14 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 82 de 2025
Introduz alterações na Lei Municipal 2.872, de 13 de outubro de 2016, a qual dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Ivaiporã/PR.
Data Anexação: 14 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 83 de 2025
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Data Anexação: 14 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 85 de 2025
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Data Anexação: 14 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 86 de 2025
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Data Anexação: 14 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 87 de 2025
Dispõe sobre a desafetação de bem público de uso especial localizado no Jardim Brasil no Distrito de Jacutinga, neste Município e dá outras providências.
Data Anexação: 14 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 89 de 2025
Acrescenta dispositivo ao artigo 1° da Lei Municipal nº 1800/2010, que declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE JACUTINGA, nesta cidade de Ivaiporã/PR e dá outras providências.
Data Anexação: 14 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 90 de 2025
Revoga a Lei Municipal nº 2.697, de 23 de outubro de 2015, que autorizou a doação de imóvel ao Conselho da Comunidade da Comarca de Ivaiporã/PR, e dá outras providências.
Data Anexação: 14 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 91 de 2025
Autoriza a permuta dos imóveis que especifica e dá outras providências.
Matéria: Indicação nº 449 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, estude a viabilidade de ampliar os horários de circulação dos ônibus no período da tarde, especialmente entre 15h e 16hrs, a fim de atender a demanda de trabalhadores que iniciam suas atividades nesse turno. Atualmente, muitos trabalhadores enfrentam dificuldades para chegar aos seus locais de trabalho devido à falta de horário de ônibus compatíveis no período da tarde. Essa situação afeta especialmente funcionários e prestadores de serviços que iniciam suas jornadas entre 15h e 16h.
Data Anexação: 14 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 450 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, que analise a disponibilidade de realizar melhorias na iluminação pública na Avenida Aparício Bitencourt nas proximidades do Restaurante Soledade, entre a Rua Santa Catarina e Avenida Paraná. O referido trecho da avenida apresenta iluminação insuficiente, o que compromete a segurança de pedestres, motoristas e frequentadores da região, além de causar insegurança para os estabelecimentos comerciais ali localizados
Data Anexação: 14 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 451 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, que analise a necessidade de efetuar manutenção e limpeza na Rua Nilo Peçanha, na Vila do Adail, tendo em vista as más condições da via e o acúmulo de entulhos e resíduos nas laterais, especialmente nas áreas próximas às galerias pluviais e córregos. A situação tem causado transtornos aos moradores e representa risco à segurança e à saúde pública, devido a obstrução da drenagem, erosões e proliferação de insetos.
Data Anexação: 14 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 80 de 2025
Dispõe sobre a concessão do benefício de Auxílio-Funeral aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Data Anexação: 14 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 82 de 2025
Introduz alterações na Lei Municipal 2.872, de 13 de outubro de 2016, a qual dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Ivaiporã/PR.
Data Anexação: 14 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 83 de 2025
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Data Anexação: 14 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 85 de 2025
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Data Anexação: 14 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 86 de 2025
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Data Anexação: 14 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 87 de 2025
Dispõe sobre a desafetação de bem público de uso especial localizado no Jardim Brasil no Distrito de Jacutinga, neste Município e dá outras providências.
Data Anexação: 14 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 89 de 2025
Acrescenta dispositivo ao artigo 1° da Lei Municipal nº 1800/2010, que declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE JACUTINGA, nesta cidade de Ivaiporã/PR e dá outras providências.
Data Anexação: 14 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 90 de 2025
Revoga a Lei Municipal nº 2.697, de 23 de outubro de 2015, que autorizou a doação de imóvel ao Conselho da Comunidade da Comarca de Ivaiporã/PR, e dá outras providências.
Data Anexação: 14 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 91 de 2025
Autoriza a permuta dos imóveis que especifica e dá outras providências.