Edital de Convocação Nº 028/2025

Identificação Básica

Tipo Documento

Edital de Convocação

Número

28

Complemento

 

Ano

2025

Data

10/10/2025

Protocolo

 

Assunto

O Presidente da Câmara Municipal de Ivaiporã, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 45, inciso II da Lei Orgânica do Município, e em comum acordo com os demais edis. C O N V O C A: Os Nobres Edis para 2 (duas) Sessão Extraordinária a realizar-se no dia 13 de outubro de 2025, logo após a Sessão Ordinária 19h.

Interessado

Parlamentares

Autoria

Ilsinho da Saúde

Em Tramitação?

Não

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 10 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 83 de 2025
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Data Anexação: 10 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 85 de 2025
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Data Anexação: 10 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 86 de 2025
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Data Anexação: 10 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 87 de 2025
Dispõe sobre a desafetação de bem público de uso especial localizado no Jardim Brasil no Distrito de Jacutinga, neste Município e dá outras providências.
Data Anexação: 10 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 89 de 2025
Acrescenta dispositivo ao artigo 1° da Lei Municipal nº 1800/2010, que declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE JACUTINGA, nesta cidade de Ivaiporã/PR e dá outras providências.
Data Anexação: 10 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 90 de 2025
Revoga a Lei Municipal nº 2.697, de 23 de outubro de 2015, que autorizou a doação de imóvel ao Conselho da Comunidade da Comarca de Ivaiporã/PR, e dá outras providências.
Data Anexação: 10 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 91 de 2025
Autoriza a permuta dos imóveis que especifica e dá outras providências.
Data Anexação: 10 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 82 de 2025
Introduz alterações na Lei Municipal 2.872, de 13 de outubro de 2016, a qual dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Ivaiporã/PR.