Projeto de Lei do Executivo nº 50 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2025
Número
50
Data de Apresentação
23/06/2025
Número do Protocolo
22112
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Luiz Carlos Gil (Assinado em: 23 de Junho de 2025 às 10:06 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Departamento de Políticas Públicas para Mulheres no âmbito do Município de Ivaiporã e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 23 de Junho de 2025
Documento: Edital de Convocação Nº 015/2025
C O N V O C A : Os Nobres Edis para duas Sessões Extraordinárias a realizarem-se no dia 24 de junho, às 11:30 horas, para apreciação da seguinte matéria: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 50/2025. Súmula: Institui o Departamento de Políticas Públicas para Mulheres no âmbito do Município de Ivaiporã e dá outras providências. (1ª e 2ª discussão)
Data Anexação: 24 de Junho de 2025
Documento: Ofícios Expedidos pela Câmara Municipal Nº 063/2025
Venho por meio deste encaminhar a Redação Final do Projeto de Lei nº 41/2025 do Executivo, aprovado na Reunião Ordinária do dia 23/06/2025, e as Indicações nº 346, 348, 357, 361 a 375/2025, lidas na referida reunião. Aproveito a oportunidade para encaminhar a Redação Final dos Projetos de Lei nº 44 e 50/2025 do Executivo, aprovado na Reunião Extraordinária do dia 24/06/2025.
Documento: Edital de Convocação Nº 015/2025
C O N V O C A : Os Nobres Edis para duas Sessões Extraordinárias a realizarem-se no dia 24 de junho, às 11:30 horas, para apreciação da seguinte matéria: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 50/2025. Súmula: Institui o Departamento de Políticas Públicas para Mulheres no âmbito do Município de Ivaiporã e dá outras providências. (1ª e 2ª discussão)
Data Anexação: 24 de Junho de 2025
Documento: Ofícios Expedidos pela Câmara Municipal Nº 063/2025
Venho por meio deste encaminhar a Redação Final do Projeto de Lei nº 41/2025 do Executivo, aprovado na Reunião Ordinária do dia 23/06/2025, e as Indicações nº 346, 348, 357, 361 a 375/2025, lidas na referida reunião. Aproveito a oportunidade para encaminhar a Redação Final dos Projetos de Lei nº 44 e 50/2025 do Executivo, aprovado na Reunião Extraordinária do dia 24/06/2025.