Ofícios Expedidos pela Câmara Municipal Nº 063/2025
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofícios Expedidos pela Câmara Municipal
Número
63
Complemento
Ano
2025
Data
24/06/2025
Protocolo
Assunto
Venho por meio deste encaminhar a Redação Final do Projeto de Lei nº 41/2025 do Executivo, aprovado na Reunião Ordinária do dia 23/06/2025, e as Indicações nº 346, 348, 357, 361 a 375/2025, lidas na referida reunião.
Aproveito a oportunidade para encaminhar a Redação Final dos Projetos de Lei nº 44 e 50/2025 do Executivo, aprovado na Reunião Extraordinária do dia 24/06/2025.
Aproveito a oportunidade para encaminhar a Redação Final dos Projetos de Lei nº 44 e 50/2025 do Executivo, aprovado na Reunião Extraordinária do dia 24/06/2025.
Interessado
Prefeito
Autoria
Ilsinho da Saúde
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 24 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 361 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento Competente, providencie limpeza do bueiro (boca de lobo) na Rua Joaquim Bonifácio, esquina com a Rua Ceará.
Data Anexação: 24 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 362 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a necessidade de obras de drenagem e pavimentação na Rua Turunas no Jardim Alto da Glória, conforme registrado no protocolo nº 339/2025. A referida via sofre com o acúmulo de água das chuvas, ocasionando alagamentos, acúmulo de lama e riscos a integridade de pedestres e veículos. Tal situação tem gerado transtornos significativos aos moradores.
Data Anexação: 24 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 363 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, LUIZ CARLOS GIL por meio do Departamento Competente, providencie a continuação da pavimentação com pedras poliédrica (pedra irregular) na Rua Madureira situada no Jardim Guanabara I, antiga estrada da usina velha.
Data Anexação: 24 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 364 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, se possível for a criação de um campinho de areia na praça Ozorio Alves De Andrade, pois tem um bom espaço sobrando, seria para a pratica de esporte para os jovens daquela localidade no Jardim Nova Porã.
Data Anexação: 24 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 365 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do departamento/secretaria competente, que seja realizada a compra e entrega de novos uniformes para os funcionários públicos.
Data Anexação: 24 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 366 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie o recape asfáltico na Avenida Espanha, Rua Bélgica e Rua Ucrânia, no Jardim Europa.
Data Anexação: 24 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 367 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, providencie melhoria na sinalização viária das rotatórias localizada na av. Souza Naves cruzamento com as ruas Jacarezinho, Plácidio Miranda e rua Rio Grande do Norte, próximo a prefeitura. Rotatória na av. Paraná cruzamento com a av. Souza Naves próximo ao Banco do Brasil. Rotatória na av. Brasil cruzamento com a av. Paraná, próximo a Casa Esperança e rotatória na av. Paraná cruzamento com a av. Castelo Branco próximo a Casa Agrícola Garden.
Data Anexação: 24 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 368 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a necessidade de realizar a limpeza, desobstrução e troca da tampa das bocas de lobo localizadas na Rua Plácido Miranda, esquina com Murilo Lanches, em frente ao número 2100, Jardim Casagrande II, bem como a outra boca de lobo localizada uma esquina a frente, na mesma via.
Data Anexação: 24 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 369 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a necessidade de aplicação de cascalho na Estrada Vicinal da região da Água do Milagre conforme evidenciado na imagem em anexo.
Data Anexação: 24 de Junho de 2024
Matéria: Indicação nº 346 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, verifique a possibilidade da implantação de um redutor de velocidade na Rua Simone (antiga São José) em frente ao CMEI Nossa Senhora de Lourdes, no distrito de Jacutinga.
Data Anexação: 24 de Junho de 2024
Matéria: Indicação nº 348 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, providencie melhorias na iluminação da rua Simone (antiga São José) nas proximidades do CMEI Nossa Senhora de Lourdes e no final da rua Jardim, esquina com a rua São Francisco no Distrito de Jacutinga.
Data Anexação: 24 de Junho de 2024
Matéria: Indicação nº 357 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, providencie o serviço de tapa buracos na Rod. Nicolau Koltun, a rodovia se encontra com vários pontos críticos, trazendo risco de acidentes.
Data Anexação: 24 de Junho de 2024
Matéria: Indicação nº 370 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a necessidade de providenciar a instalação de um playground na Praça Manoel Teodoro da Rocha, localizada em frente as lojas Pernambucanas. A Praça Manoel Teodoro da Rocha é um espaço central de convivência frequentado por famílias, crianças e moradores da região. A instalação de um parquinho infantil nesse local contribuirá para o lazer das crianças, incentivando o uso saudável do espaço público e proporcionando mais qualidade de vida á comunidade.
Data Anexação: 24 de Junho de 2024
Matéria: Indicação nº 371 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a necessidade de realizar campanhas permanentes de conscientização sobre a saúde do homem, com foco em prevenção, diagnóstico precoce e promoção do autocuidado.
Data Anexação: 24 de Junho de 2024
Matéria: Indicação nº 372 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, providencie o serviço de pintura e sinalização adequada das rampas de acessibilidade na av. Souza Naves nas proximidades da APAE, e no trecho entre a loja Magazine Luiza a Panificadora Bela Pani.
Data Anexação: 24 de Junho de 2024
Matéria: Indicação nº 373 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, possa construir faixa elevada antes da interseção para forçar a redução de velocidade entre a Av. Minas Gerais com rua Plácido Miranda (antiga Jacarezinho), pois a geometria do cruzamento traz uma visibilidade reduzida e o canteiro estreito dificulta manobras e a conversão segura de veículos, e também prejudica pedestres que tentam atravessar, visto que, não há área segura para pausa no meio do trajeto.
Data Anexação: 24 de Junho de 2024
Matéria: Indicação nº 374 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto ao departamento competente recape asfáltico (tapa buraco), na Rua Tamandaré, no Jardim Aeroporto no cruzamento em frente a Associação Atlética do Banco do Brasil (AABB).
Data Anexação: 24 de Junho de 2024
Matéria: Indicação nº 375 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto ao departamento competente recape asfáltico (tapa buraco), na Rua Romário Martins, no Jardim Luiz XV, na curva, em frente à casa n°240, esquina com a Rua Placídio Miranda e Rua Getúlio Vargas.
Data Anexação: 24 de Junho de 2025
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 50 de 2025
Institui o Departamento de Políticas Públicas para Mulheres no âmbito do Município de Ivaiporã e dá outras providências.
Data Anexação: 24 de Junho de 2025
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 41 de 2025
Dispõe sobre o uso de “Drones” nas ações de Combate à Dengue e monitoramento de terrenos no Município de Ivaiporã/PR.
Data Anexação: 24 de Junho de 2025
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 44 de 2025
Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Ivaiporã – REFIS IVAIPORÃ 2025, e dá outras providências.
Matéria: Indicação nº 361 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento Competente, providencie limpeza do bueiro (boca de lobo) na Rua Joaquim Bonifácio, esquina com a Rua Ceará.
Data Anexação: 24 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 362 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a necessidade de obras de drenagem e pavimentação na Rua Turunas no Jardim Alto da Glória, conforme registrado no protocolo nº 339/2025. A referida via sofre com o acúmulo de água das chuvas, ocasionando alagamentos, acúmulo de lama e riscos a integridade de pedestres e veículos. Tal situação tem gerado transtornos significativos aos moradores.
Data Anexação: 24 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 363 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, LUIZ CARLOS GIL por meio do Departamento Competente, providencie a continuação da pavimentação com pedras poliédrica (pedra irregular) na Rua Madureira situada no Jardim Guanabara I, antiga estrada da usina velha.
Data Anexação: 24 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 364 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, se possível for a criação de um campinho de areia na praça Ozorio Alves De Andrade, pois tem um bom espaço sobrando, seria para a pratica de esporte para os jovens daquela localidade no Jardim Nova Porã.
Data Anexação: 24 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 365 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do departamento/secretaria competente, que seja realizada a compra e entrega de novos uniformes para os funcionários públicos.
Data Anexação: 24 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 366 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie o recape asfáltico na Avenida Espanha, Rua Bélgica e Rua Ucrânia, no Jardim Europa.
Data Anexação: 24 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 367 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, providencie melhoria na sinalização viária das rotatórias localizada na av. Souza Naves cruzamento com as ruas Jacarezinho, Plácidio Miranda e rua Rio Grande do Norte, próximo a prefeitura. Rotatória na av. Paraná cruzamento com a av. Souza Naves próximo ao Banco do Brasil. Rotatória na av. Brasil cruzamento com a av. Paraná, próximo a Casa Esperança e rotatória na av. Paraná cruzamento com a av. Castelo Branco próximo a Casa Agrícola Garden.
Data Anexação: 24 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 368 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a necessidade de realizar a limpeza, desobstrução e troca da tampa das bocas de lobo localizadas na Rua Plácido Miranda, esquina com Murilo Lanches, em frente ao número 2100, Jardim Casagrande II, bem como a outra boca de lobo localizada uma esquina a frente, na mesma via.
Data Anexação: 24 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 369 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a necessidade de aplicação de cascalho na Estrada Vicinal da região da Água do Milagre conforme evidenciado na imagem em anexo.
Data Anexação: 24 de Junho de 2024
Matéria: Indicação nº 346 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, verifique a possibilidade da implantação de um redutor de velocidade na Rua Simone (antiga São José) em frente ao CMEI Nossa Senhora de Lourdes, no distrito de Jacutinga.
Data Anexação: 24 de Junho de 2024
Matéria: Indicação nº 348 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, providencie melhorias na iluminação da rua Simone (antiga São José) nas proximidades do CMEI Nossa Senhora de Lourdes e no final da rua Jardim, esquina com a rua São Francisco no Distrito de Jacutinga.
Data Anexação: 24 de Junho de 2024
Matéria: Indicação nº 357 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, providencie o serviço de tapa buracos na Rod. Nicolau Koltun, a rodovia se encontra com vários pontos críticos, trazendo risco de acidentes.
Data Anexação: 24 de Junho de 2024
Matéria: Indicação nº 370 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a necessidade de providenciar a instalação de um playground na Praça Manoel Teodoro da Rocha, localizada em frente as lojas Pernambucanas. A Praça Manoel Teodoro da Rocha é um espaço central de convivência frequentado por famílias, crianças e moradores da região. A instalação de um parquinho infantil nesse local contribuirá para o lazer das crianças, incentivando o uso saudável do espaço público e proporcionando mais qualidade de vida á comunidade.
Data Anexação: 24 de Junho de 2024
Matéria: Indicação nº 371 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a necessidade de realizar campanhas permanentes de conscientização sobre a saúde do homem, com foco em prevenção, diagnóstico precoce e promoção do autocuidado.
Data Anexação: 24 de Junho de 2024
Matéria: Indicação nº 372 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, providencie o serviço de pintura e sinalização adequada das rampas de acessibilidade na av. Souza Naves nas proximidades da APAE, e no trecho entre a loja Magazine Luiza a Panificadora Bela Pani.
Data Anexação: 24 de Junho de 2024
Matéria: Indicação nº 373 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, possa construir faixa elevada antes da interseção para forçar a redução de velocidade entre a Av. Minas Gerais com rua Plácido Miranda (antiga Jacarezinho), pois a geometria do cruzamento traz uma visibilidade reduzida e o canteiro estreito dificulta manobras e a conversão segura de veículos, e também prejudica pedestres que tentam atravessar, visto que, não há área segura para pausa no meio do trajeto.
Data Anexação: 24 de Junho de 2024
Matéria: Indicação nº 374 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto ao departamento competente recape asfáltico (tapa buraco), na Rua Tamandaré, no Jardim Aeroporto no cruzamento em frente a Associação Atlética do Banco do Brasil (AABB).
Data Anexação: 24 de Junho de 2024
Matéria: Indicação nº 375 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto ao departamento competente recape asfáltico (tapa buraco), na Rua Romário Martins, no Jardim Luiz XV, na curva, em frente à casa n°240, esquina com a Rua Placídio Miranda e Rua Getúlio Vargas.
Data Anexação: 24 de Junho de 2025
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 50 de 2025
Institui o Departamento de Políticas Públicas para Mulheres no âmbito do Município de Ivaiporã e dá outras providências.
Data Anexação: 24 de Junho de 2025
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 41 de 2025
Dispõe sobre o uso de “Drones” nas ações de Combate à Dengue e monitoramento de terrenos no Município de Ivaiporã/PR.
Data Anexação: 24 de Junho de 2025
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 44 de 2025
Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Ivaiporã – REFIS IVAIPORÃ 2025, e dá outras providências.