Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
21/01/2025
Número do Protocolo
21328
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o art. 12 da Lei Orgânica do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 29 de Janeiro de 2025
Documento: Edital de Convocação Nº 002/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 2/2025 O Presidente da Câmara Municipal de Ivaiporã, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 45, inciso II da Lei Orgânica do Município CONVOCA: Os Nobres Edis para uma Sessão Extraordinária a realizar-se no dia 1º de fevereiro de 2025, às 8:45 horas, para apreciação da seguinte matéria: 1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal n" 1/2025. Autoria: Prefeito. Súmula: Altera o art. 12 da Lei Orgânica do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná. (2º turno de votação)
Data Anexação: 21 de Janeiro de 2025
Documento: Edital de Convocação Nº 001/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 1/2025 O Presidente da Câmara Municipal de Ivaiporã, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 45, inciso II da Lei Orgânica do Município CONVOCA: Os Nobres Edis para duas Sessões Extraordinárias a realizarem-se no dia 22 de janeiro de 2025, às 11:30 horas, para apreciação das seguintes matérias: 1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal n° 1/2025. Autoria: Prefeito. Súmula: Altera o art. 12 da Lei Orgânica do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná. (1º turno de votação) 2 — Projeto de Lei n° 1/2025, do Legislativo. Autoria: Todos os Vereadores. Súmula: Concede reajuste, a título de revisão geral anual aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo, e dá outras providências. (1ª e 2ª votação) 3 — Projeto de Resolução n" 1/2025. Autoria: Mesa Diretiva. Súmula: Dispõe sobre o Instrumento da Programação Financeira e cronograma mensal de despesa para o Legislativo Municipal referente ao exercício financeiro de 2025. (1ª e única votação) 4 - Projeto de Resolução n° 2/2025. Autoria: Mesa Diretiva. Súmula: Ficam os senhores Presidente, Vereadores e Funcionários deste Poder Legislativo com direito a receberem diárias constantes da Lei n° 2.1 14/2012 a partir do dia 1º de fevereiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025. (1ª e única votação)
Documento: Edital de Convocação Nº 002/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 2/2025 O Presidente da Câmara Municipal de Ivaiporã, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 45, inciso II da Lei Orgânica do Município CONVOCA: Os Nobres Edis para uma Sessão Extraordinária a realizar-se no dia 1º de fevereiro de 2025, às 8:45 horas, para apreciação da seguinte matéria: 1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal n" 1/2025. Autoria: Prefeito. Súmula: Altera o art. 12 da Lei Orgânica do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná. (2º turno de votação)
Data Anexação: 21 de Janeiro de 2025
Documento: Edital de Convocação Nº 001/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 1/2025 O Presidente da Câmara Municipal de Ivaiporã, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 45, inciso II da Lei Orgânica do Município CONVOCA: Os Nobres Edis para duas Sessões Extraordinárias a realizarem-se no dia 22 de janeiro de 2025, às 11:30 horas, para apreciação das seguintes matérias: 1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal n° 1/2025. Autoria: Prefeito. Súmula: Altera o art. 12 da Lei Orgânica do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná. (1º turno de votação) 2 — Projeto de Lei n° 1/2025, do Legislativo. Autoria: Todos os Vereadores. Súmula: Concede reajuste, a título de revisão geral anual aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo, e dá outras providências. (1ª e 2ª votação) 3 — Projeto de Resolução n" 1/2025. Autoria: Mesa Diretiva. Súmula: Dispõe sobre o Instrumento da Programação Financeira e cronograma mensal de despesa para o Legislativo Municipal referente ao exercício financeiro de 2025. (1ª e única votação) 4 - Projeto de Resolução n° 2/2025. Autoria: Mesa Diretiva. Súmula: Ficam os senhores Presidente, Vereadores e Funcionários deste Poder Legislativo com direito a receberem diárias constantes da Lei n° 2.1 14/2012 a partir do dia 1º de fevereiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025. (1ª e única votação)