Ofícios Expedidos pela Câmara Municipal Nº 012/2026
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofícios Expedidos pela Câmara Municipal
Número
12
Complemento
Ano
2026
Data
06/03/2026
Protocolo
Assunto
Encaminha proposições
Interessado
Luiz Carlos Gil
Autoria
Ilsinho da Saúde
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 5 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 47 de 2026
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio da Secretaria de Competente, providencie a colocação de uma faixa elevada no cruzamento da Rua Prof. Diva Proença com a Avenida Paraná, próximo ao prédio da ACISI, área central da cidade e grande fluxo de pessoas.
Data Anexação: 5 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 48 de 2026
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, providencie a construção de uma academia da terceira idade (ATI) na comunidade do Severiano para que possam atender a população que necessita de atividade física e não possui meios de deslocamento diário para o uso dos equipamentos presentes em Jacutinga.
Data Anexação: 5 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 49 de 2026
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, providencie a manutenção da academia da terceira idade (ATI) no distrito de Jacutinga, que se localiza ao lado da Paroquia Nossa Senhora de Lourdes, em razão de que os equipamentos se encontram avariados, o que prejudica o seu uso pela população, pois muitos estão inutilizáveis.
Data Anexação: 5 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 51 de 2026
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, que providencie uma horta comunitária para os distritos de Jacutinga, Santa Barbara e Alto Porã.
Data Anexação: 5 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 52 de 2026
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, LUIZ CARLOS GIL que por meio do Departamento Competente, solicitamos a implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na AV Maranhão próximo ao número 879 situado no Jardim Guanabara I.
Data Anexação: 5 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 53 de 2026
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie a revitalização da ponte de madeira que fica localizada no Jardim Luiz XV próximo da Made Porta que dá acesso à Rua Ipiranga, pois o lugar é muito utilizado por várias pessoas que passam por ali diariamente pois o caminho se torna mais perto para o centro da cidade no momento está quebrada oferecendo grandes riscos aos que utilizam ela
Data Anexação: 5 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 54 de 2026
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a construção de uma (quadra) cancha de malha no Jardim Alto Da Glória.
Data Anexação: 5 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 55 de 2026
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, que analise a possibilidade de implantação de uma quadra esportiva ou um campinho de futebol, na localidade do Bosque da Saúde, a pedido da comunidade, pois não existe nenhum espaço adequado para a prática esportiva
Data Anexação: 5 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 57 de 2026
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio da Secretaria competente, a possibilidade de um local para implantação do projeto ``Meu Campinho`` no Jardim Bela Casa, próximo ao Hospital Regional.
Data Anexação: 5 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 58 de 2026
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio da Secretaria competente, a possibilidade de implantação de um projeto semelhante ao Centro da Juventude, no Distrito de Jacutinga, tendo em vista a quantidade de moradores.
Data Anexação: 5 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 59 de 2026
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio da Secretaria competente, providencie a abertura da rua Marechal Floriano próximo a Madeporta, até à Avenida Paraíba, melhorando o acesso ao centro da cidade, para quem vem do Jardim Luiz XV e Jardim Casa Grande.
Data Anexação: 5 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 61 de 2026
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, que analise a necessidade de instalações de bicicletários em praças, parques, espaços públicos de lazer e prédios públicos do município. A bicicleta é um meio de transporte econômico, saudável e sustentável utilizado por trabalhadores, estudantes e praticantes de atividades físicas, no entanto, a ausência de locais adequados para estacionar bicicletas com segurança acaba desestimulando seu uso.
Data Anexação: 5 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 62 de 2026
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, que analise a necessidade de instalar um ponto de ônibus coberto na Rua Fernanda Mazuroc, nas proximidades do número 605, Jardim Bela Vista. A presente indicação tem como objetivo atender as necessidades dos moradores da região, que utilizam o transporte público e atualmente não contam com um local adequado para aguardar o ônibus.
Data Anexação: 5 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 63 de 2026
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a necessidade de implantação de um redutor de velocidade na Rua Luciano Marcelo Oliveira (antiga Rua Cristo Redentor), no Jardim Guanabara II, próximo ao número 207. A solicitação foi enviada por moradores da região, que relatam a necessidade urgente de controlar a velocidade dos veículos que transitam pela via, trazendo riscos para pedestres e moradores.
Data Anexação: 5 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 64 de 2026
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, que analise a necessidade de realizar a instalação de caçambas de coleta de entulhos e resíduos em pontos estratégicos do município, especialmente em locais com descarte irregular de lixo. A indicação tem como objetivo combater o descarte irregular de lixo em diversos pontos do município.
Data Anexação: 5 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 65 de 2026
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie uma reforma e melhorias no Campo de Futebol do Distrito de Jacutinga, tais como, recuperação e manutenção no gramado, substituição dos alambrados, melhorias e modernização na iluminação
Data Anexação: 5 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 66 de 2026
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie a implantação do projeto “MEU CAMPINHO” na localidade do Sabugueiro.
Data Anexação: 5 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 67 de 2026
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, que analise a necessidade de realização de roçada, limpeza e retirada de entulhos na Rua Léa Valviverde Pirolo, esquina com Rua Nilo Peçanha, no Jardim Belo Horizonte. A presente solicitação se faz necessária devido ao mato alto e acúmulo de vegetação nas margens da via, conforme demonstram a imagens anexas. A situação tem preocupado moradores, pois o mato alto está comprometendo a segurança e a visibilidade dos condutores e pedestres que transitam pelo local.
Data Anexação: 5 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 69 de 2026
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie a instalação de corrimãos nas escadas do canteiro central da Avenida Brasil, para facilitar o acesso ao pedestre que transita diariamente pelas escadas, e fornecer maior mobilidade aos idosos, e pessoas com deficiências físicas.
Data Anexação: 5 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 70 de 2026
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie uma reforma e melhorias na Quadra Esportiva do Distrito de Santa Bárbara, tais como, reforma do piso, pintura geral da quadra, troca das traves, substituição dos alambrados, melhorias e modernização na iluminação.
Data Anexação: 5 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 71 de 2026
INDICAR a intensificação da fiscalização e a adoção de medidas educativas com o objetivo de coibir o uso de linhas com cerol, linha chilena e materiais cortantes utilizados em pipas.
Data Anexação: 5 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei do Legislativo nº 30 de 2025
Súmula: Declara como Utilidade Pública Municipal o ROTARY CLUB IVAIPORÃ INTEGRAÇÃO, e dá outras providências.
Matéria: Indicação nº 47 de 2026
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio da Secretaria de Competente, providencie a colocação de uma faixa elevada no cruzamento da Rua Prof. Diva Proença com a Avenida Paraná, próximo ao prédio da ACISI, área central da cidade e grande fluxo de pessoas.
Data Anexação: 5 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 48 de 2026
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, providencie a construção de uma academia da terceira idade (ATI) na comunidade do Severiano para que possam atender a população que necessita de atividade física e não possui meios de deslocamento diário para o uso dos equipamentos presentes em Jacutinga.
Data Anexação: 5 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 49 de 2026
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, providencie a manutenção da academia da terceira idade (ATI) no distrito de Jacutinga, que se localiza ao lado da Paroquia Nossa Senhora de Lourdes, em razão de que os equipamentos se encontram avariados, o que prejudica o seu uso pela população, pois muitos estão inutilizáveis.
Data Anexação: 5 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 51 de 2026
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, que providencie uma horta comunitária para os distritos de Jacutinga, Santa Barbara e Alto Porã.
Data Anexação: 5 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 52 de 2026
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, LUIZ CARLOS GIL que por meio do Departamento Competente, solicitamos a implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na AV Maranhão próximo ao número 879 situado no Jardim Guanabara I.
Data Anexação: 5 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 53 de 2026
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie a revitalização da ponte de madeira que fica localizada no Jardim Luiz XV próximo da Made Porta que dá acesso à Rua Ipiranga, pois o lugar é muito utilizado por várias pessoas que passam por ali diariamente pois o caminho se torna mais perto para o centro da cidade no momento está quebrada oferecendo grandes riscos aos que utilizam ela
Data Anexação: 5 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 54 de 2026
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a construção de uma (quadra) cancha de malha no Jardim Alto Da Glória.
Data Anexação: 5 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 55 de 2026
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, que analise a possibilidade de implantação de uma quadra esportiva ou um campinho de futebol, na localidade do Bosque da Saúde, a pedido da comunidade, pois não existe nenhum espaço adequado para a prática esportiva
Data Anexação: 5 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 57 de 2026
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio da Secretaria competente, a possibilidade de um local para implantação do projeto ``Meu Campinho`` no Jardim Bela Casa, próximo ao Hospital Regional.
Data Anexação: 5 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 58 de 2026
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio da Secretaria competente, a possibilidade de implantação de um projeto semelhante ao Centro da Juventude, no Distrito de Jacutinga, tendo em vista a quantidade de moradores.
Data Anexação: 5 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 59 de 2026
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio da Secretaria competente, providencie a abertura da rua Marechal Floriano próximo a Madeporta, até à Avenida Paraíba, melhorando o acesso ao centro da cidade, para quem vem do Jardim Luiz XV e Jardim Casa Grande.
Data Anexação: 5 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 61 de 2026
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, que analise a necessidade de instalações de bicicletários em praças, parques, espaços públicos de lazer e prédios públicos do município. A bicicleta é um meio de transporte econômico, saudável e sustentável utilizado por trabalhadores, estudantes e praticantes de atividades físicas, no entanto, a ausência de locais adequados para estacionar bicicletas com segurança acaba desestimulando seu uso.
Data Anexação: 5 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 62 de 2026
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, que analise a necessidade de instalar um ponto de ônibus coberto na Rua Fernanda Mazuroc, nas proximidades do número 605, Jardim Bela Vista. A presente indicação tem como objetivo atender as necessidades dos moradores da região, que utilizam o transporte público e atualmente não contam com um local adequado para aguardar o ônibus.
Data Anexação: 5 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 63 de 2026
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a necessidade de implantação de um redutor de velocidade na Rua Luciano Marcelo Oliveira (antiga Rua Cristo Redentor), no Jardim Guanabara II, próximo ao número 207. A solicitação foi enviada por moradores da região, que relatam a necessidade urgente de controlar a velocidade dos veículos que transitam pela via, trazendo riscos para pedestres e moradores.
Data Anexação: 5 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 64 de 2026
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, que analise a necessidade de realizar a instalação de caçambas de coleta de entulhos e resíduos em pontos estratégicos do município, especialmente em locais com descarte irregular de lixo. A indicação tem como objetivo combater o descarte irregular de lixo em diversos pontos do município.
Data Anexação: 5 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 65 de 2026
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie uma reforma e melhorias no Campo de Futebol do Distrito de Jacutinga, tais como, recuperação e manutenção no gramado, substituição dos alambrados, melhorias e modernização na iluminação
Data Anexação: 5 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 66 de 2026
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie a implantação do projeto “MEU CAMPINHO” na localidade do Sabugueiro.
Data Anexação: 5 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 67 de 2026
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, que analise a necessidade de realização de roçada, limpeza e retirada de entulhos na Rua Léa Valviverde Pirolo, esquina com Rua Nilo Peçanha, no Jardim Belo Horizonte. A presente solicitação se faz necessária devido ao mato alto e acúmulo de vegetação nas margens da via, conforme demonstram a imagens anexas. A situação tem preocupado moradores, pois o mato alto está comprometendo a segurança e a visibilidade dos condutores e pedestres que transitam pelo local.
Data Anexação: 5 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 69 de 2026
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie a instalação de corrimãos nas escadas do canteiro central da Avenida Brasil, para facilitar o acesso ao pedestre que transita diariamente pelas escadas, e fornecer maior mobilidade aos idosos, e pessoas com deficiências físicas.
Data Anexação: 5 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 70 de 2026
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie uma reforma e melhorias na Quadra Esportiva do Distrito de Santa Bárbara, tais como, reforma do piso, pintura geral da quadra, troca das traves, substituição dos alambrados, melhorias e modernização na iluminação.
Data Anexação: 5 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 71 de 2026
INDICAR a intensificação da fiscalização e a adoção de medidas educativas com o objetivo de coibir o uso de linhas com cerol, linha chilena e materiais cortantes utilizados em pipas.
Data Anexação: 5 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei do Legislativo nº 30 de 2025
Súmula: Declara como Utilidade Pública Municipal o ROTARY CLUB IVAIPORÃ INTEGRAÇÃO, e dá outras providências.