Edital de Convocação de Sessão Plenária. Nº 004/2026
Identificação Básica
Tipo Documento
Edital de Convocação de Sessão Plenária.
Número
4
Complemento
Ano
2026
Data
04/03/2026
Protocolo
Assunto
O Presidente da Câmara Municipal de Ivaiporã, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 45, inciso II da Lei Orgânica do Município, e em comum acordo com os demais edis. C O N V O C A: Os Nobres Edis para 2 (duas) Sessões Extraordinárias a realizar-se no dia 05 de março, as 11h30m
Interessado
Parlamentares
Autoria
Ilsinho da Saúde
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 4 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2026
Institui o Plano de Mobilidade Urbana de Ivaiporã/PR
Data Anexação: 4 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2026
Ratifica a 3ª alteração na consolidação do Protocolo de Intenções do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da 22ª Regional de Ivaiporã – CIS, nos termos da Lei Federal n° 11.107/2005 e do Decreto Federal n° 6.017/2007 e dá outras providências.
Data Anexação: 4 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2026
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Promoção de aquisição de bens, serviços e equipamentos destinados à melhoria das instalações de sinalização urbana em ruas e avenidas deste município. )
Data Anexação: 4 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 19 de 2026
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Os valores serão destinados ao atendimento da ETI (Escola em Tempo Integral Bento Viana).
Data Anexação: 4 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 20 de 2026
Concede isenção de ISSQN incidente sobre obra vinculada a empreendimento habitacional de interesse social, e dá outras providências.
Data Anexação: 4 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2026
Denomina o nome de “Antonio Alarcon (Sarrafo)”, a estrada do córrego Imbaúba, com início na Rodovia Celso Fumio Makita e término na Rua Eleodoro Ébano Pereira, no Município de Ivaiporã, Estado do Paraná.
Data Anexação: 4 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2026
“Institui o dia da Concientização da Agenesia de Membros``
Data Anexação: 4 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2026
Denomina o nome de “SEBASTIÃO ALVES DE MORAIS”, a Rua Projetada “D”, no Loteamento Chico Rey no Município de Ivaiporã, Estado do Paraná.
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2026
Institui o Plano de Mobilidade Urbana de Ivaiporã/PR
Data Anexação: 4 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2026
Ratifica a 3ª alteração na consolidação do Protocolo de Intenções do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da 22ª Regional de Ivaiporã – CIS, nos termos da Lei Federal n° 11.107/2005 e do Decreto Federal n° 6.017/2007 e dá outras providências.
Data Anexação: 4 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2026
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Promoção de aquisição de bens, serviços e equipamentos destinados à melhoria das instalações de sinalização urbana em ruas e avenidas deste município. )
Data Anexação: 4 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 19 de 2026
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Os valores serão destinados ao atendimento da ETI (Escola em Tempo Integral Bento Viana).
Data Anexação: 4 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 20 de 2026
Concede isenção de ISSQN incidente sobre obra vinculada a empreendimento habitacional de interesse social, e dá outras providências.
Data Anexação: 4 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2026
Denomina o nome de “Antonio Alarcon (Sarrafo)”, a estrada do córrego Imbaúba, com início na Rodovia Celso Fumio Makita e término na Rua Eleodoro Ébano Pereira, no Município de Ivaiporã, Estado do Paraná.
Data Anexação: 4 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2026
“Institui o dia da Concientização da Agenesia de Membros``
Data Anexação: 4 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2026
Denomina o nome de “SEBASTIÃO ALVES DE MORAIS”, a Rua Projetada “D”, no Loteamento Chico Rey no Município de Ivaiporã, Estado do Paraná.