Portaria Legislativa Nº 015/2026
Identificação Básica
Tipo Documento
Portaria Legislativa
Número
15
Complemento
Ano
2026
Data
25/02/2026
Protocolo
Assunto
Dispõe sobre a designação do Vereador Valdeci Rodrigues Dias para integrar, temporariamente, a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, em substituição a membro impedido.
Interessado
Parlamentares
Autoria
Ilsinho da Saúde
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2026
Introduz alterações na Lei 1.268/2005, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos de Ivaiporã e dá outras providências.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2026
Introduz alterações na Lei 1.269/2005 que institui o Plano de Cargos e Salários na Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2026
Introduz alterações na Lei 1.268/2005, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos de Ivaiporã e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2026
Introduz alterações na Lei 1.268/2005, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos de Ivaiporã e dá outras providências.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2026
Introduz alterações na Lei 1.269/2005 que institui o Plano de Cargos e Salários na Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2026
Introduz alterações na Lei 1.268/2005, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos de Ivaiporã e dá outras providências.