Ofícios Expedidos pela Câmara Municipal Nº 010/2026
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofícios Expedidos pela Câmara Municipal
Número
10
Complemento
Ano
2026
Data
24/02/2026
Protocolo
Assunto
Venho por meio deste encaminhar as Indicações nº 27 a 39/2026 e 41 a 45/2026, lidas na Reunião Ordinária do dia 23/02/2026
Interessado
Prefeito
Autoria
Ilsinho da Saúde
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 27 de 2026
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, seja construído um CEMEI no antigo local do hospital municipal na vila Santa Maria.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 28 de 2026
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, que analise a necessidade de planejar, organizar e executar a instalação de placas indicativas com os nomes das ruas em todos os bairros da cidade.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 29 de 2026
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, analise a possibilidade de que seja instalada câmeras de segurança no distrito Jacutinga e na Rodovia Nicolau Koltun.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 30 de 2026
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, que analise a necessidade de realizar uma pesquisa junto aos servidores públicos municipais, com o objetivo de identificar a preferência entre o recebimento do benefício em forma de cartão alimentação ou cesta básica.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 31 de 2026
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente, solicitamos a possibilidade de que seja realizada a manutenção e revitalização do Parquinho Maria Alice Ando Albertin.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 32 de 2026
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a necessidade de instalação de redutor de velocidade (quebra-molas), na Rua Xavante, Jardim Itaipu, em frente ao nº 34, a pedido da comunidade, em razão do intenso fluxo de veículos na via, o que tem gerado preocupação quanto à segurança de pedestres e moradores.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 33 de 2026
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, analise a possibilidade da implantação de um redutor de velocidade próximo ao número 140, na rua das Flores, esquina com a rua Bahia, na Vila Santa Maria, este cruzamento está localizado próximo a Escola Municipal Maria Diva onde há um grande fluxo de crianças, visando manter a segurança dos mesmos.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 34 de 2026
, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio da Secretaria de Competente, providencie calçada de passeio na Rua Marginal, no Jardim Belo Horizonte.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 35 de 2026
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, providencie ampliação da capela mortuária Pe. Osvaldo Campos de Almeida, localizada no distrito de Jacutinga, sendo necessário toldos na frente e lateral da capela e a construção de mais um cômodo para aconchegar as pessoas.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 36 de 2026
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, que analise a necessidade de criar um cadastro Municipal de terrenos abandonados ou em estado de abandono, com a devida identificação dos proprietários para fins de notificação e adoção de medidas de limpezas e manutenção.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 37 de 2026
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, analise a possibilidade de melhorias estruturais nas instalações da UBS do distrito de Jacutinga, tais como toldos para os pacientes terem um lugar mais amplo e seguro enquanto esperam para serem atendidos.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 38 de 2026
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente, que, em razão do recapeamento asfáltico, sejam avaliados e reparados os desníveis (degraus) formados antes das rampas de acesso, que dificultam o uso por pessoas com deficiência, cadeirantes e usuários com carrinhos de bebê, a fim de garantir acessibilidade e segurança.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 39 de 2026
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, que analise a necessidade de implantar pontos de apoio com bebedouros de água potável e banheiros nas praças esportivas e locais com pistas de caminhadas do município.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 41 de 2026
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, LUIZ CARLOS GIL que por meio do Departamento Competente, solicitamos a possibilidade, da contratação de um profissional como oftalmologista para fazer avaliação nas crianças que estudam nas Escolas da rede municipal.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 42 de 2026
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, LUIZ CARLOS GIL por meio do Departamento Competente, analise a construção de uma faixa elevada em frente a Escola Municipal Bento Viana localizada no Jardim Nova Porã
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 43 de 2026
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie a implantação de um playground, e uns bancos, na ATI academia da terceira idade para melhoria dos moradores localizada na AV; Maranhão, esquina com a Rua Ipanema situada no Jardim Guanabara I.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 44 de 2026
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, LUIZ CARLOS GIL que por meio do Departamento Competente, solicitamos a possibilidade, de revitalização da Praça Tenente Ayres e a implantação de bancos e um playground, para as crianças da aquela localidade, localizada na AV Castelo Branco de frente a mercearia do Miranda.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 45 de 2026
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie reparos dos bueiros localizados na Avenida Maranhão, esquina com a Rua Francisco Jacob Goerdert, os quais se encontram danificados, os bueiros apresentam avarias que comprometem o escoamento adequado da água da chuva.
Matéria: Indicação nº 27 de 2026
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, seja construído um CEMEI no antigo local do hospital municipal na vila Santa Maria.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 28 de 2026
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, que analise a necessidade de planejar, organizar e executar a instalação de placas indicativas com os nomes das ruas em todos os bairros da cidade.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 29 de 2026
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, analise a possibilidade de que seja instalada câmeras de segurança no distrito Jacutinga e na Rodovia Nicolau Koltun.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 30 de 2026
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, que analise a necessidade de realizar uma pesquisa junto aos servidores públicos municipais, com o objetivo de identificar a preferência entre o recebimento do benefício em forma de cartão alimentação ou cesta básica.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 31 de 2026
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente, solicitamos a possibilidade de que seja realizada a manutenção e revitalização do Parquinho Maria Alice Ando Albertin.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 32 de 2026
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a necessidade de instalação de redutor de velocidade (quebra-molas), na Rua Xavante, Jardim Itaipu, em frente ao nº 34, a pedido da comunidade, em razão do intenso fluxo de veículos na via, o que tem gerado preocupação quanto à segurança de pedestres e moradores.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 33 de 2026
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, analise a possibilidade da implantação de um redutor de velocidade próximo ao número 140, na rua das Flores, esquina com a rua Bahia, na Vila Santa Maria, este cruzamento está localizado próximo a Escola Municipal Maria Diva onde há um grande fluxo de crianças, visando manter a segurança dos mesmos.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 34 de 2026
, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio da Secretaria de Competente, providencie calçada de passeio na Rua Marginal, no Jardim Belo Horizonte.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 35 de 2026
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, providencie ampliação da capela mortuária Pe. Osvaldo Campos de Almeida, localizada no distrito de Jacutinga, sendo necessário toldos na frente e lateral da capela e a construção de mais um cômodo para aconchegar as pessoas.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 36 de 2026
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, que analise a necessidade de criar um cadastro Municipal de terrenos abandonados ou em estado de abandono, com a devida identificação dos proprietários para fins de notificação e adoção de medidas de limpezas e manutenção.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 37 de 2026
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, analise a possibilidade de melhorias estruturais nas instalações da UBS do distrito de Jacutinga, tais como toldos para os pacientes terem um lugar mais amplo e seguro enquanto esperam para serem atendidos.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 38 de 2026
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente, que, em razão do recapeamento asfáltico, sejam avaliados e reparados os desníveis (degraus) formados antes das rampas de acesso, que dificultam o uso por pessoas com deficiência, cadeirantes e usuários com carrinhos de bebê, a fim de garantir acessibilidade e segurança.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 39 de 2026
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, que analise a necessidade de implantar pontos de apoio com bebedouros de água potável e banheiros nas praças esportivas e locais com pistas de caminhadas do município.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 41 de 2026
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, LUIZ CARLOS GIL que por meio do Departamento Competente, solicitamos a possibilidade, da contratação de um profissional como oftalmologista para fazer avaliação nas crianças que estudam nas Escolas da rede municipal.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 42 de 2026
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, LUIZ CARLOS GIL por meio do Departamento Competente, analise a construção de uma faixa elevada em frente a Escola Municipal Bento Viana localizada no Jardim Nova Porã
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 43 de 2026
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie a implantação de um playground, e uns bancos, na ATI academia da terceira idade para melhoria dos moradores localizada na AV; Maranhão, esquina com a Rua Ipanema situada no Jardim Guanabara I.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 44 de 2026
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, LUIZ CARLOS GIL que por meio do Departamento Competente, solicitamos a possibilidade, de revitalização da Praça Tenente Ayres e a implantação de bancos e um playground, para as crianças da aquela localidade, localizada na AV Castelo Branco de frente a mercearia do Miranda.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 45 de 2026
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie reparos dos bueiros localizados na Avenida Maranhão, esquina com a Rua Francisco Jacob Goerdert, os quais se encontram danificados, os bueiros apresentam avarias que comprometem o escoamento adequado da água da chuva.