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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Indicação nº 34 de 2026

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

34

Data de Apresentação

18/02/2026

Número do Protocolo

22866

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Emerson da Silva Bertotti (Assinado em: 12 de Fevereiro de 2026 às 07:54 - Gov-Br)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    , INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio da Secretaria de Competente, providencie calçada de passeio na Rua Marginal, no Jardim Belo Horizonte.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 22866/2026, Data Protocolo: 18/02/2026 - Horário: 9:58:20

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
    Documento: Ofícios Expedidos pela Câmara Municipal Nº 010/2026
    Venho por meio deste encaminhar as Indicações nº 27 a 39/2026 e 41 a 45/2026, lidas na Reunião Ordinária do dia 23/02/2026
    OpenAPI