Indicação nº 38 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
38
Data de Apresentação
18/02/2026
Número do Protocolo
22871
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Rodrigo Cordeiro Maia dos Santos (Assinado em: 11 de Fevereiro de 2026 às 10:24 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente, que, em razão do recapeamento asfáltico, sejam avaliados e reparados os desníveis (degraus) formados antes das rampas de acesso, que dificultam o uso por pessoas com deficiência, cadeirantes e usuários com carrinhos de bebê, a fim de garantir acessibilidade e segurança.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Documento: Ofícios Expedidos pela Câmara Municipal Nº 010/2026
Venho por meio deste encaminhar as Indicações nº 27 a 39/2026 e 41 a 45/2026, lidas na Reunião Ordinária do dia 23/02/2026
Documento: Ofícios Expedidos pela Câmara Municipal Nº 010/2026
Venho por meio deste encaminhar as Indicações nº 27 a 39/2026 e 41 a 45/2026, lidas na Reunião Ordinária do dia 23/02/2026