Edital de Convocação Nº 001/2026
Identificação Básica
Tipo Documento
Edital de Convocação
Número
1
Complemento
Ano
2026
Data
22/01/2026
Protocolo
Assunto
O Presidente da Câmara Municipal de Ivaiporã, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 45, inciso II da Lei Orgânica do Município, e em comum acordo com os demais edis. C O N V O C A:
Os Nobres Edis para 2 (duas) Sessões Extraordinárias a realizar-se no dia 26 de janeiro, as 11h30m.
Os Nobres Edis para 2 (duas) Sessões Extraordinárias a realizar-se no dia 26 de janeiro, as 11h30m.
Interessado
Parlamentares
Autoria
Ilsinho da Saúde
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 22 de Janeiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2026
Autoriza o Executivo Municipal a realizar desapropriação amigável ou judicial das frações ideais e dos imóveis que específica, e dá outras providências.
Data Anexação: 22 de Janeiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2026
Altera dispositivos da Lei nº 3.663, de 15 de março de 2022, que autoriza o Executivo Municipal a realizar desapropriação amigável ou judicial de imóveis para o prolongamento da Avenida Amazonas, neste Município e dá outras providências.
Data Anexação: 22 de Janeiro de 2026
Matéria: Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Dispõe sobre o Instrumento da Programação Financeira e cronograma mensal da despesa para o Legislativo Municipal referente ao exercício financeiro de 2026.
Data Anexação: 22 de Janeiro de 2026
Matéria: Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Ficam os Senhores, Presidente, Vereadores e Funcionários deste Poder Legislativo com direito a receberem diárias constantes da Lei nº 2.114 acima mencionado a partir do dia 02 de fevereiro de 2026 à 31 de dezembro de 2026.
Data Anexação: 23 de Janeiro de 2026
Matéria: Mensagem Aditiva nº 1 de 2026
Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei nº 01/2026.
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2026
Autoriza o Executivo Municipal a realizar desapropriação amigável ou judicial das frações ideais e dos imóveis que específica, e dá outras providências.
Data Anexação: 22 de Janeiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2026
Altera dispositivos da Lei nº 3.663, de 15 de março de 2022, que autoriza o Executivo Municipal a realizar desapropriação amigável ou judicial de imóveis para o prolongamento da Avenida Amazonas, neste Município e dá outras providências.
Data Anexação: 22 de Janeiro de 2026
Matéria: Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Dispõe sobre o Instrumento da Programação Financeira e cronograma mensal da despesa para o Legislativo Municipal referente ao exercício financeiro de 2026.
Data Anexação: 22 de Janeiro de 2026
Matéria: Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Ficam os Senhores, Presidente, Vereadores e Funcionários deste Poder Legislativo com direito a receberem diárias constantes da Lei nº 2.114 acima mencionado a partir do dia 02 de fevereiro de 2026 à 31 de dezembro de 2026.
Data Anexação: 23 de Janeiro de 2026
Matéria: Mensagem Aditiva nº 1 de 2026
Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei nº 01/2026.