Vinculos (Edital de Convocação de Sessão Plenária. Nº 001/2026)
Total de Vinculos: 6
| Data Anexação | Matéria Legislativa / Ementa |
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| 22/01/2026 |
Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2026 - Autoriza o Executivo Municipal a realizar desapropriação amigável ou judicial das frações ideais e dos imóveis que específica, e dá outras providências.
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| 22/01/2026 |
Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2026 - Altera dispositivos da Lei nº 3.663, de 15 de março de 2022, que autoriza o Executivo Municipal a realizar desapropriação amigável ou judicial de imóveis para o prolongamento da Avenida Amazonas, neste Município e dá outras providências.
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| 22/01/2026 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2026 - Dispõe sobre o Instrumento da Programação Financeira e cronograma mensal da despesa para o Legislativo Municipal referente ao exercício financeiro de 2026.
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| 22/01/2026 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2026 - Ficam os Senhores, Presidente, Vereadores e Funcionários deste Poder Legislativo com direito a receberem diárias constantes da Lei nº 2.114 acima mencionado a partir do dia 02 de fevereiro de 2026 à 31 de dezembro de 2026.
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| 23/01/2026 |
Mensagem Aditiva nº 1 de 2026 - Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei nº 01/2026.
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| 26/01/2026 |
Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2026 - Abre um crédito adicional especial e dá outras providências. Valor R$ 6.680.188,13.
Os recursos acima, serão utilizados para a aquisição de equipamentos, veículos, realização de obras e demais investimentos, sendo de suma importância a sua aprovação e adequação o mais breve possível, para que as secretarias possam dar andamento nas demais fases que se fizerem necessárias para a execução destes. |