Ofícios Expedidos pela Câmara Municipal Nº 106/2025
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofícios Expedidos pela Câmara Municipal
Número
106
Complemento
Ano
2025
Data
25/11/2025
Protocolo
Assunto
Encaminha as proposições lidas, discutidas e aprovadas na sessão ordinária realizada no dia 24/11/2025.
Interessado
Presidente Ilson Donizete Gagliano
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2025
Altera a Lei Complementar nº 42, de 09 de junho de 2022, que dispõe sobre o Código de Obras do Município de Ivaiporã e dá outras providências.
Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei do Legislativo nº 25 de 2025
Denomina o nome de “Dr. Pedro Koltun Neto”, a Unidade Básica de Saúde - UBS, do Distrito de Jacutinga no Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, por iniciativa do Vereador Ilson Donizete Gagliano.
Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 497 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, a possibilidade da criação de um Projeto de Lei que institui o Programa Municipal de Atendimento Domiciliar Prioritário para Pessoas Idosas, Acamadas ou Inválidas no Município de Ivaiporã – PR.
Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 498 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, providencie uma academia da terceira idade (ATI), na comunidade do Severiano.
Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 499 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, analise e providencie a pavimentação de pedras poliédricas (pedra irregular) no trecho que liga a Rodovia Nicolau Koltun á igreja da comunidade do Severiano, uma extensão de aproximadamente 100 metros a pedido das lideranças da comunidade santíssima trindade, visando que quando vão fazer as celebrações, acabam tendo dificuldades pelo barro na estrada.
Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 500 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, analise a possibilidade de implantação de uma rotatória no cruzamento entre as ruas Mangueira, Maranhão, Bangu e Antonina, tendo em vista a necessidade de melhorar o fluxo de veículos e garantir maior segurança aos motoristas, pedestres e moradores da região.
Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 501 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie a implantação de um parque infantil com playground no Distrito de Santa Bárbara.
Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 502 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento Competente, providencie limpeza e roçada, em torno do campo da Vila Santa Terezinha.
Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 503 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento de Competente, providencie calçadas ao lado da ponte no final da rua Clara Storoski, e também a colocação de um redutor de velocidade, carros desenvolvem velocidade alta no local.
Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 504 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento competente, providencie colocação de placas de preferencial no cruzamento das ruas Presidente Kenedy, Marechal Deodoro da Fonseca e Prudente de Morais
Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 505 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, que analise a necessidade de implementar e ampliar programas voltados à valorização da pessoa idosa, com foco em capacitação, inclusão digital e fortalecimento dos centros de convivência, considerando que o município é certificado como “Cidade Amiga da Pessoa Idosa” pelo Governo do Estado do Paraná. Programas de capacitação e oficinas para idosos, especialmente voltados a inclusão digital, com cursos de uso de celular, redes sociais, aplicativos de saúde, comunicação e segurança online. Essas ações fortalecem as políticas públicas já existentes e ampliam os serviços ofertados.
Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 506 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, que analise a necessidade de implementar pontos de parada bem estruturados, contendo abrigo, bancos, iluminação e sinalização adequada, visando melhorar e incentivar o transporte ativo no município. A instalação de abrigos com cobertura, bancos e iluminação contribuí significativamente para: - Maior conforto e segurança dos usuários, melhoria na mobilidade urbana e valorização do transporte ativo.
Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 507 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, que analise a necessidade de realizar a modernização das Unidades Básicas de Saúde (UBS) por meio da instalação de painéis solares fotovoltaicos, visando a redução dos custos de energia elétrica e o redirecionamento da economia para a aquisição de medicamentos e equipamentos essenciais. As Unidades Básicas de Saúde são fundamentais para o atendimento diário da população. A instalação de painéis proporciona: - Redução significativa nos gastos com energia, aliviando o orçamento da saúde, possibilidade de reinvestir e economia na compra de medicamentos, sustentabilidade ambiental e modernização estrutural das UBS.
Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 508 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, que analise a necessidade de associar ações de saúde preventiva com atividades físicas orientadas em parques e espeças públicos, incluindo aulas de ginásticas, alongamentos, caminhadas comunitárias e práticas de bem-estar. A promoção de saúde preventiva é fundamental para a qualidade de vida da população e reduz consideravelmente a demanda por atendimentos de média e alta complexidade.
Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 509 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, que analise a necessidade de implantar Parquinhos Inclusivos nas praças públicas e nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), com brinquedos adaptados para crianças com deficiência, garantindo acessibilidade, inclusão e igualdade de oportunidades no lazer infantil. Os parquinhos inclusivos são equipados com brinquedos adaptados, pisos seguros, rampas de acessos e estruturas pensadas para atender crianças com diferentes tipos de deficiência.
Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 510 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, seja realizada a substituição dos brinquedos existentes no Parque Infantil do distrito de Alto Porã por brinquedos novos.
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2025
Altera a Lei Complementar nº 42, de 09 de junho de 2022, que dispõe sobre o Código de Obras do Município de Ivaiporã e dá outras providências.
Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei do Legislativo nº 25 de 2025
Denomina o nome de “Dr. Pedro Koltun Neto”, a Unidade Básica de Saúde - UBS, do Distrito de Jacutinga no Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, por iniciativa do Vereador Ilson Donizete Gagliano.
Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 497 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, a possibilidade da criação de um Projeto de Lei que institui o Programa Municipal de Atendimento Domiciliar Prioritário para Pessoas Idosas, Acamadas ou Inválidas no Município de Ivaiporã – PR.
Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 498 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, providencie uma academia da terceira idade (ATI), na comunidade do Severiano.
Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 499 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, analise e providencie a pavimentação de pedras poliédricas (pedra irregular) no trecho que liga a Rodovia Nicolau Koltun á igreja da comunidade do Severiano, uma extensão de aproximadamente 100 metros a pedido das lideranças da comunidade santíssima trindade, visando que quando vão fazer as celebrações, acabam tendo dificuldades pelo barro na estrada.
Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 500 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, analise a possibilidade de implantação de uma rotatória no cruzamento entre as ruas Mangueira, Maranhão, Bangu e Antonina, tendo em vista a necessidade de melhorar o fluxo de veículos e garantir maior segurança aos motoristas, pedestres e moradores da região.
Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 501 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie a implantação de um parque infantil com playground no Distrito de Santa Bárbara.
Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 502 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento Competente, providencie limpeza e roçada, em torno do campo da Vila Santa Terezinha.
Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 503 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento de Competente, providencie calçadas ao lado da ponte no final da rua Clara Storoski, e também a colocação de um redutor de velocidade, carros desenvolvem velocidade alta no local.
Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 504 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento competente, providencie colocação de placas de preferencial no cruzamento das ruas Presidente Kenedy, Marechal Deodoro da Fonseca e Prudente de Morais
Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 505 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, que analise a necessidade de implementar e ampliar programas voltados à valorização da pessoa idosa, com foco em capacitação, inclusão digital e fortalecimento dos centros de convivência, considerando que o município é certificado como “Cidade Amiga da Pessoa Idosa” pelo Governo do Estado do Paraná. Programas de capacitação e oficinas para idosos, especialmente voltados a inclusão digital, com cursos de uso de celular, redes sociais, aplicativos de saúde, comunicação e segurança online. Essas ações fortalecem as políticas públicas já existentes e ampliam os serviços ofertados.
Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 506 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, que analise a necessidade de implementar pontos de parada bem estruturados, contendo abrigo, bancos, iluminação e sinalização adequada, visando melhorar e incentivar o transporte ativo no município. A instalação de abrigos com cobertura, bancos e iluminação contribuí significativamente para: - Maior conforto e segurança dos usuários, melhoria na mobilidade urbana e valorização do transporte ativo.
Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 507 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, que analise a necessidade de realizar a modernização das Unidades Básicas de Saúde (UBS) por meio da instalação de painéis solares fotovoltaicos, visando a redução dos custos de energia elétrica e o redirecionamento da economia para a aquisição de medicamentos e equipamentos essenciais. As Unidades Básicas de Saúde são fundamentais para o atendimento diário da população. A instalação de painéis proporciona: - Redução significativa nos gastos com energia, aliviando o orçamento da saúde, possibilidade de reinvestir e economia na compra de medicamentos, sustentabilidade ambiental e modernização estrutural das UBS.
Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 508 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, que analise a necessidade de associar ações de saúde preventiva com atividades físicas orientadas em parques e espeças públicos, incluindo aulas de ginásticas, alongamentos, caminhadas comunitárias e práticas de bem-estar. A promoção de saúde preventiva é fundamental para a qualidade de vida da população e reduz consideravelmente a demanda por atendimentos de média e alta complexidade.
Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 509 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, que analise a necessidade de implantar Parquinhos Inclusivos nas praças públicas e nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), com brinquedos adaptados para crianças com deficiência, garantindo acessibilidade, inclusão e igualdade de oportunidades no lazer infantil. Os parquinhos inclusivos são equipados com brinquedos adaptados, pisos seguros, rampas de acessos e estruturas pensadas para atender crianças com diferentes tipos de deficiência.
Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 510 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, seja realizada a substituição dos brinquedos existentes no Parque Infantil do distrito de Alto Porã por brinquedos novos.