Indicação nº 509 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

509

Data de Apresentação

18/11/2025

Número do Protocolo

22663

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Alex Sandro Aparecido Geremias da Fonseca (Assinado em: 18 de Novembro de 2025 às 15:24 - Gov-Br)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente,
    que analise a necessidade de implantar Parquinhos Inclusivos nas praças públicas e nos
    Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), com brinquedos adaptados para
    crianças com deficiência, garantindo acessibilidade, inclusão e igualdade de
    oportunidades no lazer infantil.
    Os parquinhos inclusivos são equipados com brinquedos
    adaptados, pisos seguros, rampas de acessos e estruturas pensadas para atender crianças
    com diferentes tipos de deficiência.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 22663/2025, Data Protocolo: 18/11/2025 - Horário: 16:26:02