Parecer das Comissões Permanentes Nº 002/2025
Identificação Básica
Tipo Documento
Parecer das Comissões Permanentes
Número
2
Complemento
Ano
2025
Data
04/11/2025
Protocolo
22601/2025
Assunto
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Relator: Sergio Martins de Oliveira Assunto: Projeto de Lei de Autoria do Legislativo - PLL nº 24/2025
Súmula: Dispõe sobre a instituição do Programa “SAÚDE DA MULHER” no Município de Ivaiporã e dá outras providências.
Relator: Sergio Martins de Oliveira Assunto: Projeto de Lei de Autoria do Legislativo - PLL nº 24/2025
Súmula: Dispõe sobre a instituição do Programa “SAÚDE DA MULHER” no Município de Ivaiporã e dá outras providências.
Interessado
Parlamentares
Autoria
Sérgio Pindaúva
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 4 de Novembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei do Legislativo nº 24 de 2025
Dispõe sobre a instituição do Programa “SAÚDE DA MULHER” no município de Ivaiporã e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei do Legislativo nº 24 de 2025
Dispõe sobre a instituição do Programa “SAÚDE DA MULHER” no município de Ivaiporã e dá outras providências.