Ofícios Expedidos pela Câmara Municipal Nº 087/2025
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofícios Expedidos pela Câmara Municipal
Número
87
Complemento
Ano
2025
Data
16/09/2025
Protocolo
Assunto
Venho por meio deste encaminhar a Redação Final do Projeto de Lei Complementar nº 05/2025 e Redação Final do Projeto de Lei nº 71/2025, do Executivo, aprovados na Reunião Ordinária do dia 15/09/2025, e as Indicações nº 436 e 437/2025, lidas na referida reunião.
Interessado
Prefeito
Autoria
Ilsinho da Saúde
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 16 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 436 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento de Competente, a possibilidade de construção de uma escada ou rampa, para melhorar o acesso ao Lago Jardim Botânico, principalmente para quem vem do bairro Jardim Belo Horizonte.
Data Anexação: 16 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 437 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie um redutor de velocidade na Avenida Tancredo Neves em frente ao número: 3544 próximo a Maçonaria e próximo á Rua pitanga.
Data Anexação: 16 de Setembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025
Altera a Lei Complementar nº 34, de 09 de junho de 2022, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo no Município de Ivaiporã, e dá outras providências.
Data Anexação: 16 de Setembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 71 de 2025
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Abertura de dotação de recursos recebidos por meio da deliberação nº 13/2025 CEDCA/FIA/PR, o qual tem a finalidade de incentivo voltado a Garantia dos Direitos das Crianças e Adolescentes.
Matéria: Indicação nº 436 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento de Competente, a possibilidade de construção de uma escada ou rampa, para melhorar o acesso ao Lago Jardim Botânico, principalmente para quem vem do bairro Jardim Belo Horizonte.
Data Anexação: 16 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 437 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie um redutor de velocidade na Avenida Tancredo Neves em frente ao número: 3544 próximo a Maçonaria e próximo á Rua pitanga.
Data Anexação: 16 de Setembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025
Altera a Lei Complementar nº 34, de 09 de junho de 2022, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo no Município de Ivaiporã, e dá outras providências.
Data Anexação: 16 de Setembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 71 de 2025
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Abertura de dotação de recursos recebidos por meio da deliberação nº 13/2025 CEDCA/FIA/PR, o qual tem a finalidade de incentivo voltado a Garantia dos Direitos das Crianças e Adolescentes.