Ofícios Expedidos pela Câmara Municipal Nº 042/2025
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofícios Expedidos pela Câmara Municipal
Número
42
Complemento
Ano
2025
Data
15/04/2025
Protocolo
Assunto
Venho por meio deste encaminhar a Redação Final do Projeto Lei nº 29/2025 do Executivo, Redação Final do Projeto de Lei nº 07/2025 do Legislativo, aprovados na Reunião Ordinária e Extraordinária do dia 14/04/2025, e as Indicações nº 211 a 233/2025 lidas na referida reunião.
Sem mais para o momento, acolho a oportunidade para apresentar à Vossa Senhoria, protestos de estima e respeito.
Sem mais para o momento, acolho a oportunidade para apresentar à Vossa Senhoria, protestos de estima e respeito.
Interessado
Prefeito
Autoria
Ilsinho da Saúde
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 15 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 29 de 2025
Dispõe sobre a ampliação de vagas do Processo Seletivo Simplificado – PSS, autorizado pela Lei Municipal 4.053, de 29/11/2024, para atender à necessidade temporária de interesse público de diversas Secretarias da Administração Municipal, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Data Anexação: 15 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2025
Dispõe sobre a concessão de Vale-Alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Ivaiporã, e dá outras providências.
Data Anexação: 15 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 211 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, análise a possibilidade de fazer o recape asfáltico no trecho atrás da igreja Bom Jesus (enfrente ao número 1204) na av: Castelo Branco. E também a manutenção e reparo de dois bueiros ambos localizado enfrente a Funerária Bom Jesus na av: Castelo Branco-Centro.
Data Anexação: 15 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 212 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie a implantação de faixas de pedestres em frente a secretária municipal de educação na Avenida Aparício Cardoso Bitencourt em frente os números 365 e 372 .
Data Anexação: 15 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 213 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento competente, providencie a colocação de pedra irregular na estrada da capitação de água, próximo ao cemitério.
Data Anexação: 15 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 214 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, LUIZ CARLOS GIL que por meio do Departamento Competente, solicitamos a possibilidade, de uma quadra esportiva coberta para os treinos de patins, especialmente nas modalidades slalom a fim de fomentar práticas desportivas formais e não formais, em como promover encontros entre os grupos existentes na nossa região.
Data Anexação: 15 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 215 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise e providencie um redutor de velocidade, na Rodovia Municipal Lázaro Bueno, (Estrada do Ouro Verde) próximo à Rua Cascavel Jardim Paraná, pois os veículos estão desenvolvendo uma alta velocidade no perímetro.
Data Anexação: 15 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 216 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, providencie a instalação de brinquedos, manutenção das calçadas e quadra esportiva, na Escola Municipal Maria Diva Ribeiro de Proença, localizada na Rua Bahia, nº 54, Vila Santa Maria, visto que a escola atende em período integral e necessita de melhorias para o bom desenvolvimento e bem-estar dos alunos.
Data Anexação: 15 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 217 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie a colocação de pavimentação poliédrica (pedra irregular) no trecho final da estrada do Cruzeirinho a Santa Luzia, tendo em vista que já tem projeto para ser executado de 1.9km, interligando essa região toda de pedras irregulares.
Data Anexação: 15 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 218 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento de Competente, providencie reforma e manutenção, na boca de lobo da rua Alvarez de Azevedo, esquina com rua Luiz Pasteur.
Data Anexação: 15 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 219 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento competente, providencie reforma e manutenção no salão comunitário da Vila Santa Terezinha.
Data Anexação: 15 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 220 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, análise a possibilidade de fazer a pavimentação asfáltica em cima da pedra irregular na rua Tereza Cristina. (próximo: Madre portas) no jardim Luiz xv.
Data Anexação: 15 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 221 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, análise a viabilidade de incluir a implantação de um redutor de velocidade (Quebra-molas) na rua Martins Afonso de Souza (próximo, área de lazer no final) no Jardim Casa Grande.
Data Anexação: 15 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 222 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, análise a possibilidade realização de recapeamento asfáltico em ambos os sentidos da avenida, no trecho compreendido entre a rua Alvorada e a rua Bulha, na Avenida Maranhão, no bairro Jardim Monte Castelo.
Data Anexação: 15 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 223 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, análise a possibilidade realização de recapeamento asfáltico em ambos os sentidos da avenida, no trecho compreendido entre a rua Pitanga e a rua Carlos Gomes, da Avenida Maranhão, no Bairro Casas Populares (Conjunto mourão Filho).
Data Anexação: 15 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 224 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, análise a possibilidade de fazer a pintura da faixa de pedestre e a sinalização da lombada em frente ao bar do Carlinhos nº 1600, localizado na rua bulha, na Vila Monte Castelo.
Data Anexação: 15 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 225 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, LUIZ CARLOS GIL que por meio do Departamento Competente, solicitamos a possibilidade, da contratação de um profissional como um oftalmologista para fazer avaliação nas crianças que estudam nas escolas da rede municipal.
Data Anexação: 15 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 226 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, LUIZ CARLOS GIL que por meio do Departamento Competente, solicitamos a possibilidade, de colocar uma tampa no bueiro [boca de lobo ] na Rua Joaquim Bonifácio no número 605, próximo ao Lagos Das Flores.
Data Anexação: 15 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 227 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise e providencie um redutor de velocidade, próximo à entrada do aterro sanitário, em frente ao campo dos baianos, a pedido dos moradores. Sendo que neste local tem uma curva muito fechada onde tira a visão dos condutores, colocando em risco a saída dos moradores existente na região.
Data Anexação: 15 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 228 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento de Assistência Social, consigam trazer a perícia do INSS para ser realizado no Município de Ivaiporã, evitando assim o transporte da população para outras cidades. Tendo em vista que, hoje o Município de Ivaiporã conta com apenas um motorista, o qual não está sendo suficiente para atender a demanda, levando em consideração que nossa cidade está crescendo cada vez mais.
Data Anexação: 15 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 229 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a necessidade de implantar um espaço infantil nas UBS (playground), Unidade Básica de Saúde Jacutinga, Unidade Básica de Saúde Santa Bárbara, Unidade Básica de Saúde Vila Rural, para assim tornar a ida mais satisfeita para as crianças e seus responsáveis.
Data Anexação: 15 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 230 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a necessidade de implantar faixas elevadas em áreas escolares de alta circulação, garantindo a segurança de crianças e pedestres, a sinalização adequada reduz riscos de acidentes, (Escola Municipal Ignez Souza Caetano, Rua Rui Barbosa, Jardim Imperial, Escola Municipal Carlos Lacerda, Rua Ministro Athaíde Aramides, Jardim Espírito Santo, Escola Municipal Maria Diva, Rua Bahia, Vila Santa Maria).
Data Anexação: 15 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 231 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a necessidade de implantar semáforos com temporizador e acessibilidade sonora, na área central, ajudando pedestres com deficiência visual e melhorando a fluidez do trânsito, principalmente em áreas de grandes fluxos de pessoas e veículos.
Data Anexação: 15 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 232 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a necessidade de implantar um programa contínuo de prevenção nas escolas, com visitas de dentistas e técnicos de saúde bucal, orientações sobre higiene e avaliação odontológica das crianças, (Escola Municipal bento Viana, Rua Bela Vista , Vila Nova Porã, Escola Municipal Leila Diniz, Rua Tamandaré, Jardim Aeroporto, Escola Municipal Carlos Lacerda, Rua Ministro Aramides, Jardim Espírito Santo).
Data Anexação: 15 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 233 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a necessidade de implantar pontos de ônibus com cobertura, pois muitos ainda não possuem, melhorando essas estruturas oferece mais conforto, segurança e respeito aos usuários. (Mercado Leão, Av. Souza Naves, Chocolates Bar, Av. Maranhão, Vila Nova Porã, Panificadora Bella Pani, Av. Souza Naves).
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 29 de 2025
Dispõe sobre a ampliação de vagas do Processo Seletivo Simplificado – PSS, autorizado pela Lei Municipal 4.053, de 29/11/2024, para atender à necessidade temporária de interesse público de diversas Secretarias da Administração Municipal, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Data Anexação: 15 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2025
Dispõe sobre a concessão de Vale-Alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Ivaiporã, e dá outras providências.
Data Anexação: 15 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 211 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, análise a possibilidade de fazer o recape asfáltico no trecho atrás da igreja Bom Jesus (enfrente ao número 1204) na av: Castelo Branco. E também a manutenção e reparo de dois bueiros ambos localizado enfrente a Funerária Bom Jesus na av: Castelo Branco-Centro.
Data Anexação: 15 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 212 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie a implantação de faixas de pedestres em frente a secretária municipal de educação na Avenida Aparício Cardoso Bitencourt em frente os números 365 e 372 .
Data Anexação: 15 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 213 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento competente, providencie a colocação de pedra irregular na estrada da capitação de água, próximo ao cemitério.
Data Anexação: 15 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 214 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, LUIZ CARLOS GIL que por meio do Departamento Competente, solicitamos a possibilidade, de uma quadra esportiva coberta para os treinos de patins, especialmente nas modalidades slalom a fim de fomentar práticas desportivas formais e não formais, em como promover encontros entre os grupos existentes na nossa região.
Data Anexação: 15 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 215 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise e providencie um redutor de velocidade, na Rodovia Municipal Lázaro Bueno, (Estrada do Ouro Verde) próximo à Rua Cascavel Jardim Paraná, pois os veículos estão desenvolvendo uma alta velocidade no perímetro.
Data Anexação: 15 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 216 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, providencie a instalação de brinquedos, manutenção das calçadas e quadra esportiva, na Escola Municipal Maria Diva Ribeiro de Proença, localizada na Rua Bahia, nº 54, Vila Santa Maria, visto que a escola atende em período integral e necessita de melhorias para o bom desenvolvimento e bem-estar dos alunos.
Data Anexação: 15 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 217 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie a colocação de pavimentação poliédrica (pedra irregular) no trecho final da estrada do Cruzeirinho a Santa Luzia, tendo em vista que já tem projeto para ser executado de 1.9km, interligando essa região toda de pedras irregulares.
Data Anexação: 15 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 218 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento de Competente, providencie reforma e manutenção, na boca de lobo da rua Alvarez de Azevedo, esquina com rua Luiz Pasteur.
Data Anexação: 15 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 219 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento competente, providencie reforma e manutenção no salão comunitário da Vila Santa Terezinha.
Data Anexação: 15 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 220 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, análise a possibilidade de fazer a pavimentação asfáltica em cima da pedra irregular na rua Tereza Cristina. (próximo: Madre portas) no jardim Luiz xv.
Data Anexação: 15 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 221 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, análise a viabilidade de incluir a implantação de um redutor de velocidade (Quebra-molas) na rua Martins Afonso de Souza (próximo, área de lazer no final) no Jardim Casa Grande.
Data Anexação: 15 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 222 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, análise a possibilidade realização de recapeamento asfáltico em ambos os sentidos da avenida, no trecho compreendido entre a rua Alvorada e a rua Bulha, na Avenida Maranhão, no bairro Jardim Monte Castelo.
Data Anexação: 15 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 223 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, análise a possibilidade realização de recapeamento asfáltico em ambos os sentidos da avenida, no trecho compreendido entre a rua Pitanga e a rua Carlos Gomes, da Avenida Maranhão, no Bairro Casas Populares (Conjunto mourão Filho).
Data Anexação: 15 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 224 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, análise a possibilidade de fazer a pintura da faixa de pedestre e a sinalização da lombada em frente ao bar do Carlinhos nº 1600, localizado na rua bulha, na Vila Monte Castelo.
Data Anexação: 15 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 225 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, LUIZ CARLOS GIL que por meio do Departamento Competente, solicitamos a possibilidade, da contratação de um profissional como um oftalmologista para fazer avaliação nas crianças que estudam nas escolas da rede municipal.
Data Anexação: 15 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 226 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, LUIZ CARLOS GIL que por meio do Departamento Competente, solicitamos a possibilidade, de colocar uma tampa no bueiro [boca de lobo ] na Rua Joaquim Bonifácio no número 605, próximo ao Lagos Das Flores.
Data Anexação: 15 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 227 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise e providencie um redutor de velocidade, próximo à entrada do aterro sanitário, em frente ao campo dos baianos, a pedido dos moradores. Sendo que neste local tem uma curva muito fechada onde tira a visão dos condutores, colocando em risco a saída dos moradores existente na região.
Data Anexação: 15 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 228 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento de Assistência Social, consigam trazer a perícia do INSS para ser realizado no Município de Ivaiporã, evitando assim o transporte da população para outras cidades. Tendo em vista que, hoje o Município de Ivaiporã conta com apenas um motorista, o qual não está sendo suficiente para atender a demanda, levando em consideração que nossa cidade está crescendo cada vez mais.
Data Anexação: 15 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 229 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a necessidade de implantar um espaço infantil nas UBS (playground), Unidade Básica de Saúde Jacutinga, Unidade Básica de Saúde Santa Bárbara, Unidade Básica de Saúde Vila Rural, para assim tornar a ida mais satisfeita para as crianças e seus responsáveis.
Data Anexação: 15 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 230 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a necessidade de implantar faixas elevadas em áreas escolares de alta circulação, garantindo a segurança de crianças e pedestres, a sinalização adequada reduz riscos de acidentes, (Escola Municipal Ignez Souza Caetano, Rua Rui Barbosa, Jardim Imperial, Escola Municipal Carlos Lacerda, Rua Ministro Athaíde Aramides, Jardim Espírito Santo, Escola Municipal Maria Diva, Rua Bahia, Vila Santa Maria).
Data Anexação: 15 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 231 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a necessidade de implantar semáforos com temporizador e acessibilidade sonora, na área central, ajudando pedestres com deficiência visual e melhorando a fluidez do trânsito, principalmente em áreas de grandes fluxos de pessoas e veículos.
Data Anexação: 15 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 232 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a necessidade de implantar um programa contínuo de prevenção nas escolas, com visitas de dentistas e técnicos de saúde bucal, orientações sobre higiene e avaliação odontológica das crianças, (Escola Municipal bento Viana, Rua Bela Vista , Vila Nova Porã, Escola Municipal Leila Diniz, Rua Tamandaré, Jardim Aeroporto, Escola Municipal Carlos Lacerda, Rua Ministro Aramides, Jardim Espírito Santo).
Data Anexação: 15 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 233 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a necessidade de implantar pontos de ônibus com cobertura, pois muitos ainda não possuem, melhorando essas estruturas oferece mais conforto, segurança e respeito aos usuários. (Mercado Leão, Av. Souza Naves, Chocolates Bar, Av. Maranhão, Vila Nova Porã, Panificadora Bella Pani, Av. Souza Naves).