Edital de Convocação Nº 012/2024
Identificação Básica
Tipo Documento
Edital de Convocação
Número
12
Complemento
Ano
2024
Data
18/06/2024
Protocolo
Assunto
Os Nobres Edis para 2 (duas) Sessões Extraordinárias a realizar-se no dia 18 de junho de 2024, para apreciação das seguintes matérias:
1 - Projeto de Lei nº 33/2024, do Executivo. Súmula: Introduz alterações na Lei Municipal n° 3.980, de 13 de março de 2024, que dispõe sobre as diretrizes gerais a serem observadas na implantação da Política de Educação em Tempo Integral do Município de Ivaiporã/PR, e dá outras providências. (1º e 2º discussão)
2 – Projeto de Lei nº 34/2024, do Executivo. Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Valor de R$2.337.211,16 (Dois milhões, trezentos e trinta e sete mil, duzentos e onze reais e dezesseis centavos). Trata-se de Crédito Adicional Especial em razão da necessidade de adequações orçamentárias, bem como a inclusão de novos recursos que a municipalidade vem recebendo dos Governos Estadual e Federal, o que são de extrema importância para continuidade de todas as atividades desenvolvidas pelas secretarias. (1º e 2º discussão)
1 - Projeto de Lei nº 33/2024, do Executivo. Súmula: Introduz alterações na Lei Municipal n° 3.980, de 13 de março de 2024, que dispõe sobre as diretrizes gerais a serem observadas na implantação da Política de Educação em Tempo Integral do Município de Ivaiporã/PR, e dá outras providências. (1º e 2º discussão)
2 – Projeto de Lei nº 34/2024, do Executivo. Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Valor de R$2.337.211,16 (Dois milhões, trezentos e trinta e sete mil, duzentos e onze reais e dezesseis centavos). Trata-se de Crédito Adicional Especial em razão da necessidade de adequações orçamentárias, bem como a inclusão de novos recursos que a municipalidade vem recebendo dos Governos Estadual e Federal, o que são de extrema importância para continuidade de todas as atividades desenvolvidas pelas secretarias. (1º e 2º discussão)
Interessado
Parlamentares
Autoria
Sabão - Edivaldo Montanheri
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 18 de Junho de 2024
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 33 de 2024
Introduz alterações na Lei Municipal n° 3.980, de 13 de março de 2024, que dispõe sobre as diretrizes gerais a serem observadas na implantação da Política de Educação em Tempo Integral do Município de Ivaiporã/PR, e dá outras providências.
Data Anexação: 18 de Junho de 2024
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 34 de 2024
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$. 2.337.211,16 (Dois milhões, trezentos e trinta e sete mil, duzentos e onze reais e dezesseis centavos).
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 33 de 2024
Introduz alterações na Lei Municipal n° 3.980, de 13 de março de 2024, que dispõe sobre as diretrizes gerais a serem observadas na implantação da Política de Educação em Tempo Integral do Município de Ivaiporã/PR, e dá outras providências.
Data Anexação: 18 de Junho de 2024
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 34 de 2024
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$. 2.337.211,16 (Dois milhões, trezentos e trinta e sete mil, duzentos e onze reais e dezesseis centavos).