Ofícios Expedidos pela Câmara Municipal Nº 033/2024
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofícios Expedidos pela Câmara Municipal
Número
33
Complemento
Ano
2024
Data
21/05/2024
Protocolo
Assunto
Venho por meio deste encaminhar a Redação Final dos Projetos de Lei nº 24, 25, 26, 27 e 28/2024, do Poder Executivo, aprovados na Reunião Extraordinária do dia 21 de maio de 2024.
Interessado
Prefeito
Autoria
Sabão - Edivaldo Montanheri
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 21 de Maio de 2024
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 24 de 2024
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (R$ 3.718.308,19)
Data Anexação: 21 de Maio de 2024
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 26 de 2024
Autoriza o Executivo Municipal a conceder revisão geral anual dos salários e vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Data Anexação: 21 de Maio de 2024
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 27 de 2024
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (R$ 8.210.969,58)
Data Anexação: 21 de Maio de 2024
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 28 de 2024
Introduz alterações na Lei Municipal n° 3.993, de 23 de abril de 2024, que autoriza o Executivo Municipal a realizar a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Data Anexação: 21 de Maio de 2024
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 25 de 2024
Dispõe sobre a cessão do servidor público municipal ao Instituto das Águas – IAT, com ônus para o Município de Ivaiporã/PR, e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 24 de 2024
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (R$ 3.718.308,19)
Data Anexação: 21 de Maio de 2024
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 26 de 2024
Autoriza o Executivo Municipal a conceder revisão geral anual dos salários e vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Data Anexação: 21 de Maio de 2024
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 27 de 2024
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (R$ 8.210.969,58)
Data Anexação: 21 de Maio de 2024
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 28 de 2024
Introduz alterações na Lei Municipal n° 3.993, de 23 de abril de 2024, que autoriza o Executivo Municipal a realizar a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Data Anexação: 21 de Maio de 2024
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 25 de 2024
Dispõe sobre a cessão do servidor público municipal ao Instituto das Águas – IAT, com ônus para o Município de Ivaiporã/PR, e dá outras providências.