Ofícios Expedidos pela Câmara Municipal Nº 016/2024
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofícios Expedidos pela Câmara Municipal
Número
16
Complemento
Ano
2024
Data
26/03/2024
Protocolo
Assunto
Encaminho a Redação Final do Projeto de Lei n° 9/2024, aprovado na Reunião Extraordinária realizada no dia 22 de março de 2024. Informamos, ainda, que os Vetos das Leis n°3.967, 3.969, 3.970, 3.971, 3.972, 3.973/2024 foram mantidos pela maioria dos Vereadores.
Interessado
Luiz Carlos Gil
Autoria
Sabão - Edivaldo Montanheri
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 22 de Março de 2024
Matéria: Veto da Lei nº 3967 de 2024
Estabelece durante as consultas pediátricas regulares e nos atendimentos de emergência a realização do " Teste do Bracinho" para crianças a partir dos 3 (três) anos de idade.
Data Anexação: 22 de Março de 2024
Matéria: Veto da Lei nº 3969 de 2024
Cria o Programa de Incentivo à Doação de Cabelo para Pessoas em Tratamento Contra o Câncer e dá outra providências.
Data Anexação: 22 de Março de 2024
Matéria: Veto da Lei nº 3970 de 2024
Dispõe sobre o prazo de validade do Laudo Médico Pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista.
Data Anexação: 22 de Março de 2024
Matéria: Veto da Lei nº 3971 de 2024
Dispõe sobre a implementação do sistema de inclusão escolar "ABA" para crianças com autismo nas escolas da rede municipal de Ivaiporã, e dá outras providências.
Data Anexação: 22 de Março de 2024
Matéria: Veto da Lei nº 3972 de 2024
Institui a Semana Municipal de Cultura Evangélica e o Dia Municipal do Evangélico.
Data Anexação: 22 de Março de 2024
Matéria: Veto da Lei nº 3973 de 2024
Institui a campanha " NÃO DÊ ESMOLAS, DÊ OPORTUNIDADES", no âmbito do Município de Ivaiporã/PR.
Data Anexação: 22 de Março de 2024
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2024
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências, e dá outras providências. Trata-se se Crédito Adicional Especial no montante de R$ 10.000,000,00 (dez milhões) oriundos da operação de crédito junto a Fomento Paraná S.A, que serão destinados exclusivamente para a realização de pavimentação e recape asfáltico em diversas ruas da cidade.
Matéria: Veto da Lei nº 3967 de 2024
Estabelece durante as consultas pediátricas regulares e nos atendimentos de emergência a realização do " Teste do Bracinho" para crianças a partir dos 3 (três) anos de idade.
Data Anexação: 22 de Março de 2024
Matéria: Veto da Lei nº 3969 de 2024
Cria o Programa de Incentivo à Doação de Cabelo para Pessoas em Tratamento Contra o Câncer e dá outra providências.
Data Anexação: 22 de Março de 2024
Matéria: Veto da Lei nº 3970 de 2024
Dispõe sobre o prazo de validade do Laudo Médico Pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista.
Data Anexação: 22 de Março de 2024
Matéria: Veto da Lei nº 3971 de 2024
Dispõe sobre a implementação do sistema de inclusão escolar "ABA" para crianças com autismo nas escolas da rede municipal de Ivaiporã, e dá outras providências.
Data Anexação: 22 de Março de 2024
Matéria: Veto da Lei nº 3972 de 2024
Institui a Semana Municipal de Cultura Evangélica e o Dia Municipal do Evangélico.
Data Anexação: 22 de Março de 2024
Matéria: Veto da Lei nº 3973 de 2024
Institui a campanha " NÃO DÊ ESMOLAS, DÊ OPORTUNIDADES", no âmbito do Município de Ivaiporã/PR.
Data Anexação: 22 de Março de 2024
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2024
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências, e dá outras providências. Trata-se se Crédito Adicional Especial no montante de R$ 10.000,000,00 (dez milhões) oriundos da operação de crédito junto a Fomento Paraná S.A, que serão destinados exclusivamente para a realização de pavimentação e recape asfáltico em diversas ruas da cidade.