Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2024
Número
9
Data de Apresentação
19/03/2024
Número do Protocolo
20167
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 9/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências, e dá outras providências. Trata-se se Crédito Adicional Especial no montante de R$ 10.000,000,00 (dez milhões) oriundos da operação de crédito junto a Fomento Paraná S.A, que serão destinados exclusivamente para a realização de pavimentação e recape asfáltico em diversas ruas da cidade.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 21 de Março de 2024
Documento: Edital de Convocação Nº 005/2024
O Presidente da Câmara Municipal de Ivaiporã, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 45, inciso II da Lei Orgânica do Município, e em comum acordo com os demais edis. CONVOCA: Os Nobres Edis para 02 (duas) Sessões Extraordinárias a realizar-se no dia 21 de março de 2024, as 17h45
Data Anexação: 22 de Março de 2024
Documento: Ofícios Expedidos pela Câmara Municipal Nº 016/2024
Encaminho a Redação Final do Projeto de Lei n° 9/2024, aprovado na Reunião Extraordinária realizada no dia 22 de março de 2024. Informamos, ainda, que os Vetos das Leis n°3.967, 3.969, 3.970, 3.971, 3.972, 3.973/2024 foram mantidos pela maioria dos Vereadores.
Documento: Edital de Convocação Nº 005/2024
O Presidente da Câmara Municipal de Ivaiporã, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 45, inciso II da Lei Orgânica do Município, e em comum acordo com os demais edis. CONVOCA: Os Nobres Edis para 02 (duas) Sessões Extraordinárias a realizar-se no dia 21 de março de 2024, as 17h45
Data Anexação: 22 de Março de 2024
Documento: Ofícios Expedidos pela Câmara Municipal Nº 016/2024
Encaminho a Redação Final do Projeto de Lei n° 9/2024, aprovado na Reunião Extraordinária realizada no dia 22 de março de 2024. Informamos, ainda, que os Vetos das Leis n°3.967, 3.969, 3.970, 3.971, 3.972, 3.973/2024 foram mantidos pela maioria dos Vereadores.