Edital de Convocação Nº 024/2023
Identificação Básica
Tipo Documento
Edital de Convocação
Número
24
Complemento
Ano
2023
Data
18/09/2023
Protocolo
Assunto
O Presidente da Câmara Municipal de Ivaiporã, C O N V O C A: Os Nobres Edis para 1 (uma) Sessão Extraordinária a realizar-se no dia 18 de setembro de 2023, logo após a Reunião Ordinária.
Interessado
Parlamentares
Autoria
Sabão - Edivaldo Montanheri
Em Tramitação?
Sim
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 18 de Setembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 77 de 2023
Introduz alterações na Lei Municipal 3.850, de 25 de abril de 2023, que autoriza o Executivo Municipal a realizar desapropriação amigável ou judicial das frações ideais e dos imóveis que específica, e dá outras providências.
Data Anexação: 18 de Setembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 78 de 2023
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Valor R$309.578,33 (Trezentos e nove mil, quinhentos e setenta e oito reais e trinta e três centavos). O presente recurso é proveniente da Lei Complementar nº 195/2022 – Lei Paulo Gustavo, que dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para execução das ações emergências destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19.
Data Anexação: 18 de Setembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023
Altera a Lei Complementar nº 16, de 20 de janeiro de 2017, que acrescenta dispositivos a Lei Municipal 1.890/2010 - Código Tributário.
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 77 de 2023
Introduz alterações na Lei Municipal 3.850, de 25 de abril de 2023, que autoriza o Executivo Municipal a realizar desapropriação amigável ou judicial das frações ideais e dos imóveis que específica, e dá outras providências.
Data Anexação: 18 de Setembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 78 de 2023
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Valor R$309.578,33 (Trezentos e nove mil, quinhentos e setenta e oito reais e trinta e três centavos). O presente recurso é proveniente da Lei Complementar nº 195/2022 – Lei Paulo Gustavo, que dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para execução das ações emergências destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19.
Data Anexação: 18 de Setembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023
Altera a Lei Complementar nº 16, de 20 de janeiro de 2017, que acrescenta dispositivos a Lei Municipal 1.890/2010 - Código Tributário.