SAPL - Câmara Municipal de Ivaiporã

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Extraordinária	Abertura: 06/05/2026 - 13:40	Encerramento: 06/05/2026 - 13:55

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: Pauta nº 14 Sessão Ordinária do dia 06 de maio de 2026. ATA Nº 4.258 Havendo quórum regimental, o Presidente do Poder Legislativo convidou a todos para saudarem o Pavilhão Nacional, e declarou abertos os trabalhos da presente sessão extraordinária.
Leitura do Texto Bíblico: Na sequência determinou a leitura de um texto biblíco.
Expediente: Edital de Convocação nº 09-2026

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 38 de 2026 Processo: - Autor: Gertrudes Bernardy - Vice-Prefeita (2025-2028) Turno: 2ª e 3ª Votações	Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$1.668.120,65 (Um milhão seiscentos e sessenta e oito mil, cento e vinte reais e sessenta e cinco centavos). Destinado a atender às solicitações das Secretarias Municipais de Obras e de Tecnologia, Inovação Estratégica e Cooperação Internacional.	Ordem do Dia 2º Discussão e Votação
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 39 de 2026 Processo: - Autor: Gertrudes Bernardy - Vice-Prefeita (2025-2028) Turno: 2ª e 3ª Votações	Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 50.000,00 ( Cinquenta mil reais). Destinados a atender às solicitações da Secretaria Municipal de Cultura, com a finalidade de viabilizar a execução de ações, projetos e programas culturais no âmbito do município.	Ordem do Dia 2º Discussão e Votação
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 40 de 2026 Processo: - Autor: Gertrudes Bernardy - Vice-Prefeita (2025-2028) Turno: 2ª e 3ª Votações	Autoriza o Executivo Municipal a realizar desapropriação amigável ou judicial do imóvel que específica, e dá outras providências.	Ordem do Dia 2º Discussão e Votação
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 41 de 2026 Processo: - Autor: Gertrudes Bernardy - Vice-Prefeita (2025-2028) Turno: 2ª e 3ª Votações	Autoriza o Executivo Municipal a realizar desapropriação amigável ou judicial do imóvel que específica, e dá outras providências.	Ordem do Dia 2º Discussão e Votação
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 42 de 2026 Processo: - Autor: Gertrudes Bernardy - Vice-Prefeita (2025-2028) Turno: 2ª e 3ª Votações	Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 11.976,35 (Onze mil novecentos e setenta e seis reais e trinta e cinco centavos). Destina-se a devolução do saldo do convênio nº 428/2025 - SEAB (Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento).	Ordem do Dia 2º Discussão e Votação
6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2026 Processo: - Autor: Mesa Diretiva - MD Turno: 2ª e 3ª Votações	Introduz Alterações na Lei nº 2114/2012, que fixa valores de diárias pagas aos membros do Poder Legislativo do Município de Ivaiporã e dá outras providências.	Ordem do Dia 2º Discussão e Votação