9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

Sessão Ordinária dia 07 de abril de 2025

ATA Nº 4.161

Havendo quórum regimental o Presidente do Poder Legislativo, convidou a todos para saudarem o Pavilhão Nacional, e declarou abertos os trabalhos da presente sessão Ordinária.

Na sequência determinou a leitura do texto biblíco, que foi realizada pelo Vereador Valdeci Rodrigues Dias.

Ata nº 4.157 da Reunião Ordinária do dia 31 de março de 2025, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes.

1 - Ofícios nº 191 e 203/2025/PMI/SMA, encaminhando cópia das Leis Municipais nº 4.083 s 4.096/2025, devidamente sancionadas pelo Prefeito.

2 - Informativo da Prefeitura, sobre as seguintes licitações:
2.1 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 35/2025, tipo menor preço por item, que acontecerá no dia 8 de abril, às 9 horas, na Plataforma BLL, para aquisição de móveis, equipamentos eletrônicos e demais itens necessários para a implantação da incubadora tecnológica de Ivaiporã, por meio do termo de convênio nº 1/2025/SEI/PR;

2.2 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 36/2025, tipo menor preço por lote, que acontecerá no dia 9 de abril, às 9 horas, para a contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de caixas d'água reservatório tubular, sistema de irrigação, tela galvanizada e substrato agrícola, conforme aditivo do convênio nº 262/2022-SEAB/PR;

2.3 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 37/2025, tipo menor preço por item, que acontecerá no dia 9 de abril, às 14 horas, na Plataforma BLL, para aquisição e instalação de um biodigestor de pequeno porte, através do programa "Itaipu mais que energia", por meio do instrumento de repasse nº 4111506/2023;

2.4 - Chamamento Público nº 1/2025, para seleção de candidatos para participar no festival de dança de Ivaiporã. As inscrições deverão ser realizadas entre os dias 1º a 30 de abril;

2.5 - Chamamento Público nº 2/2025, para subcomissão técnica que será responsável pela análise e julgamento das propostas técnicas a serem apresentadas no futuro procedimento licitatório com o objetivo que visa a contratação de agências de publicidade para prestação dos serviços de publicidade e marketing, em atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Ivaiporã. Os envelopes com toda documentação exigida deverão ser protocolados no Setor de Protocolo da Prefeitura, a partir do dia 31 de março até o dia 22 de maio, das 8 às 11:30 e das 13 às 16 horas;

2.6 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 38/2025, tipo menor preço por item, que acontecerá no dia 10 de abril, às 9 horas, na Plataforma BLL, para aquisição de (EPI) equipamentos de proteção individual para os servidores da Secretaria de Viação;

2.7 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 39/2025, tipo menor preço por item, que acontecerá no dia 11 de abril, às 9 horas, na Plataforma BLL, para aquisição de enxoval hospitalar, cortinas, uniformes, camisetas de campanha e demais materiais para a Secretaria Municipal de Saúde.