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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(44ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p style="text-align: center;">PAUTA Nº 44</p> <p style="text-align: center;">Reunião Extraordinária do dia 01 de dezembro de 2023</p> <p style="text-align: center;">ATA Nº 4.051</p> <p>Havendo quórum regimental o Presidente do Poder Legislativo, convidou a todos para saudarem o Pavilhão Nacional, e declarou abertos os trabalhos da presente sessão ordinária. </p>
Leitura do Texto Bíblico
<p>Na sequência determinou a leitura do texto biblíco, que foi realizada pelo Vereador Emerson da Silva Bertotti.</p>
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior
Expediente
<p>EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 34/2023</p> <p>O Presidente da Câmara Municipal de Ivaiporã, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 45, inciso II da Lei Orgânica do Município</p> <p>C O N V O C A:</p> <p>Os Nobres Edis para 02 (duas) Sessões Extraordinárias a realizar-se no dia 01 de dezembro de 2023, as 16h30, para apreciação das seguintes matérias: </p> <p>1. Projeto de Lei do Executivo nº 99/2023: Autoria: Luiz Carlos Gil. Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a custear despesas de tabelionato, registro e outros referentes a transferência de lote sob nº 48.890 à COHAPAR e dá outras providências. (1º e 2º discussão)</p> <p>2. Projeto de Lei do Executivo nº 100/2023: Autoria: Luiz Carlos Gil. Súmula: Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências. (1º e 2º discussão)</p> <p>3. Projeto de Lei do Executivo nº 102/2023: Autoria: Luiz Carlos Gil. Súmula: Desafeto imóvel das coordenadas de área de ZONA RESIDENCIAL -ZR1, constante no Anexo III da Lei Complementar nº 34/2022 e dá outras providências. (1º e 2º discussão)</p> <p>4. Projeto de Lei do Executivo nº 103/2023: Autoria: Luiz Carlos Gil. Súmula: Introduz alterações na Lei Municipal n° 2.993, de 22 de maio de 2017, a qual autoriza o Executivo Municipal a conceder uma cesta básica aos servidores da Prefeitura do Município de Ivaiporã/PR, e dá outras providências. (1º e 2º discussão)</p>
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