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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(39ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p style="text-align: center;"><strong>PAUTA Nº 39</strong></p> <p style="text-align: center;"><strong>Reunião Ordinária do dia 20 de novembro de 2023</strong></p> <p style="text-align: center;"><strong>ATA Nº 4.047</strong></p> <p>Havendo quórum regimental o Presidente do Poder Legislativo, convidou a todos para saudarem o Pavilhão Nacional, e declarou abertos os trabalhos da presente sessão ordinária. </p>
Leitura do Texto Bíblico
<p>Na sequência determinou a leitura do texto biblíco, que foi realizada pelo Vereador Emerson da Silva Bertotti.</p>
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior
<p>Ata nº 4.043 da Reunião Ordinária do dia 13 de novembro de 2023, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. </p>
Expediente
<p>1 - Ofício nº 880/2023/PMI/DA - Encaminhando a Lei Municipal nº 3.930 devidamente sancionada pelo Prefeito Municipal. </p> <p>2 - Ofício nº 881/2023/PMI/SMA - Encaminhando a Lei Municipal nº 3.931 devidamente sancionada pelo Prefeito Municipal.</p> <p>3 – Convite do CONSEG, para o participarem da Posse e Juramento de Compromisso dos novos membros do Conselho Comunitário de Segurança de Ivaiporã, com presença do coordenador Estadual dos CONSEGs, que se realizará no dia 22 de novembro, com início às 19h00, no salão nobre da Prefeitura Municipal.</p> <p>4 - Informativos da Prefeitura de Ivaiporã:</p> <p>4.1 – Fica adiado o Pregão Eletrônico para registo de preços nº 110/2023, tipo menor preço por item, que aconteceria no dia 16 de novembro de 2023, às 09 horas, tendo como objeto a aquisição de cestas básicas montadas e embaladas em sacos plásticos resistentes para a distribuição entre os servidores públicos municipais. </p> <p>4.2 – Pregão Eletrônico para registo de preços nº 117/2023, tipo menor preço por item, que acontecerá no dia 27 de novembro de 2023, às 09 horas, e terá como objeto a aquisição de produtos de higiene pessoal em atendimento a secretaria de assistência social. </p> <p>4.3 – Pregão Eletrônico para registo de preços nº 118/2023, tipo menor preço por Lote, que acontecerá no dia 28 de novembro de 2023, às 09 horas, e terá como objeto a contratação de empresa para a confecção, montagem e instalação de móveis planejados e aquisição de móveis nas dependências da incubadora tecnológica. </p>
Uso da Tribuna
<p>Nos termos do art. 66 da Lei Orgânica Municipal, estão inscritos para o Uso da Tribuna para tratar sobre o Projeto de Lei de Iniciativa Popular nº 01/2023, que institui o dia 08 de outubro como dia municipal do nascituro, os munícipes:</p> <p>Merabe Monice Pereira Bichara de Lira;</p> <p>Eduardo de Barros Munhoz Rodrigues; e</p> <p>Jéssica Tavares Vila Real. </p>
