Resumo (35ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/10/2023 - 19:00
Encerramento: 23/10/2023 - 20:12



Mesa Diretora
Presidente: Sabão - Edivaldo Montanheri / PTB
Vice-Presidente: Josane Disner / REPUBLICANOS
Primeiro-Secretário: Jaffer Ferreira / PROS
Segundo-Secretário: Fio Bertotti / PTB



Lista de Presença na Sessão
Carniato / MDB
Fio Bertotti / PTB
Gertrudes / MDB
Jaffer Ferreira / PROS
Josane Disner / REPUBLICANOS
Nando Dorta / PTB
Sabão - Edivaldo Montanheri / PTB
Sandra Mara / MDB
Zé Maria / REPUBLICANOS






Expedientes
Abertura da Sessão:

PAUTA Nº 35

Reunião Ordinária do dia 23 de outubro de 2023

ATA Nº 4.040

Havendo quórum regimental o Presidente do Poder Legislativo, convidou a todos para saudarem o Pavilhão Nacional, e declarou abertos os trabalhos da presente sessão ordinária. 

Leitura do Texto Bíblico:

Na sequência determinou a leitura do texto biblíco, que foi realizada pelo Vereador Emerson da Silva Bertotti.

Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

Ata nº 4.039 da Reunião Ordinária do dia 16 (dezesseis) de outubro de 2023, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. 

Expediente:

1 - Ofício nº 824/2023/PMI/DA - Encaminhando as Leis Municipais nº 3.928 e 3.929, devidamente sancionadas pelo Prefeito Municipal. 

2 - Convite da APAE de Ivaiporã-PR, para o XII Festival Regional de Artes das APAES do Conselho Regional de Ivaiporã, que se realizará no dia 31 de outubro, com início às 08h30m e encerramento previsto para as 17h, no centro Cultural Olívia Hauptmann. 

3 - Convite da UEM de Ivaiporã-PR, para Cerimônia de Abertura do 7º Festival Paraolímpico do Vale do Ivaí, que se realizará no dia 25 de outubro, às 08h30m, no Estádio Manoel Fernandes Silva - complexo UEM Sapecadão.

4 - Convite Farmácias NISSEI de Ivaiporã-PR, para cerimônia de inauguração, que se realizará no dia 26 de outubro, às 10h, na Avenida Castelo Branco, 890, centro Ivaiporã-PR.

5 - Informativos da Prefeitura de Ivaiporã.

5.1 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 98/2023, tipo menor preço por item, que acontecerá no dia 25 de outubro de 2023, às 9 horas, e terá como objetivo a contratação de empresa especializada para locação de som, iluminação, praticáveis e painel de LED para a 19ª EXPOVALE que acontecerá nos dias 14 a 19 de novembro de 2023.  

5.2 -  Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 99/2023, tipo menor preço por item, que acontecerá no dia 25 de outubro de 2023, às 14horas, e terá como objetivo a contratação de empresa especializada para a locação de tendas, fechamentos de lona, grade de ferro, tablado, barracão, autoportante, house, grupo gerador, mesas, cadeiras treliça, sanitários químicos, catracas eletrônicas, stand básicos, carpet, som ambiente e divisória, para a 19ª EXPOVALE nos dias 14 a 19 novembro de 2023.

5.3 -  Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 100/2023, tipo maior lance ou oferta, que acontecerá no dia 26 de outubro de 2023, às 9horas, e terá como objetivo a concessão onerosa de uso de espaço público para a exploração de espaços gastronômicos e comerciais, durante a realização da 19ª EXPOVALE que acontecerá nos dias 14 a 19 de novembro de 2023.  

5.4 -  Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 101/2023, tipo maior lance ou oferta, que acontecerá no dia 26 de outubro de 2023, às 14horas, e terá como objetivo a concessão onerosa de uso de espaço público para a exploração e comercialização de bebidas na Arena de shows e Rodeio do Parque de Exposições, durante a realização da 19ª EXPOVALE que acontecerá nos dias 14 a 19 de novembro de 2023.  

5.5 -  Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 102/2023, tipo maior lance ou oferta, que acontecerá no dia 27 de outubro de 2023, às 9horas, e terá como objetivo a concessão onerosa de uso de espaço público de barracões de tecnologia e agro 4.0, pavilhão de indústria e comércio, espaços comerciais e exposição de máquinas e implementos agrícolas de qualquer natureza durante a realização da 19ª EXPOVALE que acontecerá nos dias 14 a 19 de novembro de 2023.  

5.6 -  Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 103/2023, tipo maior lance ou oferta, que acontecerá no dia 27 de outubro de 2023, às 14 horas, e terá como objetivo a concessão onerosa de uso de espaço público para a exploração de espaço público para exploração de espaços comerciais destinados a agricultura familiar, agroindústria, agronegócio, comércio e serviços leves durante a realização da 19ª EXPOVALE que acontecerá nos dias 14 a 19 de novembro de 2023.  

5.7 -  Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 104/2023, tipo maior lance ou oferta, que acontecerá no dia 30 de outubro de 2023, às 14 horas, e terá como objetivo a concessão onerosa de uso de espaço público para empresa especializada na realização de leilões de animais de grande porte, durante a realização da 19ª EXPOVALE que acontecerá nos dias 14 a 19 de novembro de 2023.  

5.8 -  Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 105/2023, tipo maior lance ou oferta, que acontecerá no dia 31 de outubro de 2023, às 9 horas, e terá como objetivo a concessão onerosa de espaço público para instalação de camarote com exploração comercial de bebidas e alimentos na arena de exposições e eventos, durante a realização da 19ª EXPOVALE que acontecerá nos dias 14 a 19 de novembro de 2023.  

5.9 -  Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 106/2023, tipo maior lance ou oferta, que acontecerá no dia 31 de outubro de 2023, às 14 horas, e terá como objetivo a concessão onerosa de uso de espaço público para exploração e administração de serviços do estacionamento localizado na área externa do parque de exposição e eventos, durante a realização da 19ª EXPOVALE que acontecerá nos dias 14 a 19 de novembro de 2023.  

5.10 -  Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 107/2023, tipo maior lance ou oferta, que acontecerá no dia 01 de novembro de 2023, às 09 horas, e terá como objetivo a aquisição de tendas, mudas ornamentais e frutíferas, coffee break, banner, faixas e placas de PVC e locação de tendas, para a 19ª EXPOVALE que acontecerá nos dias 14 a 19 de novembro de 2023, através de convênio firmado com a SEAB/PR. 

5.11 -  Tomada de Preços nº 26/2023, tipo menor preço global, que acontecerá no dia 03 de novembro de 2023, às 9horas, e terá como objetivo a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de faixa de sinalização horizontal e manutenção de tacha refletiva bidirecional na estrada do ouro verde, em atendimento às necessidades da secretaria municipal de viação. 

5.12 - Concorrência nº 07/2023, tipo melhor técnica, que acontecerá no dia 07 de dezembro de 2023, às 9 horas, e terá como objetivo a concessão de uso de terrenos no loteamento comercial, industrial e de serviços - Florais do Paraná, para a instalação de indústrias conforme leis de desenvolvimento industrial do município nº 1.940/2011, nº2.636/2015, nº 2.698/2015 e conforme lei de incentivo e desenvolvimento econômico empresarial nº 3.231/2018. 

5.13 -  Leilão nº 03/2023, tipo maior lance por lote, que acontecerá no dia 22 de novembro de 2023, às 14 horas, e terá como objetivo a Alienação de bens imóveis (terrenos) através de Edital de Leilão Online, por meio do Leiloeiro Designado, sem quais ônus para o erário público. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 88 de 2023
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 19889
Processo: 88/2023
Abre um crédito adicional especial e dá outras providências. Valor R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais) para atender solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, sendo o recurso referente a repasse do Governo Estadual, o qual será destinado a aquisição de equipamentos para atender as necessidades do Centro Municipal de Saúde, Unidades Básicas de Saúde, CAPS e Unidade de Pronto Socorro - UPA.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 89 de 2023
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 19898
Processo: 89/2023
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Valor R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) afim de atender o complemento do Piso da Enfermagem, destacando que tais recursos serão repassados ao município exclusivamente para o pagamento de tais servidores.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 90 de 2023
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 19899
Processo: 90/2023
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Valor R$ 1.050.000,00 (um milhão e cinquenta mil reais) para atender à solicitação da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Serviços, Turismo, Agronegócios, Tecnologia e Inovação, o qual visa a aplicação de recursos de emenda parlamentar recebida da Deputada Federal Aline Sleutjes, no qual será aplicado para a finalização da obra da Incubadora Tecnológica do Município.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 31 de 2023
Autor: Carniato
Número de Protocolo: 19882
Processo: 31/2023
Dispõe sobre a prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizam bolsa de colostomia, no Município de Ivaiporã.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 32 de 2023
Autor: Gertrudes
Número de Protocolo: 19884
Processo: 32/2023
Fica instituído o Dia Municipal de Plantar uma Árvore, a ser comemorado, anualmente, no dia 21 de setembro.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 33 de 2023
Autor: Zé Maria
Número de Protocolo: 19894
Processo: 33/2023
Autoriza a contratação de cantores ou bandas gospels nas festas e eventos realizados pelo Município de Ivaiporã-PR.
Matéria lida
7 - Indicação nº 836 de 2023
Autor: Fio Bertotti
Processo: 836/2023
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento Competente, providencie recape asfáltico na Rua Visconde do Rio Branco número 923, próximo a UBS João XXII.
Matéria lida
8 - Indicação nº 837 de 2023
Autor: Josane Disner
Processo: 837/2023
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, providencie tampa de bueiro na rua Pato Branco em frente ao nº 969, Vila Monte Castelo.
Matéria lida
9 - Indicação nº 838 de 2023
Autor: Sabão - Edivaldo Montanheri
Processo: 838/2023
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente providencie tapa buraco na rua Joaquim Bonifácio (centro) esquina com a Avenida Maranhão, em frente à casa n° 25.
Matéria lida
10 - Indicação nº 839 de 2023
Autor: Gertrudes
Processo: 839/2023
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente providencie sinalização de velocidade na Avenida Tancredo Neves n° 3.450 os carros passam em alta velocidade e tem muitas crianças que brincam nessa localidade.
Matéria lida
11 - Indicação nº 840 de 2023
Autor: Gertrudes
Processo: 840/2023
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie a manutenção da boca de lobo na Avenida Aparício Bittencourt, 1.006 de esquina.
Matéria lida
12 - Indicação nº 841 de 2023
Autor: Gertrudes
Processo: 841/2023
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie a manutenção da tampa na boca de lobo na Avenida Paraná em frente à loja Reis Veículos.
Matéria lida
13 - Indicação nº 842 de 2023
Autor: Josane Disner
Processo: 842/2023
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, providencie a contratação de monitor para o ônibus escolar dos alunos da APAE.
Matéria lida
14 - Indicação nº 843 de 2023
Autor: Gertrudes
Processo: 843/2023
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie limpeza da Praça Ireno Custódio Teixeira tem muitos galhos amontoados.
Matéria lida
15 - Indicação nº 844 de 2023
Autor: Josane Disner
Processo: 844/2023
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, providencie o pagamento do piso salarial aos professores.
Matéria lida
16 - Indicação nº 845 de 2023
Autor: Gertrudes
Processo: 845/2023
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie grade na boca de lobo na rua Juarez Cleve n° 354 com a rua Ponta Grossa, esta perigoso alguém cair no local.
Matéria lida
17 - Indicação nº 846 de 2023
Autor: Zé Maria
Processo: 846/2023
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente providencie uma tampa protetora na rede de esgoto que está aberta, no Bosque da Saúde próximo a UBS Santo Antônio, pois só colocaram massa e mesmo assim abriu um buraco colocando em risco a população.
Matéria lida
18 - Indicação nº 847 de 2023
Autor: Zé Maria
Processo: 847/2023
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente providencie manutenção na grade na boca de lobo na rua José de Alencar em frente à casa n° 410 no Jardim Versalhes.
Matéria lida
19 - Indicação nº 848 de 2023
Autor: Jaffer Ferreira
Processo: 848/2023
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, providencie a implantação de parque para cães, denominado ParCão. O ParCão é um espaço cercado para que os pets possam ficar soltos, onde cães de várias raças e tamanhos se divertem.
Matéria lida
20 - Indicação nº 849 de 2023
Autor: Jaffer Ferreira
Processo: 849/2023
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, providencie a manutenção da rua Romário Martins no bairro Jardim Luiz XV, neste local se encontra com vários buracos.
Matéria lida
21 - Indicação nº 850 de 2023
Autor: Jaffer Ferreira
Processo: 850/2023
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao Departamento competente providencie calçadas na Avenida Aparício Cardoso Bitencourt no Jardim Belo Horizonte.
Matéria lida
22 - Indicação nº 851 de 2023
Autor: Jaffer Ferreira
Processo: 851/2023
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, providencie calçadas na Rua Vasco da Gama no Jardim Belo Horizonte.
Matéria lida
23 - Indicação nº 852 de 2023
Autor: Jaffer Ferreira
Processo: 852/2023
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, providencie manutenção na tampa do bueiro da Rua José Bonifácio nº 198 Jardim Luiz XV.
Matéria lida
24 - Requerimento nº 88 de 2023
Autor: Gertrudes
Número de Protocolo: 19902
Processo: 88/2023
REQUERER, após menção do Plenário, que se lavre nos anais desta Casa Legislativa, uma MOÇÃO DE APLAUSOS aos pastores de Ivaiporã, pelos relevantes serviços que vêm realizando no âmbito religioso no Município, sendo eles: CECÍLIO FAUSTINO FILHO, EMERSON SILVA, ALDILENE ROSA SILVA, JULIANO SOUZA, SIMONE FERREIRA SOUZA.
Matéria lida
25 - Requerimento nº 89 de 2023
Turno: Único
Autor: Sabão - Edivaldo Montanheri
Número de Protocolo: 19897
Processo: 89/2023
Requerimento nº 89 de 2023. Autor: Edivaldo Montanheri. REQUERER, após menção do Plenário, que se lavre nos anais desta Casa Legislativa, uma MOÇÃO DE APLAUSOS às estudantes do Colégio Barbosa Ferraz, pelo Projeto Sinal Luminoso: uma Ideia Acessível, elaborado por ELOÍSA DOS REIS GHIZONI, HELOUIZY DE OLIVEIRA MELO e YOHANA GARCIA MENDES. Ao Diretor IVAN LOPES MENDES e a Diretora Auxiliar TALITA PRESCHELIARE PIFFER FREIRE, os quais apoiaram e auxiliaram na busca por recursos para o desenvolvimento do trabalho. Aos professores orientadores do Projeto: JAISON FERNANDO DA SILVA e DANIELE ROSA DE ARRUDA DA SILVA. À professora ROSEMARI FLORES LIZARELLI que acompanhou o projeto, inclusive na viagem de Pomerode/SC. Ao Secretário de Estado da Educação do Paraná RONI MIRANDA VIEIRA e a Chefe de Gabinete SILVANA AVELAR.
Matéria lida
26 - Requerimento nº 90 de 2023
Autores: Carniato, Fio Bertotti, Gertrudes, Jaffer Ferreira, Josane Disner, Nando Dorta, Sabão - Edivaldo Montanheri, Sandra Mara, Zé Maria
Processo: 90/2023
Requer, após manifestação do Plenário, que seja lavrado pelo egrégio Plenário desta Casa de Leis um VOTO DE PESAR aos familiares da senhor Osvaldo Martins de Oliveira, pelo seu falecimento ocorrido no dia 20 de outubro do corrente ano.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Gertrudes
Pediu apoio na aprovação do Projeto de Lei nº 32-2023.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Carniato / MDB
Fio Bertotti / PTB
Gertrudes / MDB
Jaffer Ferreira / PROS
Josane Disner / REPUBLICANOS
Nando Dorta / PTB
Sabão - Edivaldo Montanheri / PTB
Sandra Mara / MDB
Zé Maria / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 88 de 2023
Autor: Gertrudes
Número de Protocolo: 19902
Processo: 88/2023
REQUERER, após menção do Plenário, que se lavre nos anais desta Casa Legislativa, uma MOÇÃO DE APLAUSOS aos pastores de Ivaiporã, pelos relevantes serviços que vêm realizando no âmbito religioso no Município, sendo eles: CECÍLIO FAUSTINO FILHO, EMERSON SILVA, ALDILENE ROSA SILVA, JULIANO SOUZA, SIMONE FERREIRA SOUZA.


Obs.: 1º e única discussão e votação.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado em 1º e única discussão.
2 - Requerimento nº 89 de 2023
Turno: Único
Autor: Sabão - Edivaldo Montanheri
Número de Protocolo: 19897
Processo: 89/2023
Requerimento nº 89 de 2023. Autor: Edivaldo Montanheri. REQUERER, após menção do Plenário, que se lavre nos anais desta Casa Legislativa, uma MOÇÃO DE APLAUSOS às estudantes do Colégio Barbosa Ferraz, pelo Projeto Sinal Luminoso: uma Ideia Acessível, elaborado por ELOÍSA DOS REIS GHIZONI, HELOUIZY DE OLIVEIRA MELO e YOHANA GARCIA MENDES. Ao Diretor IVAN LOPES MENDES e a Diretora Auxiliar TALITA PRESCHELIARE PIFFER FREIRE, os quais apoiaram e auxiliaram na busca por recursos para o desenvolvimento do trabalho. Aos professores orientadores do Projeto: JAISON FERNANDO DA SILVA e DANIELE ROSA DE ARRUDA DA SILVA. À professora ROSEMARI FLORES LIZARELLI que acompanhou o projeto, inclusive na viagem de Pomerode/SC. Ao Secretário de Estado da Educação do Paraná RONI MIRANDA VIEIRA e a Chefe de Gabinete SILVANA AVELAR.


Obs.: 1º e única discussão e votação.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado em 1º e única discussão.
3 - Requerimento nº 90 de 2023
Autores: Carniato, Fio Bertotti, Gertrudes, Jaffer Ferreira, Josane Disner, Nando Dorta, Sabão - Edivaldo Montanheri, Sandra Mara, Zé Maria
Processo: 90/2023
Requer, após manifestação do Plenário, que seja lavrado pelo egrégio Plenário desta Casa de Leis um VOTO DE PESAR aos familiares da senhor Osvaldo Martins de Oliveira, pelo seu falecimento ocorrido no dia 20 de outubro do corrente ano.


Obs.: 1º e única discussão e votação.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado em 1º e única discussão.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Zé Maria / REPUBLICANOS

2 - Sandra Mara / MDB

3 - Josane Disner / REPUBLICANOS

4 - Carniato / MDB

5 - Nando Dorta / PTB

6 - Jaffer Ferreira / PROS

7 - Gertrudes / MDB

8 - Fio Bertotti / PTB

9 - Gertrudes / MDB




Ocorrências da Sessão

ENTREGA DE TÍTULO SERVIDOR PÚBLICO PADRÃO
João Fábio Hilário;
Maria Cristina Passarin Mareze;
Ronald Diego Pedro da Silva Barbosa. 




Considerações Finais

Esta ata é um resumo sucinto dos fatos ocorridos, demais informações podem ser encontradas e/ou verificadas através do link:   https://www.youtube.com/live/nbrz3r3yFTo?si=r5UuFddMQNAjN1Yc, não havendo nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão. Do que eu, ­­­­­­­­_____________, Bruna Leonela da Silva Caetano, que subscrevi a presente Ata e assino juntamente com os Senhores Vereadores.




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