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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(35ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p style="text-align: center;"><strong>PAUTA Nº 35</strong></p> <p style="text-align: center;"><strong>Reunião Ordinária do dia 23 de outubro de 2023</strong></p> <p style="text-align: center;"><strong>ATA Nº 4.040</strong></p> <p>Havendo quórum regimental o Presidente do Poder Legislativo, convidou a todos para saudarem o Pavilhão Nacional, e declarou abertos os trabalhos da presente sessão ordinária. </p>
Leitura do Texto Bíblico
<p>Na sequência determinou a leitura do texto biblíco, que foi realizada pelo Vereador Emerson da Silva Bertotti.</p>
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior
<p>Ata nº 4.039 da Reunião Ordinária do dia 16 (dezesseis) de outubro de 2023, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. </p>
Expediente
<p>1 - Ofício nº 824/2023/PMI/DA - Encaminhando as Leis Municipais nº 3.928 e 3.929, devidamente sancionadas pelo Prefeito Municipal. </p> <p>2 - Convite da APAE de Ivaiporã-PR, para o XII Festival Regional de Artes das APAES do Conselho Regional de Ivaiporã, que se realizará no dia 31 de outubro, com início às 08h30m e encerramento previsto para as 17h, no centro Cultural Olívia Hauptmann. </p> <p>3 - Convite da UEM de Ivaiporã-PR, para Cerimônia de Abertura do 7º Festival Paraolímpico do Vale do Ivaí, que se realizará no dia 25 de outubro, às 08h30m, no Estádio Manoel Fernandes Silva - complexo UEM Sapecadão.</p> <p>4 - Convite Farmácias NISSEI de Ivaiporã-PR, para cerimônia de inauguração, que se realizará no dia 26 de outubro, às 10h, na Avenida Castelo Branco, 890, centro Ivaiporã-PR.</p> <p>5 - Informativos da Prefeitura de Ivaiporã.</p> <p>5.1 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 98/2023, tipo menor preço por item, que acontecerá no dia 25 de outubro de 2023, às 9 horas, e terá como objetivo a contratação de empresa especializada para locação de som, iluminação, praticáveis e painel de LED para a 19ª EXPOVALE que acontecerá nos dias 14 a 19 de novembro de 2023. </p> <p>5.2 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 99/2023, tipo menor preço por item, que acontecerá no dia 25 de outubro de 2023, às 14horas, e terá como objetivo a contratação de empresa especializada para a locação de tendas, fechamentos de lona, grade de ferro, tablado, barracão, autoportante, house, grupo gerador, mesas, cadeiras treliça, sanitários químicos, catracas eletrônicas, stand básicos, carpet, som ambiente e divisória, para a 19ª EXPOVALE nos dias 14 a 19 novembro de 2023.</p> <p>5.3 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 100/2023, tipo maior lance ou oferta, que acontecerá no dia 26 de outubro de 2023, às 9horas, e terá como objetivo a concessão onerosa de uso de espaço público para a exploração de espaços gastronômicos e comerciais, durante a realização da 19ª EXPOVALE que acontecerá nos dias 14 a 19 de novembro de 2023. </p> <p>5.4 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 101/2023, tipo maior lance ou oferta, que acontecerá no dia 26 de outubro de 2023, às 14horas, e terá como objetivo a concessão onerosa de uso de espaço público para a exploração e comercialização de bebidas na Arena de shows e Rodeio do Parque de Exposições, durante a realização da 19ª EXPOVALE que acontecerá nos dias 14 a 19 de novembro de 2023. </p> <p>5.5 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 102/2023, tipo maior lance ou oferta, que acontecerá no dia 27 de outubro de 2023, às 9horas, e terá como objetivo a concessão onerosa de uso de espaço público de barracões de tecnologia e agro 4.0, pavilhão de indústria e comércio, espaços comerciais e exposição de máquinas e implementos agrícolas de qualquer natureza durante a realização da 19ª EXPOVALE que acontecerá nos dias 14 a 19 de novembro de 2023. </p> <p>5.6 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 103/2023, tipo maior lance ou oferta, que acontecerá no dia 27 de outubro de 2023, às 14 horas, e terá como objetivo a concessão onerosa de uso de espaço público para a exploração de espaço público para exploração de espaços comerciais destinados a agricultura familiar, agroindústria, agronegócio, comércio e serviços leves durante a realização da 19ª EXPOVALE que acontecerá nos dias 14 a 19 de novembro de 2023. </p> <p>5.7 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 104/2023, tipo maior lance ou oferta, que acontecerá no dia 30 de outubro de 2023, às 14 horas, e terá como objetivo a concessão onerosa de uso de espaço público para empresa especializada na realização de leilões de animais de grande porte, durante a realização da 19ª EXPOVALE que acontecerá nos dias 14 a 19 de novembro de 2023. </p> <p>5.8 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 105/2023, tipo maior lance ou oferta, que acontecerá no dia 31 de outubro de 2023, às 9 horas, e terá como objetivo a concessão onerosa de espaço público para instalação de camarote com exploração comercial de bebidas e alimentos na arena de exposições e eventos, durante a realização da 19ª EXPOVALE que acontecerá nos dias 14 a 19 de novembro de 2023. </p> <p>5.9 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 106/2023, tipo maior lance ou oferta, que acontecerá no dia 31 de outubro de 2023, às 14 horas, e terá como objetivo a concessão onerosa de uso de espaço público para exploração e administração de serviços do estacionamento localizado na área externa do parque de exposição e eventos, durante a realização da 19ª EXPOVALE que acontecerá nos dias 14 a 19 de novembro de 2023. </p> <p>5.10 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 107/2023, tipo maior lance ou oferta, que acontecerá no dia 01 de novembro de 2023, às 09 horas, e terá como objetivo a aquisição de tendas, mudas ornamentais e frutíferas, coffee break, banner, faixas e placas de PVC e locação de tendas, para a 19ª EXPOVALE que acontecerá nos dias 14 a 19 de novembro de 2023, através de convênio firmado com a SEAB/PR. </p> <p>5.11 - Tomada de Preços nº 26/2023, tipo menor preço global, que acontecerá no dia 03 de novembro de 2023, às 9horas, e terá como objetivo a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de faixa de sinalização horizontal e manutenção de tacha refletiva bidirecional na estrada do ouro verde, em atendimento às necessidades da secretaria municipal de viação. </p> <p>5.12 - Concorrência nº 07/2023, tipo melhor técnica, que acontecerá no dia 07 de dezembro de 2023, às 9 horas, e terá como objetivo a concessão de uso de terrenos no loteamento comercial, industrial e de serviços - Florais do Paraná, para a instalação de indústrias conforme leis de desenvolvimento industrial do município nº 1.940/2011, nº2.636/2015, nº 2.698/2015 e conforme lei de incentivo e desenvolvimento econômico empresarial nº 3.231/2018. </p> <p>5.13 - Leilão nº 03/2023, tipo maior lance por lote, que acontecerá no dia 22 de novembro de 2023, às 14 horas, e terá como objetivo a Alienação de bens imóveis (terrenos) através de Edital de Leilão Online, por meio do Leiloeiro Designado, sem quais ônus para o erário público. </p>
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