Resumo (33ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/10/2023 - 19:00
Encerramento: 09/10/2023 - 19:58



Mesa Diretora
Presidente: Sabão - Edivaldo Montanheri / PTB
Vice-Presidente: Josane Disner / REPUBLICANOS
Primeiro-Secretário: Jaffer Ferreira / PROS
Segundo-Secretário: Fio Bertotti / PTB



Lista de Presença na Sessão
Carniato / MDB
Fio Bertotti / PTB
Gertrudes / MDB
Jaffer Ferreira / PROS
Josane Disner / REPUBLICANOS
Nando Dorta / PTB
Sabão - Edivaldo Montanheri / PTB
Zé Maria / REPUBLICANOS






Expedientes
Abertura da Sessão:

PAUTA Nº 33

Reunião Ordinária do dia 09 de outubro de 2023

ATA Nº 4.035

Havendo quórum regimental o Presidente do Poder Legislativo, convidou a todos para saudarem o Pavilhão Nacional, e declarou abertos os trabalhos da presente sessão ordinária. 

Leitura do Texto Bíblico:

Na sequência determinou a leitura do texto biblíco, que foi realizada pelo Vereador Emerson da Silva Bertotti. 

Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

Ata nº 4.031 da Reunião Ordinária do dia 02 (dois) de outubro de 2023, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 87 de 2023
Autor: Marcelo dos Reis - Vice-Prefeito (2021/2024)
Número de Protocolo: 19869
Processo: 87/2023
Abre um crédito Adicional Especial e dá outras providências. Valor R$ 2.050.000,00 (dois milhões e cinquenta mil reais), destinados por meio de emendas individuais, sendo a primeira emenda do Deputado Sérgio de Souza, no montante de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) destinados a infraestrutura do parque de exposições de Ivaiporã. A segunda emenda, trata de valores repassados pela Deputada Federal Aline Sleutjes, no montante de R$ 1.050.000,00 (um milhão e cinquenta mil reais), destinados a aquisição de equipamentos, sendo duas escavadeiras hidráulicas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Viação.
Matéria lida
2 - Indicação nº 802 de 2023
Autor: Fio Bertotti
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento Competente, providencie a reforma da ponte na estrada vicinal nos fundos do Jardim Casa Grande I.
Matéria lida
3 - Indicação nº 803 de 2023
Autor: Fio Bertotti
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento de Competente, providencie a colocação de placas indicando acesso com o nome do Distrito de Alto Porã, pois as mesmas foram tiradas e não colocadas de volta.
Matéria lida
4 - Indicação nº 804 de 2023
Autor: Gertrudes
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie pintura do meio fio central na Avenida Castelo Branco entre a escola Idália Rocha e a Praça do Japão.
Matéria lida
5 - Indicação nº 805 de 2023
Autor: Gertrudes
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie uma tampa para boca de lobo na rua Joaquim Bonifácio N° 785.
Matéria lida
6 - Indicação nº 806 de 2023
Autor: Gertrudes
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie um redutor de velocidade na Rua Pires na altura do n° 215 no Jardim Pires, os moradores estão preocupados com a velocidades dos carros.
Matéria lida
7 - Indicação nº 807 de 2023
Autor: Gertrudes
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie podas das árvores que se faz necessária, na Avenida Paraná entre a rotatória da Casa Esperança até no cruzamento com a Avenida Castelo Branco.
Matéria lida
8 - Indicação nº 808 de 2023
Autor: Zé Maria
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, providencie uma camada asfáltica na Avenida Melvis Muchiuti (centro).
Matéria lida
9 - Indicação nº 809 de 2023
Autor: Carniato
Indicando ao Senhor Prefeito, que por meio do Departamento Competente, providencie a instalação de exaustor na cozinha no CMEI Bom Jesus. A alta temperatura e o manuseio de água e outros alimentos com baixa temperatura, compromete a saúde da cozinheira.
Matéria lida
10 - Indicação nº 810 de 2023
Autor: Fio Bertotti
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento competente, providencie a colocação de um redutor velocidade na Avenida Brasil, esquina com a rua Placídio Miranda, carros desenvolvem velocidade alta, e sempre tem acidentes.
Matéria lida
11 - Indicação nº 811 de 2023
Autor: Fio Bertotti
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento competente, providencie limpeza e manutenção da pista de caminhada que começa na Vila Santa Maria, até a Rua Jacarezinho.
Matéria lida
12 - Indicação nº 812 de 2023
Autor: Jaffer Ferreira
Indicar ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao Departamento competente, providencie mais iluminação no parquinho das crianças no lago Jardim Botânico.
Matéria lida
13 - Indicação nº 813 de 2023
Autor: Jaffer Ferreira
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, providencie pedras Irregulares na Rua Bulha no trecho que liga a rua São Sebastião até a rua Matelândia no Jardim Alvorada.
Matéria lida
14 - Indicação nº 814 de 2023
Autor: Josane Disner
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie a limpeza/esvaziar a fossa da rodoviária que se encontra transbordando até a rua.
Matéria lida
15 - Indicação nº 815 de 2023
Autor: Josane Disner
Indicado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie a poda de árvore na rua José Bonifácio nº 175, na Vila João XXIII.
Matéria lida
16 - Indicação nº 816 de 2023
Autor: Josane Disner
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie a contratação de um monitor para o ônibus escolar no Distrito de Alto Porã.
Matéria lida
17 - Indicação nº 817 de 2023
Autor: Zé Maria
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente providencie meio fio na esquina da rua Narciso Ribeiro com a rua Bulha, na Vila São José.
Matéria lida
18 - Indicação nº 818 de 2023
Autor: Nando Dorta
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, sejam atendidas o máximo de pessoas possíveis que sofreram percas devido ao vendaval ocorrido no último sábado (07/10), não somente aquelas que possuem o Cadastro Único, mas todas as que estão necessitando de ajuda.
Matéria lida

Obs.: Indicação Verbal solicitada pelo Vereador Nando Dorta
19 - Requerimento nº 80 de 2023
Autores: Fio Bertotti, Carniato, Jaffer Ferreira, Josane Disner, Nando Dorta, Sabão - Edivaldo Montanheri, Zé Maria
Requer, após manifestação do Plenário, que seja lavrado pelo egrégio Plenário desta Casa de Leis um VOTO DE PESAR aos familiares da senhora Helena Aparecida Teixeira Boscardim, pelo seu falecimento ocorrido no dia 02 de outubro do corrente ano.
Matéria lida
20 - Requerimento nº 81 de 2023
Autores: Carniato, Fio Bertotti, Gertrudes, Jaffer Ferreira, Josane Disner, Nando Dorta, Sabão - Edivaldo Montanheri, Zé Maria
Requer, após manifestação do Plenário, que seja lavrado pelo egrégio Plenário desta Casa de Leis um VOTO DE PESAR aos familiares da senhora MARA CRISTINA BARBOM LOPES ALVES, pelo seu falecimento ocorrido no dia 08 de outubro do corrente ano.


Obs.: Requerimento Verbal- solicitado pelo Vereador Nando Dorta
Matéria lida

Obs.: Requerimento Verbal- solicitado pelo Vereador Nando Dorta
21 - Requerimento nº 82 de 2023
Autores: Carniato, Fio Bertotti, Gertrudes, Jaffer Ferreira, Josane Disner, Nando Dorta, Sabão - Edivaldo Montanheri, Zé Maria
Requer, após manifestação do Plenário, que seja lavrado pelo egrégio Plenário desta Casa de Leis um VOTO DE PESAR aos familiares da criança PIETRO HENRIQUE DOS SANTOS, pelo seu falecimento ocorrido no dia 08 de outubro do corrente ano.


Obs.: Requerimento Verbal- solicitado pelo Vereador Edivaldo Aparecido Montanheri
Matéria lida

Obs.: Requerimento Verbal- solicitado pelo Vereador Edivaldo Ap. Montanheri (Sabão)



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Gertrudes
Solicitou assinar a coautoria do Requerimento nº 80-2023 - Voto de Pesar a Senhora Helena Boscardim

2 - Josane Disner
Falou sobre sua indicação nº 814-2023

3 - Carniato
Pediu para o secretario retificar a leitura da autoria da Indicação nº 809-2023 de sua autoria, que foi lida como do vereador José Maria Carneiro

4 - Nando Dorta
Solicitou um Requerimento de Voto de Pesar nº 81-2023 Verbal - para a Professora Mara Cristina Barbom Lopes Alves. E fez indicação verbal nº 818-2023

5 - Gertrudes
Aparte do vereador Nando Dorta

6 - Jaffer Ferreira
Solicitou assinar coautoria o voto de pesar nº81-2023 de autoria do vereador Nando Dorta, e falou sobre as situações referentes a água da SANEPAR.

7 - Fio Bertotti
Teceu comentários sobre a SANEPAR em relação a qualidade da água e falou sobre sua indicação nº 810-2023.

8 - Zé Maria
Teceu comentários sobre as indicações em relação a implantação de redutores de velocidade.

9 - Sabão - Edivaldo Montanheri
Solicitou verbalmente Voto de Pesar (Requerimento nº 82-2023) aos Familiares do menino Pietro Henrique dos Santos.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Carniato / MDB
Fio Bertotti / PTB
Gertrudes / MDB
Jaffer Ferreira / PROS
Josane Disner / REPUBLICANOS
Nando Dorta / PTB
Sabão - Edivaldo Montanheri / PTB
Zé Maria / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 82 de 2023
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 19845
Processo: 82/2023
Abre crédito adicional especial e dá outras providências. Valor R$3.300,00 (três mil e trezentos reais). Recurso repassado pelo CEDCA/PR por meio da Deliberação nº 47/2022, o qual prevê capacitações para sensibilização, mobilização e qualificação profissional, para atender famílias nas áreas prioritárias para as políticas públicas de primeira infância.


Obs.: 1º discussão e Votação em 09/10/2023.
Aprovado por Maioria Simples

Obs.: Aprovado em 1º discussão e votação
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 86 de 2023
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 19857
Processo: 86/2023
Abre um crédito adicional especial e outras providências. Valor R$ 160.000,00 (centro e sessenta mil reais) trata-se se recursos oriundos do Governo Federal para serem investidos na Secretária Municipal de Saúde, afim de atender o complemento do Piso da Enfermagem. Destaca-se que tais recursos serão repassados ao município exclusivamente para o pagamento de tais servidores, conforme as determinações legais.


Obs.: 1º discussão e Votação em 09/10/2023.
Aprovado por Maioria Simples

Obs.: Aprovado em 1º discussão e votação
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 28 de 2023
Autor: Jaffer Ferreira
Número de Protocolo: 19836
Processo: 28/2023
Dispõe sobre a instituição no Calendário Oficial do Município de Ivaiporã o evento intitulado “Festa Country”, e dá outras providências.


Obs.: 1º discussão e votação em 09/10/2023
Aprovado por Maioria Simples

Obs.: Aprovado em 1º discussão e votação
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 29 de 2023
Autor: Carniato
Número de Protocolo: 19849
Processo: 29/2023
Dispõe sobre a criação do “Dia do Marceneiro”, e dá outras providencias.


Obs.: 1º discussão e votação em 09/10/2023
Aprovado por Maioria Simples

Obs.: Aprovado em 1º discussão e votação
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 30 de 2023
Autor: Carniato
Número de Protocolo: 19852
Processo: 30/2023
Declara de Utilidade Pública Municipal o “Ivaiporã Country Club”, e dá outras providências.


Obs.: 1º discussão e votação em 09/10/2023
Aprovado por Maioria Simples

Obs.: Aprovado em 1º discussão e votação
7 - Requerimento nº 80 de 2023
Autores: Fio Bertotti, Carniato, Jaffer Ferreira, Josane Disner, Nando Dorta, Sabão - Edivaldo Montanheri, Zé Maria
Requer, após manifestação do Plenário, que seja lavrado pelo egrégio Plenário desta Casa de Leis um VOTO DE PESAR aos familiares da senhora Helena Aparecida Teixeira Boscardim, pelo seu falecimento ocorrido no dia 02 de outubro do corrente ano.


Obs.: 1º e única discussão e votação em 09/10/2023
Aprovado por Maioria Simples

Obs.: Aprovado em 1º e única discussão e votação.
8 - Requerimento nº 81 de 2023
Autores: Carniato, Fio Bertotti, Gertrudes, Jaffer Ferreira, Josane Disner, Nando Dorta, Sabão - Edivaldo Montanheri, Zé Maria
Requer, após manifestação do Plenário, que seja lavrado pelo egrégio Plenário desta Casa de Leis um VOTO DE PESAR aos familiares da senhora MARA CRISTINA BARBOM LOPES ALVES, pelo seu falecimento ocorrido no dia 08 de outubro do corrente ano.


Obs.: Aprovado em 1º e única discussão
Aprovado por Maioria Simples

Obs.: Aprovado em 1º e única discussão
9 - Requerimento nº 82 de 2023
Autores: Carniato, Fio Bertotti, Gertrudes, Jaffer Ferreira, Josane Disner, Nando Dorta, Sabão - Edivaldo Montanheri, Zé Maria
Requer, após manifestação do Plenário, que seja lavrado pelo egrégio Plenário desta Casa de Leis um VOTO DE PESAR aos familiares da criança PIETRO HENRIQUE DOS SANTOS, pelo seu falecimento ocorrido no dia 08 de outubro do corrente ano.


Obs.: Aprovado em 1º e única discussão
Aprovado por Maioria Simples

Obs.: Aprovado em 1º e única discussão



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Fio Bertotti / PTB

2 - Carniato / MDB

3 - Nando Dorta / PTB

4 - Zé Maria / REPUBLICANOS

5 - Jaffer Ferreira / PROS

6 - Gertrudes / MDB




Ocorrências da Sessão

Entrega de Moção de Aplausos

Requerimento nº 45/2023:

Nilson José Gomes e Sirlene Sangionete de Souza Gomes;

José Carlos Caetano e Jaqueline Angélica da Silva Caetano;

Alcidio Rosa Martins e Ariana de Lima Machado Martins;

Adalberto Morelo e Rosana Zuan Mário Morelo;

Adriano de Oliveira Trindade e Dalva Aparecida Machado Trindade;

Irineu Alves de Almeida e Vera Lúcia Machado;

Clauber Teixeira Ditikun e Rose Ditikun;

e os Diretores Espirituais: Padre Oscar Rodrigues de Souza e Padre Nivaldo Pereira do Nascimento.




Considerações Finais

Esta ata é um resumo sucinto dos fatos ocorridos, demais informações podem ser encontradas e/ou verificadas através do link:   https://www.youtube.com/live/48e6rAsezas?si=BPKmZSW-968mBsR_, não havendo nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão. Do que eu, ­­­­­­­­_____________, Daniele Faustino , que subscrevi a presente Ata e assino juntamente com os Senhores Vereadores.




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