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Resumo (36ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 04/10/2023 - 11:40
Encerramento: 04/10/2023 - 11:50



Mesa Diretora
Presidente: Sabão - Edivaldo Montanheri / PTB
Primeiro-Secretário: Josane Disner / REPUBLICANOS
Segundo-Secretário: Jaffer Ferreira / PROS



Lista de Presença na Sessão
Carniato / MDB
Fio Bertotti / PTB
Gertrudes / MDB
Jaffer Ferreira / PROS
Josane Disner / REPUBLICANOS
Sabão - Edivaldo Montanheri / PTB
Zé Maria / REPUBLICANOS






Expedientes
Abertura da Sessão:

PAUTA Nº 36

Reunião Ordinária do dia 04 de outubro de 2023

ATA Nº 4.032

Havendo quórum regimental o Presidente do Poder Legislativo, convidou a todos para saudarem o Pavilhão Nacional, e declarou abertos os trabalhos da presente sessão extraordinária. 
Expediente:

Edital de Convocação Nº 26/2023
Assunto: O Presidente da Câmara Municipal de Ivaiporã, C O N V O C A: Os Nobres Edis para 2 (duas) Sessões Extraordinárias a realizarem-se no dia 4 de outubro de 2023, às 11:40 horas.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 84 de 2023
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 19840
Processo: 84/2023
Concede a título de incentivo fiscal, devolução de quantia aos contribuintes que procederem à transferência de registro de veículo automotor para a Circunscrição Regional de Trânsito de Ivaiporã e ao recolhimento no Município de Ivaiporã, do respectivo Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA e dá outras providências.
 Matéria não lida
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 85 de 2023
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 19851
Processo: 85/2023
Introduz alterações na Lei Municipal 2.872, de 13 de outubro de 2016, a qual dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Ivaiporã-PR.
 Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carniato / MDB
Fio Bertotti / PTB
Gertrudes / MDB
Jaffer Ferreira / PROS
Josane Disner / REPUBLICANOS
Sabão - Edivaldo Montanheri / PTB
Zé Maria / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 84 de 2023
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 19840
Processo: 84/2023
Concede a título de incentivo fiscal, devolução de quantia aos contribuintes que procederem à transferência de registro de veículo automotor para a Circunscrição Regional de Trânsito de Ivaiporã e ao recolhimento no Município de Ivaiporã, do respectivo Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA e dá outras providências.
 Aprovado por Maioria Simples

Obs.: Aprovado em 1ª discussão e votação.
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 85 de 2023
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 19851
Processo: 85/2023
Introduz alterações na Lei Municipal 2.872, de 13 de outubro de 2016, a qual dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Ivaiporã-PR.
 Aprovado por Maioria Simples

Obs.: Aprovado em 1ª discussão e votação.



Considerações Finais

Esta ata é um resumo sucinto dos fatos ocorridos. Não havendo nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão. Do que eu, _________, Bruna Leonela da Silva Caetano, que subscrevi a presente Ata e assino juntamente com os Senhores Vereadores.




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