Resumo (31ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/09/2023 - 19:00
Encerramento: 25/09/2023 - 20:00



Mesa Diretora
Presidente: Sabão - Edivaldo Montanheri / PTB
Vice-Presidente: Vila Real / MDB
Primeiro-Secretário: Josane Disner / REPUBLICANOS
Segundo-Secretário: Jaffer Ferreira / PROS



Lista de Presença na Sessão
Carniato / MDB
Fio Bertotti / PTB
Gertrudes / MDB
Jaffer Ferreira / PROS
Josane Disner / REPUBLICANOS
Nando Dorta / PTB
Sabão - Edivaldo Montanheri / PTB
Vila Real / MDB






Expedientes
Abertura da Sessão:

PAUTA Nº 31

Reunião Ordinária do dia 25 de setembro de 2023

ATA Nº 4.029

Havendo quórum regimental o Presidente do Poder Legislativo, convidou a todos para saudarem o Pavilhão Nacional, e declarou abertos os trabalhos da presente sessão ordinária. 

Leitura do Texto Bíblico:

Na sequência determinou a leitura do texto biblíco, que foi realizada pelo Vereador Jaffer Guilherme Saganski Ferreira. 

Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

Ata nº 4.027 da Reunião Ordinária do dia 18 (dezoito) de setembro de 2023, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores.

Expediente:

1 - Ofícios nº 736, 745 e 751/2023/PMI/SMA, encaminhando cópias das Leis municipais nº 3.909 a 3.919/2023, e das Lei Complementares nº 51 e 52/2023, devidamente sancionadas pelo Prefeito.

2 - Ofício Circular nº 55/2023, do Colégio Estadual Barbosa Ferraz, convidando para participar do XV Seminário de Formação de Docentes, com o tema “A Mediação Pedagógica como Instrumento para Promover a Inclusão e o Acolhimento na Escola”, que acontecerá nos dias 27, 28 e 29 de setembro, no Anfiteatro da FATEC.

3 - Convite Especial da 2ª Peregrinação Caminho Jesus das Santas Chagas de Ivaiporã, que acontecerá no dia 1º de outubro, às 6 horas, saindo da Diaconia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, até a Paróquia Nossa Senhora de Lourdes.

4 - Convite da Secretaria de Assistência Social, para a 1ª Assembleia Municipal dos Direitos da Mulher, que acontecerá no dia 28 de setembro, às 8:30 horas, no Salão Nobre da Prefeitura.

5 - Informativos de Licitações da Prefeitura de Ivaiporã:

5.1 - Fica adiado para o dia 4 de outubro, às 14 horas, na Plataforma BLL, o Pregão Eletrônico nº 74/2023, tipo maior lance ou oferta, para concessão onerosa de uso de espaço público, quadra 07 com uma área aproximada de 8.080,61 metros quadrados para a instalação de parque de diversões durante a realização da 19ª Expovale.

5.2 - Fica adiado para o dia 4 de outubro, às 9 horas, na Plataforma BLL, o Pregão Eletrônico nº 75/2023, tipo maior lance ou oferta, para concessão onerosa de uso de espaço público para comercialização de bebidas batida e drinks durante a realização da 19ª Expovale.

5.3 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 79/2023, tipo menor preço por lote, que acontecerá no dia 28 de setembro, às 9 horas, na Plataforma BLL, para contratação de empresa para limpeza de caixa d’água, desinsetização e desratização para a Secretaria de Educação, Saúde e Administração.

5.4 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 80/2023, tipo menor preço por item, que acontecerá no dia 27 de setembro, às 9 horas, na Plataforma BLL, para aquisição de guarda chuvas coloridos e acessórios de instalação para decoração da feira livre de Ivaiporã.

5.5 - Pregão Eletrônico nº 81/2023, tipo maior lance ou oferta, que acontecerá no dia 27 de setembro, às 14 horas, na Plataforma BLL, para concessão onerosa de uso de espaço público para exploração de espaços gastronômicos e comerciais, durante a realização da 19ª Expovale.

5.6 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 82/2023, tipo menor preço por item, que acontecerá no dia 2 de outubro, às 9 horas, na Plataforma BLL, para aquisição de armazenadoras ecológicas com suporte para resíduos sólidos e orgânicos, em atendimento a Secretaria de Meio Ambiente.

5.7 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 83/2023, tipo menor preço por item, que acontecerá no dia 2 de outubro, às 14 horas, na Plataforma BLL, para aquisição de contêineres e cais flutuantes ecológicos para as Secretarias de Esporte e Meio Ambiente.

5.8 - Pregão Eletrônico nº 84/2023, tipo maior lance ou oferta, que acontecerá no dia 3 de outubro, às 9 horas, na Plataforma BLL, para concessão onerosa de uso de espaço público para instalação de tenda universitária para entretenimento e comercialização de bebidas durante a realização da 19ª Expovale.

5.9 - Pregão Eletrônico nº 85/2023, tipo menor preço por lote, que acontecerá no dia 5 de outubro, às 9 horas, na Plataforma BLL, para contratação de empresa especializada para organização e realização de rodeio country profissional para a 19ª Expovale.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 28 de 2023
Autor: Jaffer Ferreira
Número de Protocolo: 19836
Processo: 28/2023
Dispõe sobre a instituição no Calendário Oficial do Município de Ivaiporã o evento intitulado “Festa Country”, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Indicação nº 768 de 2023
Autores: Sabão - Edivaldo Montanheri, Carniato, Fio Bertotti, Gertrudes, Jaffer Ferreira, Josane Disner, Nando Dorta, Vila Real, Zé Maria
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie limpeza e água no chafariz da Praça Espanha.
Matéria lida
3 - Indicação nº 769 de 2023
Autores: Sabão - Edivaldo Montanheri, Carniato, Fio Bertotti, Gertrudes, Jaffer Ferreira, Josane Disner, Nando Dorta, Vila Real, Zé Maria
Processo: 769/2023
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que realize um estudo para passar mais vezes a coleta do lixo no município.
Matéria lida
4 - Indicação nº 770 de 2023
Autores: Sabão - Edivaldo Montanheri, Carniato, Fio Bertotti, Gertrudes, Jaffer Ferreira, Josane Disner, Nando Dorta, Vila Real, Zé Maria
Processo: 770/2023
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie mais médicos especialistas nos exames e consultas agendadas na UBS da Vila Monta Castelo.
Matéria lida
5 - Indicação nº 771 de 2023
Autores: Sabão - Edivaldo Montanheri, Carniato, Fio Bertotti, Gertrudes, Jaffer Ferreira, Josane Disner, Nando Dorta, Vila Real, Zé Maria
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie segurança, cerca e limpeza na quadra e no parquinho da Vila Monte Castelo.
Matéria lida
6 - Indicação nº 772 de 2023
Autores: Sabão - Edivaldo Montanheri, Carniato, Fio Bertotti, Gertrudes, Jaffer Ferreira, Josane Disner, Nando Dorta, Vila Real, Zé Maria
Processo: 772/2023
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie a construção de um parquinho na Escola Carlos Lacerda.
Matéria lida
7 - Indicação nº 773 de 2023
Autor: Vila Real
Processo: 773/2023
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal que providencie a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas), na Avenida Pedro Koltun, que faz esquina com a Rua social, a pedido dos moradores devido ao trafego de veículos em alta velocidade.
Matéria lida
8 - Indicação nº 774 de 2023
Autor: Vila Real
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie a pintura da faixa de pedestre na Avenida Souza Naves em frente à APAE.
Matéria lida
9 - Indicação nº 775 de 2023
Autor: Vila Real
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, providencie a pintura das faixas de estacionamento na Avenida Souza Naves, em frente ao Projeto Renascer.
Matéria lida
10 - Indicação nº 776 de 2023
Autor: Vila Real
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie a instalação de placa de sinalização “Lombada” na Rua Cornélio Procópio, que faz esquina com a Rua Vitor de Andrade, a pedido dos moradores.
Matéria lida
11 - Indicação nº 777 de 2023
Autor: Vila Real
Indicar ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie a pintura das faixas de pedestres na Avenida Presidente Café Filho, esquina com a rua Pitanga, em frente a Paróquia Espírito Santo, a pedido dos moradores devido ao alto trafego de pessoas.
Matéria lida
12 - Indicação nº 778 de 2023
Autor: Carniato
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie a construção de uma lombada na Rua Arapongas – Jardim Brasil – Distrito de Jacutinga.
Matéria lida
13 - Indicação nº 779 de 2023
Autor: Carniato
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie a colocação de uma tampa na boca de lobo, na Avenida Aparício C. Bitencourt esquina com Rua Lorena – próximo ao Centro da Melhor Idade – Jardim Ouro Preto.
Matéria lida
14 - Indicação nº 780 de 2023
Autor: Carniato
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie pintura da ciclofaixa da Rodovia Lázaro Bueno, do início até a entrada da Pindauvinha.
Matéria lida
15 - Indicação nº 781 de 2023
Autor: Jaffer Ferreira
Processo: 781/2023
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie um banheiro próximo a pista de skate e da cancha de bocha, no logo do Jardim Botânico.
Matéria lida
16 - Indicação nº 782 de 2023
Autor: Jaffer Ferreira
Indicando ao Senhor Prefeito, que providencie um redutor de velocidade ou fazer sinalização na rua João Maria Stresser com o cruzamento da Avenida Castelo Branco neste cruzamento dirá mente este tendo vários acidentes.
Matéria lida
17 - Indicação nº 783 de 2023
Autor: Jaffer Ferreira
Processo: 783/2023
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie instalação de câmera de monitoramento na Rodovia Municipal Lázaro Bueno, (Estrada do Ouro Verde), com a Expovale o trafego de veículos será intenso e inibindo as ações de pessoas que estão jogando lixos na pista.
Matéria lida
18 - Indicação nº 784 de 2023
Autor: Josane Disner
Processo: 784/2023
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie a limpeza do bueiro na Rua Orlando Buratto esquina com Rua Juarez Clever.
Matéria lida
19 - Indicação nº 785 de 2023
Autor: Josane Disner
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie um redutor de velocidade na Rua Anhanguera em frente à Igreja Bom Pastor no Jardim Luiz XV.
Matéria lida
20 - Indicação nº 786 de 2023
Autor: Jaffer Ferreira
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie o preenchimento com emulsão asfáltica da tampa da manilha na Rua Clara Storoski, na Vila São José.
Matéria lida
21 - Requerimento nº 74 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Jaffer Ferreira
Requer, após menção do Plenário, que se lavre nos anais desta Casa Legislativa, uma MOÇÃO DE APLAUSO, ao senhores Nazareno Guerra e João Machado da Silva, pelos anos de serviços prestados junto aos correios.
Matéria lida
22 - Requerimento nº 75 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Jaffer Ferreira
Requer após menção do Plenário, que se lavre nos anais desta Casa Legislativa, uma MOÇÃO DE APLAUSO, para Paulo Sérgio Matias pelo trabalho que está realizando aqui na Cidade de Ivaiporã.
Matéria lida
23 - Requerimento nº 76 de 2023
Autor: Jaffer Ferreira
Requer, após menção do Plenário, que se lavre nos anais desta Casa Legislativa, uma MOÇÃO DE APLAUSO, para Rosemary Magalhães Casa Grande pelo trabalho que está realizando aqui na Cidade de Ivaiporã.
Matéria lida
24 - Requerimento nº 77 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Jaffer Ferreira
Requer, após menção do Plenário, que se lavre nos anais desta Casa Legislativa, uma MOÇÃO DE APLAUSO, para Gilberto Casa Grande pelo trabalho que está realizando aqui na Cidade de Ivaiporã.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carniato / MDB
Fio Bertotti / PTB
Gertrudes / MDB
Jaffer Ferreira / PROS
Josane Disner / REPUBLICANOS
Nando Dorta / PTB
Sabão - Edivaldo Montanheri / PTB
Vila Real / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 72 de 2023
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 19781
Processo: 72/2023
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a alienação de bens imóveis que especifica, mediante processo licitatório na modalidade leilão, e dá outras providências.
Aprovado por Maioria Simples

Obs.: Aprovado em 1º votação
2 - Emenda Modificativa nº 4 de 2023
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Processo: 4/2023
Modifica o Projeto de Lei nº 73/2023 do Poder Executivo, para fins de adequação das normas legislativas.
Aprovado por Maioria Simples
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 73 de 2023
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 19777
Processo: 73/2023
Cria a estrutura organizacional do órgão responsável pela política pública da mulher, dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, na estrutura organizacional do Município de Ivaiporã e dá outras providências.
Aprovado por Maioria Simples
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 76 de 2023
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 19802
Processo: 76/2023
Autoriza o Executivo Municipal a realizar desapropriação amigável ou judicial do imóvel que especifica e dá outras providências.
Aprovado por Maioria Simples
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 79 de 2023
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 19811
Processo: 79/2023
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Valor R$22.000,00 (vinte e dois mil reais). Recurso referente ao repasse do Governo Estadual, tem a finalidade de ofertar, de maneira complementar as crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, produtos de higiene íntima como fraldas, absorventes, coletores e congêneres, bem como produtos higiênicos complementares.
Aprovado por Maioria Simples
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 80 de 2023
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 19812
Processo: 80/2023
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Valor R$87.630,52 (Oitenta e sete mil, seiscentos e trinta reais e cinquenta e dois centavos. Recurso destinado a atender à solicitação da Secretaria Municipal de Educação, no qual destaca que os recursos são provenientes da alienação de bens inservíveis da educação, bem como do repasse do Governo Estadual para compensação do ICMS, sendo que os recursos serão utilizados para o pagamento de percentual da obra que esta em andamento na Escola Municipal Ignes de Souza Caetano e para a aquisição de materiais de expediente.
Aprovado por Maioria Simples
7 - Requerimento nº 74 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Jaffer Ferreira
Requer, após menção do Plenário, que se lavre nos anais desta Casa Legislativa, uma MOÇÃO DE APLAUSO, ao senhores Nazareno Guerra e João Machado da Silva, pelos anos de serviços prestados junto aos correios.
Aprovado por Maioria Simples
8 - Requerimento nº 75 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Jaffer Ferreira
Requer após menção do Plenário, que se lavre nos anais desta Casa Legislativa, uma MOÇÃO DE APLAUSO, para Paulo Sérgio Matias pelo trabalho que está realizando aqui na Cidade de Ivaiporã.
Aprovado por Maioria Simples
9 - Requerimento nº 76 de 2023
Autor: Jaffer Ferreira
Requer, após menção do Plenário, que se lavre nos anais desta Casa Legislativa, uma MOÇÃO DE APLAUSO, para Rosemary Magalhães Casa Grande pelo trabalho que está realizando aqui na Cidade de Ivaiporã.
Aprovado por Maioria Simples
10 - Requerimento nº 77 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Jaffer Ferreira
Requer, após menção do Plenário, que se lavre nos anais desta Casa Legislativa, uma MOÇÃO DE APLAUSO, para Gilberto Casa Grande pelo trabalho que está realizando aqui na Cidade de Ivaiporã.
Aprovado por Maioria Simples



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vila Real / MDB

2 - Fio Bertotti / PTB

3 - Jaffer Ferreira / PROS
Vereador Antônio Vila Real solicitou um aparte.

4 - Carniato / MDB

5 - Gertrudes / MDB

6 - Josane Disner / REPUBLICANOS

7 - Nando Dorta / PTB
Vereadora Gertrudes Bernardy solicitou um aparte.

8 - Sabão - Edivaldo Montanheri / PTB




Ocorrências da Sessão

Entrega de Moção de Aplausos

1 - Requerimento nº 57/2023 Moção de Aplausos aos senhores:

Diácono Daniel Ferreira, Diácono Jair Anacleto e Diácono Alcídio Rosa Martins. 

 




Considerações Finais

Esta ata é um resumo sucinto dos fatos ocorridos, demais informações podem ser encontradas e/ou verificadas através do link: https://www.youtube.com/live/2ZUX1N4nwns?si=btsIubeivS_UH65P, não havendo nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão. Do que eu, _____________, Fabiana de Oliveira Marangoni, que subscrevi a presente Ata e assino juntamente com os Senhores Vereadores.




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