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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(31ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p style="text-align: center;"><strong>PAUTA Nº 31</strong></p> <p style="text-align: center;"><strong>Reunião Ordinária do dia 25 de setembro de 2023</strong></p> <p style="text-align: center;"><strong>ATA Nº 4.029</strong></p> <p style="text-align: justify;">Havendo quórum regimental o Presidente do Poder Legislativo, convidou a todos para saudarem o Pavilhão Nacional, e declarou abertos os trabalhos da presente sessão ordinária. </p>
Leitura do Texto Bíblico
<p>Na sequência determinou a leitura do texto biblíco, que foi realizada pelo Vereador Jaffer Guilherme Saganski Ferreira. </p>
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior
<p>Ata nº 4.027 da Reunião Ordinária do dia 18 (dezoito) de setembro de 2023, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores.</p>
Expediente
<p>1 - Ofícios nº 736, 745 e 751/2023/PMI/SMA, encaminhando cópias das Leis municipais nº 3.909 a 3.919/2023, e das Lei Complementares nº 51 e 52/2023, devidamente sancionadas pelo Prefeito.</p> <p>2 - Ofício Circular nº 55/2023, do Colégio Estadual Barbosa Ferraz, convidando para participar do XV Seminário de Formação de Docentes, com o tema “A Mediação Pedagógica como Instrumento para Promover a Inclusão e o Acolhimento na Escola”, que acontecerá nos dias 27, 28 e 29 de setembro, no Anfiteatro da FATEC.</p> <p>3 - Convite Especial da 2ª Peregrinação Caminho Jesus das Santas Chagas de Ivaiporã, que acontecerá no dia 1º de outubro, às 6 horas, saindo da Diaconia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, até a Paróquia Nossa Senhora de Lourdes.</p> <p>4 - Convite da Secretaria de Assistência Social, para a 1ª Assembleia Municipal dos Direitos da Mulher, que acontecerá no dia 28 de setembro, às 8:30 horas, no Salão Nobre da Prefeitura.</p> <p>5 - Informativos de Licitações da Prefeitura de Ivaiporã:</p> <p>5.1 - Fica adiado para o dia 4 de outubro, às 14 horas, na Plataforma BLL, o Pregão Eletrônico nº 74/2023, tipo maior lance ou oferta, para concessão onerosa de uso de espaço público, quadra 07 com uma área aproximada de 8.080,61 metros quadrados para a instalação de parque de diversões durante a realização da 19ª Expovale.</p> <p>5.2 - Fica adiado para o dia 4 de outubro, às 9 horas, na Plataforma BLL, o Pregão Eletrônico nº 75/2023, tipo maior lance ou oferta, para concessão onerosa de uso de espaço público para comercialização de bebidas batida e drinks durante a realização da 19ª Expovale.</p> <p>5.3 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 79/2023, tipo menor preço por lote, que acontecerá no dia 28 de setembro, às 9 horas, na Plataforma BLL, para contratação de empresa para limpeza de caixa d’água, desinsetização e desratização para a Secretaria de Educação, Saúde e Administração.</p> <p>5.4 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 80/2023, tipo menor preço por item, que acontecerá no dia 27 de setembro, às 9 horas, na Plataforma BLL, para aquisição de guarda chuvas coloridos e acessórios de instalação para decoração da feira livre de Ivaiporã.</p> <p>5.5 - Pregão Eletrônico nº 81/2023, tipo maior lance ou oferta, que acontecerá no dia 27 de setembro, às 14 horas, na Plataforma BLL, para concessão onerosa de uso de espaço público para exploração de espaços gastronômicos e comerciais, durante a realização da 19ª Expovale.</p> <p>5.6 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 82/2023, tipo menor preço por item, que acontecerá no dia 2 de outubro, às 9 horas, na Plataforma BLL, para aquisição de armazenadoras ecológicas com suporte para resíduos sólidos e orgânicos, em atendimento a Secretaria de Meio Ambiente.</p> <p>5.7 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 83/2023, tipo menor preço por item, que acontecerá no dia 2 de outubro, às 14 horas, na Plataforma BLL, para aquisição de contêineres e cais flutuantes ecológicos para as Secretarias de Esporte e Meio Ambiente.</p> <p>5.8 - Pregão Eletrônico nº 84/2023, tipo maior lance ou oferta, que acontecerá no dia 3 de outubro, às 9 horas, na Plataforma BLL, para concessão onerosa de uso de espaço público para instalação de tenda universitária para entretenimento e comercialização de bebidas durante a realização da 19ª Expovale.</p> <p>5.9 - Pregão Eletrônico nº 85/2023, tipo menor preço por lote, que acontecerá no dia 5 de outubro, às 9 horas, na Plataforma BLL, para contratação de empresa especializada para organização e realização de rodeio country profissional para a 19ª Expovale.</p>
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