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Resumo (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/04/2026 - 19:00
Encerramento: 06/04/2026 - 19:24



Mesa Diretora
Presidente: Ilsinho da Saúde / PSD
Vice-Presidente: Ailton Stipp / MDB
Primeiro-Secretário: Careca / PSD
Segundo-Secretário: Rodrigo Cordeiro / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Ailton Stipp / MDB
Alex Fonseca / PL
Careca / PSD
Fio Bertotti / PSD
Ilsinho da Saúde / PSD
Levi Shuindt / MDB
Nando Dorta / PSB
Rodrigo Cordeiro / REPUBLICANOS
Sérgio Pindaúva / PL






Expedientes
Abertura da Sessão:

Pauta nº 08

Sessão Ordinária do dia 06 de abril de 2026.

ATA Nº 4.252

Havendo quórum regimental, o Presidente do Poder Legislativo convidou a todos para saudarem o Pavilhão Nacional, e declarou abertos os trabalhos da presente sessão ordinária.
Leitura do Texto Bíblico:

Na sequência determinou a leitura de um texto biblíco.
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

Ata nº 4.250 da Sessão Ordinária do dia 30/03/2026.
Expediente:

01 - Informativos da Prefeitura de Ivaiporã:

1.1 - Haverá a REABERTURA de licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 32/2025 tipo MELHOR TÉCNICA por item, no dia 26 de maio de 2026, as 9 horas, objetivando CONCESSÃO REAL DE USO E POSTERIOR DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE IMÓVEIS PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS, NAS SEGUINTES LOCALIDADES: PARQUE INDUSTRIAL I, PARQUE INDUSTRIAL II E PARQUE ALIMENTÍCIO – FLORAIS DO PARANÁ.

1.2 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 40/2026, tipo menor preço por lote, que acontecerá no dia 17 dea bril de 2026, as 9 horas, objetivando a AQUISIÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM AÇO INDICATIVA, COM APLICAÇÃO TOTALMENTE REFLEXIVA GTP PARA SER UTILIZADA NAS VIAS RURAIS DO MUNICÍPIO.

 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 35 de 2026
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 23049
Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 4.181, de 09 de dezembro de 2025, e dá outras providências.
 Matéria lida
2 - Indicação nº 107 de 2026
Autor: Careca
Número de Protocolo: 23045
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, providencie a instalação de luminárias em frente à igreja católica do Distrito de Santa Bárbara, visto que durante as celebrações ocorridas a noite não há iluminação necessária para auxiliar os fiéis e se locomoverem.
 Matéria lida
3 - Indicação nº 108 de 2026
Autor: Careca
Número de Protocolo: 23046
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, providencie a implantação da pavimentação poliédrica (pedra irregular) na estrada São Pedro (ref. estrada Adir Sala) ligando a Rodovia Nicolau Koltun até a divisa com o município de Jardim Alegre.
 Matéria lida
4 - Indicação nº 109 de 2026
Autor: Careca
Número de Protocolo: 23047
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, providencie a disponibilização de profissionais de segurança para as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município de Ivaiporã, em prol da integridade física e segurança dos profissionais que ali trabalham e dos moradores que buscam atendimento diariamente.
 Matéria lida
5 - Indicação nº 110 de 2026
Autor: Ailton Stipp
Número de Protocolo: 23048
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, LUIZ CARLOS GIL que por meio do Departamento Competente, a solicitação do reparo asfáltico em frente a um ponto de ônibus na Rua Plácido Miranda esquina com a Rua Paulista, pois em frente do ponto o asfalto está deteriorado dificultando o ônibus encostar. Localizado no Jardim casa grande I.
 Matéria lida
6 - Indicação nº 111 de 2026
Autor: Ilsinho da Saúde
Número de Protocolo: 23054
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie a elaboração e execução de projeto de calçamento em todas as vias/ruas públicas do bairro Monte Castelo.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Fio Bertotti
Solicitou assinar a coautoria da Indicação nº 108-2026.

2 - Ilsinho da Saúde
Solicitou a Indicação Verbal nº 111-2026.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ailton Stipp / MDB
Alex Fonseca / PL
Careca / PSD
Fio Bertotti / PSD
Ilsinho da Saúde / PSD
Levi Shuindt / MDB
Nando Dorta / PSB
Rodrigo Cordeiro / REPUBLICANOS
Sérgio Pindaúva / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2026
Autores: Alex Fonseca, Nando Dorta
Número de Protocolo: 22954
Declara de Utilidade Pública Municipal a “Flor de Lótus - Associação de Mulheres Oncológicas” e dá outras providências.
 Aprovado por Maioria Simples

Obs.: Aprovado em 1º votação no dia 06/04/2026, por maioria simples, Reunião Ordinária Pauta nº 12, Ata nº 4.252.
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2026
Autor: Mesa Diretiva - MD
Número de Protocolo: 22960
Altera dispositivos da Lei nº 4.098, de 23 de abril de 2025, que dispõe sobre a concessão de Vale-Alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Ivaiporã, e dá outras providências.
 Aprovado por Maioria Simples

Obs.: Aprovado em 1º votação no dia 06/04/2026, por maioria simples, Reunião Ordinária Pauta nº 12, Ata nº 4.252.



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Alex Fonseca
2 - Nando Dorta
3 - Fio Bertotti
4 - Sérgio Pindaúva
5 - Ilsinho da Saúde
Aparte concedida ao Vereador Nando Dorta, Sérgio Martins e Ailton Stipp



Considerações Finais

Esta ata é um resumo sucinto dos fatos ocorridos, demais informações podem ser encontradas e/ou verificadas através do link https https://www.youtube.com/watch?v=aqbkHe6FlBA , não havendo nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão. Do que eu, Daniele Faustino , que subscrevi a presente Ata e assino juntamente com os Senhores Vereadores.




Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=aqbkHe6FlBA