Matérias do Expediente (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a ampliação de vagas do quadro de pessoal efetivo do Município de Ivaiporã/PR, em conformidade com a Lei Municipal 1.269, de 16/05/2005, e dá outras providências.

Revoga a Lei Municipal nº 4.129, de 16 de julho de 2025, e dá outras providências.

Dispõe sobre a ampliação de vagas do Processo Seletivo Simplificado – PSS, autorizado pela Lei Municipal 4.053, de 29/11/2024, para atender à necessidade temporária de interesse público de diversas Secretarias da Administração Municipal, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.

Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para a prestação de serviços na Secretaria Municipal de Saúde, de forma a suprir a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Dispõe sobre a permuta de imóveis que especifica, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder revisão geral anual dos salários e vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.

Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a ampliação de vagas do Processo Seletivo Simplificado – PSS, autorizado pela Lei Municipal 4.064, de 17/12/2024, para atender à necessidade temporária de interesse público da Secretaria Municipal de Educação, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública Municipal a “Flor de Lótus -
Associação de Mulheres Oncológicas” e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei nº 4.098, de 23 de abril de 2025, que dispõe sobre a concessão de Vale-Alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Ivaiporã, e dá outras providências.

Concede revisão geral anual aos servidores do Poder Legislativo, e dá outras providências.

INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente,
que analise a necessidade de determinar aos setores competentes, a realização de estudos
e a implantação de área classificadas como Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS),
bem como a abertura de Chamamento Público para seleção de propostas voltadas à
construção de habitações de interesse social

INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente,
que analise a necessidade de contratar ou designar um técnico responsável para a equipe
de voleibol de quadra do município.
A presente indicação visa garantir o adequado
desenvolvimento das atividades esportivas do voleibol em nosso município, considerando
que atualmente a equipe encontra-se sem técnico responsável.
O time adulto de vôlei de quadra de Ivaiporã conta com mais
de 15 atletas ativos, enquanto as categorias de base reúnem mais de 20 atletas,
demonstrando o grande interesse e potencial da modalidade do município.

INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente,
que analise a necessidade de contratar um Médico Pediatra para atuar na rede municipal
de saúde, prestando atendimento às crianças, tanto em casos de baixa quanto de alta
complexidade.
Essa indicação tem como objetivo fortalecer o atendimento à
saúde infantil no município, garantindo assistência médica especializada e de qualidade
as crianças.

INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, analise a possibilidade de que seja realizada a construção de um lago no distrito Jacutinga.

INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, analise o pedido de portal nas chegadas dos distritos de Jacutinga, Santa Barbara e Alto Porã.

INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, analise a possibilidade da implantação de um redutor de velocidade próximo ao número 345, na rua Marechal Deodoro da Fonseca, no bairro Jardim Luis XV, visando manter a segurança dos moradores, visto que segundo relatos destes há um grande fluxo de carros em alta velocidade gerando acidentes.

INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, seja realizado melhorias no CMEI Bom Jesus, localizada na Rua Alvorada, nº 130, na Vila Monte Castelo, em questão a reforma na sala dos professores que no momento encontra-se improvisada, de modo a oferecer um espaço digno para planejamento dos educadores, e também a possibilidade de concretar o espaço de terra que fica na frente e aos fundos do CMEI (ao lado do playground), e cobrir com grama sintética, a pedido dos colaboradores e pais dos alunos, que relatam a necessidade de melhorias, assegurando maior segurança ás crianças durante ás atividades externas, evitando acidentes e proporcionando um ambiente mais agradável para as brincadeiras

INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio da Secretaria Competente, providencie calçadas de passeio ao lado da ponte no final da rua Clara Storoski e também a colocação de um redutor de velocidade, carros desenvolvem velocidade alta no local.

INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio da Secretaria de Competente, providencie roçada e limpeza na rotatória da Rua Universitária, no Jardim Universitário, e também a possibilidade de colocação de uma ATI.

INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio da Secretaria competente, providencie calçadas de passeio na Rua Apucarana, em frente ao prédio do Corpo de Bombeiros.

INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, analise a possibilidade da construção de uma faixa elevada na Rodovia Nicolau Koltun, no bairro Jardim Imperial (Pombal), visando manter a segurança dos moradores que cruzam a rodovia para ter acesso a pista de caminhada, pois há um grande fluxo de automóveis e motocicletas gerando risco aos pedestres.

INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento
Competente, providencie um espaço de lazer completo no Jardim Paraná com
playground moderno juntamente com uma ATI (academia da terceira idade) uma quadra
poli esportiva para lazer e pratica esportiva e convívio social, beneficiando diretamente
os moradores daquela região

INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, LUIZ CARLOS GIL que por
meio do Departamento Competente. Providencie a reforma do campo de futebol da Vila
Santa Maria e a, instalação de um alambrado em volta do campo, localizado na Rua
Brasil

a possibilidade de ceder um espaço para construção de uma quadra de Tênis, e também um incentivo da prefeitura para que mais jovens possam aprender o esporte, que está em grande desenvolvimento no País.

INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, analise a possibilidade da implantação de redutores de velocidade na rua Sebastião Faga, no bairro Vila Colônia da Prefeitura, visando manter a segurança dos moradores que por ali se deslocam, pois segundo relatos destes, há um grande fluxo de carros em alta velocidade gerando muitos acidentes e risco aos pedestres.

INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie a extensão da rede elétrica trifásica da COPEL, no trecho do Três Ranchinho até o Estreito.

INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, interceda junto à Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, com o objetivo de implantar rede coletora de esgoto na Vila Santa Maria, principalmente na Rua São Paulo, tendo em vista a impossibilidade de construção de fossas no local.