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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p style="text-align: center;"><strong>Pauta nº 06</strong></p> <p style="text-align: center;"><strong>Sessão Ordinária do dia 16 de março de 2026.</strong></p> <p style="text-align: center;"><strong>ATA Nº 4.247</strong></p> <p>Havendo quórum regimental, o Presidente do Poder Legislativo convidou a todos para saudarem o Pavilhão Nacional, e declarou abertos os trabalhos da presente sessão ordinária.</p>
Leitura do Texto Bíblico
<p>Na sequência determinou a leitura de um texto biblíco.</p>
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior
<p>Ata nº 4.245 da Sessão Ordinária do dia 09/03/2026. Ata nº 4.246 da Sessão Extraordinária do dia 09/03/2026.</p>
Expediente
<p>01- Ofício nº 168, 175, 181 e 188/2026 PMI/SMA - Encaminhando as Leis Municipais Ordinárias nº 4.206 a 4.217, devidamente sancionadas pelo prefeito municipal.</p> <p>02 - Informativos Recebidos da Prefeitura: </p> <p>2.1 - Pregão 26/2026 - tipo menor preço por item, que acontecerá no dia 19 de março de 2026 as 9:00 horas, objetivando a AQUISIÇÃO MANTAS EM ATENDIMENTO AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.</p> <p>2.2 - Pregão 27/2026 - tipo menor preço por lote, que aocntecerá no dia 24 de março de 2026, as 9 horas objetivando AQUISIÇÃO DE ENXOVAIS PARA BEBÊ E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FOTO E FILMAGEM PARA O PROJETO COLO DE MÃE DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.</p> <p>2.3 - CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 9.0006/2026, critério de julgamento melhor técnica, que acontecerá no dia 29 de abril de 2026 as 9 horas, objetivando a concessão onerosa de espaço (s) denominado(s| quiosque (s), nas dependências da Praça do Café, no município de Ivaiporã, em observancia a Lei Municipal 2.854/2016 e Decreto 11.397/2016.</p> <p>2.4 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 28/2026, tipo menor preço por lote, que acontecerá no dia 25 de março de 2026 as 9 horas, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇAÕ DE SERVIÇO ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, REVISÕES PERIODICAS, BEM COMO A REFORMA DE CARROCERIA E MANUTENÇÃO DAS CESTAS AÉREAS DOS CAMINHÕES PERTENCENTES Á FROTA MUNICIPAL UTILIZADOS NOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA.</p> <p>2.5 - CHAMAMENTO Nº 02/2026 para Seleção de Candidatos para Participação no Festival de Dança de Ivaiporã - 2ª Edição. As inscrições deverão ser realizadas entre os dias 09/03/2026 a 21/04/2026.</p> <p>2.6 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 29/2026, tipo menor preço por item, que acontecerá no dia 26 de março de 2026, as 9 horas, objetivando AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETOS, BLOCO DE CONCRETO, MEIO TUBO DE CONCRETO, PALANQUE DE CONCRETO ARMADO E PAVER EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.</p> <p>2.7 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 30/2026, tipo menor preço por item , que acontecerá no dia 27 de março de 2026, as 9 horas, objetivando AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS PARA APINEL DE LED E SANITÁRIOS QUÍMICOS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA.</p> <p>2.8 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 31/2026, tipo menor preço por lote, que acontecerá no dia 30 de março de 2026, as 9 horas, objetivando AQUISIÇÃO E APLICAÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS CONSISTENTES DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.</p> <p>2.9 - Pregão 32/2026 - tipo menor preço por lote, que acontecerá no dia 31 de março de 2026, as 9 horas, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE ENSAIOS TECNOLÓGICOS TODOS COM EMISSÃO DE ART EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. </p> <p>2.10 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 33/2026, tipo menor preço por item, que acontecerá no dia 08 de abril de 2026 as 9 horas,l objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SERRALHERIA EM ATEDIMENTO A SECRETARIA. MUNICIPAL DE OBRAS.</p>
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