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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p style="text-align: center;"><strong>Pauta nº 40</strong></p> <p style="text-align: center;"><strong>Sessão Ordinária do dia 15 de dezembro de 2025</strong></p> <p style="text-align: center;"><strong>ATA Nº 4.228</strong></p> <p>Havendo quórum regimental, o Presidente do Poder Legislativo convidou a todos para saudarem o Pavilhão Nacional, e declarou abertos os trabalhos da presente sessão ordinária.</p>
Leitura do Texto Bíblico
<p>Na sequência determinou a leitura de um texto biblíco.</p>
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior
<p>Ata nº 4.225 da Sessão Ordinária do dia 08/12/2025.</p>
Expediente
<p>1 - Recomendação Administrativa Nº 002/2025-GPGMPC, emitida pelo Ministério Público de Contas do Estado do Paraná (MPC/PR), que estabelece diretrizes e exigências detalhadas para a gestão e o pagamento de precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPVs) pelos municípios paranaenses.</p> <p>2- Ofício nº 179/2025-1ª PJ-IVP do Ministério Público do Paraná referente ao procedimento nº 0069.25.000967-2 (sequencial 8).</p> <p>3- Ofício nº 60/2025 - Controle Interno - encaminhando relatório final de consistência de dados - Transporte Escolar - Veículos e Condutores. </p> <p>4 - Ofícios nº 974, 983 e 997/2025/PMI/SMA encaminhando cópias das leis municipais nº 4.179 à 4.188, Leis Complementares nº 71, 72 e 73/2025 devidamente sancionadas pelo Prefeito do Município de Ivaiporã-PR.</p> <p>5 - Informativos Recebidos da Prefeitura: </p> <p>5.1 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 152/2025, tipo menor preço por item, que acontecerá no dia 19 de dezembro de 2025, às 09 horas, na plataforma BLL, objetivando a aquisição de aparelhos de ar-condicionado e smartphones, para atender as necessidades das secretarias municipais de educação, planejamento e finanças.</p> <p>5.2 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 153/2025, tipo menor preço por item, que acontecerá no dia 22 de dezembro de 2025, às 09 horas, na plataforma BLL, objetivando a aquisição de tintas e materiais para pintura em atendimento a secretaria municipal de obras.</p> <p>6- Relatório de Gestão e atividades da Câmara Municipal de Ivaiporã no ano de 2025. </p>
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