Matérias da Ordem do Dia (35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
Requerimento nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Ilsinho da Saúde
Protocolo: 22625
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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REQUERER, após menção do Plenário, uma MOÇÃO DE APOIO aos produtores do Município de Ivaiporã e do Vale do Ivaí, em razão da concorrência desleal com a importação de leite de países do Mercosul. - Requerimento nº 26 de 2025 | Ordem do Dia 1º Discussão e Votação | 07/11/2025 - |
Aprovado por Maioria Simples Aprovado em 1º e única discussão e votação no dia 10/11/2025, por maioria simples, Reunião Ordinária Ata nº 4.219, com ausência do vereador Levi Izalino Schuindt. |
| 5 |
Requerimento nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Fonseca
Protocolo: 22579
Turno: 1ª Votação
Texto original
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REQUERER, o envio deste ao Senhor Prefeito Luiz Carlos Gil e à Secretaria
Municipal de Saúde, para que através do departamento competente, realizem gestões junto ao Ministério da Saúde, visando à ampliação do número de profissionais médicos em Ivaiporã, por meio do Programa “MAIS MÉDICOS”. - Requerimento nº 25 de 2025 | Ordem do Dia 1º Discussão e Votação | 30/10/2025 - |
Reprovado (a) Reprovado em 1º e única discussão e votação no dia 10/11/2025, por maioria simples, Reunião Ordinária Ata nº 4.219, com ausência do vereador Levi Izalino Schuindt. |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Fonseca
Protocolo: 22525
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Institui o dia do “Empreendedor Ivaiporaense”
no Município de Ivaiporã - Projeto de Lei do Legislativo nº 23 de 2025 | Ordem do Dia 2º Discussão e Votação | 04/11/2025 - |
Aprovado por Maioria Simples Aprovado em 2º votação no dia 10/11/2025, por maioria simples, Reunião Ordinária Ata nº 4.219, com ausência do vereador Levi Izalino Schuindt. |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 98 de 2025
Processo: -
Autor: Gertrudes Bernardy - Vice-Prefeita (2025-2028)
Protocolo: 22546
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Dispõe sobre a instituição do Festival Paralímpico do Vale do Ivaí no Município de Ivaiporã/PR, integrando-o ao calendário oficial de eventos esportivos e culturais, estabelece apoio financeiro para sua realização anual e dá outras providências. - Projeto de Lei do Executivo nº 98 de 2025 | Ordem do Dia 1º Discussão e Votação | 04/11/2025 - |
Aprovado por Maioria Simples Aprovado em 1º votação no dia 10/11/2025, por maioria simples, Reunião Ordinária Ata nº 4.219, com ausência do vereador Levi Izalino Schuindt. |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: Gertrudes Bernardy - Vice-Prefeita (2025-2028)
Protocolo: 22534
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Autoriza a pesca nas dependências dos lagos municipais de Ivaiporã/PR durante a quarta, quinta e sexta-feira Santa e o sábado de Aleluia e dá outras providências. - Projeto de Lei do Executivo nº 96 de 2025 | Ordem do Dia 1º Discussão e Votação | 04/11/2025 - |
Aprovado por Maioria Simples Aprovado em 1º votação no dia 10/11/2025, por maioria simples, Reunião Ordinária Ata nº 4.219, com ausência do vereador Levi Izalino Schuindt. |
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Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Gertrudes Bernardy - Vice-Prefeita (2025-2028)
Protocolo: 22524
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Dispõe sobre a solução de controvérsias, extinção de débitos tributários e não tributários mediante transação e autocomposição de conflitos no âmbito do Município de Ivaiporã e revoga disposições em contrário. - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2025 | Ordem do Dia 1º Discussão e Votação | 04/11/2025 - |
Aprovado por Maioria Absoluta Aprovado em 1º votação no dia 10/11/2025, por maioria absoluta, Reunião Ordinária Ata nº 4.219, com ausência do vereador Levi Izalino Schuindt. |