Matérias do Expediente (34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 18 |
Requerimento nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Fonseca
Protocolo: 22579
Turno: 1ª Votação
Texto original
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REQUERER, o envio deste ao Senhor Prefeito Luiz Carlos Gil e à Secretaria
Municipal de Saúde, para que através do departamento competente, realizem gestões junto ao Ministério da Saúde, visando à ampliação do número de profissionais médicos em Ivaiporã, por meio do Programa “MAIS MÉDICOS”. - |
Matéria lida Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 03/11/2025 - Pauta nº 34, Ata nº 4.216. |
| 17 |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie melhorias na pedra irregular da estrada que liga Ivaiporã ao Distrito de Santa Bárbara, até que seja finalizado o recape, alguns lugares a buracos dificultando o trafego. - |
Matéria lida Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 03/11/2025 - Pauta nº 34, Ata nº 4.216. |
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| 16 |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie melhorias no campo de futebol do Distrito de Santa Bárbara, até que seja aprovado o projeto `` Meu Campinho``. - |
Matéria lida Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 03/11/2025 - Pauta nº 34, Ata nº 4.216. |
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| 15 |
Indicação nº 478 de 2025
Processo: -
Autor: Ilsinho da Saúde
Protocolo: 22583
Turno: -
Texto original
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INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie a colocação de um redutor de velocidade na Avenida Maranhão, atrás do Depósito Rigueto, nas proximidades da residência n°3.950, evitando assim o risco de acidentes. - |
Matéria lida Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 03/11/2025 - Pauta nº 34, Ata nº 4.216. |
| 14 |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente, providencie a pintura dos meios-fios, faixas de pedestres e canteiros no distrito de Jacutinga. - |
Matéria lida Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 03/11/2025 - Pauta nº 34, Ata nº 4.216. |
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| 13 |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente,
que analise a necessidade de realizar o serviço de paisagismo no CMEI Emília Kuroda, localizado na Rua Brasília, n° 7, Vila Monte Castelo, com o plantio de flores, grama, árvores ornamentais e melhoria na área externa da unidade. O paisagismo proporcionará um ambiente mais agradável, acolhedor e educativo para as crianças, além de valorizar e espaço público e promover o contato com a natureza. - |
Matéria lida Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 03/11/2025 - Pauta nº 34, Ata nº 4.216. |
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| 12 |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente,
que analise a necessidade de realizar manutenção próximo à cabeceira da ponte do Pindaúva na Rodovia Nicolau Koltun, onde a mesma se encontra cheia de barro devido as chuvas, podendo ocorrer algum acidente naquele trecho. O local encontra-se em condições precárias de trafegabilidade, conforme registros fotográficos, com lama, que colocam em riscos motoristas, pedestres e moradores da região. - |
Matéria lida Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 03/11/2025 - Pauta nº 34, Ata nº 4.216. |
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| 11 |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente,
que analise a necessidade de sinalização adequada na rotatória em frente ao Posto Catuaí, localizado na Rodovia Celso Fumio Makita, no município de Ivaiporã. - |
Matéria lida Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 03/11/2025 - Pauta nº 34, Ata nº 4.216. |
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| 10 |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente,
que analise a necessidade de criar o Programa “Ivaiporã Sem Fome”, com o objetivo de promover a arrecadação de alimentos não perecíveis durante eventos públicos, campanhas municipais e parcerias com a iniciativa privada, destinando-os a famílias em situação de vulnerabilidade social. - |
Matéria lida Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 03/11/2025 - Pauta nº 34, Ata nº 4.216. |
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| 9 |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente,
que analise a necessidade de que seja criado o “Banco Municipal de Materiais de Construção”, destinado à reutilização de sobras e doações de materiais, com o objetivo de apoiar reformas e melhorias em residências de famílias em situação de vulnerabilidade social. - |
Matéria lida Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 03/11/2025 - Pauta nº 34, Ata nº 4.216. |
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| 8 |
Indicação nº 471 de 2025
Processo: -
Autor: Sérgio Pindaúva
Protocolo: 22568
Turno: -
Texto original
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INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie um Redutor de Velocidade na Avenida Ladislao Gil Fernandes em frente a Colonial Churrasqueira número,1000. - |
Matéria lida Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 03/11/2025 - Pauta nº 34, Ata nº 4.216. |
| 7 |
Indicação nº 470 de 2025
Processo: -
Autor: Sérgio Pindaúva
Protocolo: 22567
Turno: -
Texto original
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INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie a implantação de Cascalho na estrada que liga a igreja do Pindaúvinha até o Sítio do senhor Osmar Hort . - |
Matéria lida Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 03/11/2025 - Pauta nº 34, Ata nº 4.216. |
| 6 |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie o conserto da boca de lobo (bueiro), localizado na Rua Geraldo Furquim de Castro, em frente ao nº 1060, no Jardim Casa Grande I. - |
Matéria lida Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 03/11/2025 - Pauta nº 34, Ata nº 4.216. |
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| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Fonseca
Protocolo: 22578
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instituição do Programa “SEGUNDA
CHANCE” voltado a capacitação profissional e reintegração social de ex-detentos e dependentes químicos no mercado de trabalho no município de Ivaiporã e dá outras providências - |
Matéria lida Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 03/11/2025 - Pauta nº 34, Ata nº 4.216. |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Ilsinho da Saúde
Protocolo: 22577
Turno: -
Texto original
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Denomina o nome de “Dr. Pedro Koltun Neto”, a Unidade Básica de Saúde - UBS, do Distrito de Jacutinga no Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, por iniciativa do Vereador Ilson Donizete Gagliano. - |
Matéria lida Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 03/11/2025 - Pauta nº 34, Ata nº 4.216. |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 100 de 2025
Processo: -
Autor: Gertrudes Bernardy - Vice-Prefeita (2025-2028)
Protocolo: 22590
Turno: -
Texto original
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Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2026. - |
Matéria lida Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 03/11/2025 - Pauta nº 34, Ata nº 4.216. |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: Gertrudes Bernardy - Vice-Prefeita (2025-2028)
Protocolo: 22561
Turno: -
Texto original
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Introduz alterações na Lei Municipal 2.872, de 13 de outubro de 2016, a qual dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Ivaiporã/PR. - |
Matéria lida Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 03/11/2025 - Pauta nº 34, Ata nº 4.216. |
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Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Protocolo: 22596
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 42, de 09 de junho de 2022, que dispõe sobre o Código de Obras do Município de Ivaiporã e dá outras providências. - |
Matéria lida Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 03/11/2025 - Pauta nº 34, Ata nº 4.216. |