Resumo (29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/09/2025 - 19:00
Encerramento: 29/09/2025 - 19:21



Mesa Diretora
Presidente: Ilsinho da Saúde / PSD
Vice-Presidente: Ailton Stipp / MDB
Primeiro-Secretário: Rodrigo Cordeiro / REPUBLICANOS
Segundo-Secretário: Careca / PSD



Lista de Presença na Sessão
Ailton Stipp / MDB
Careca / PSD
Fio Bertotti / PSD
Ilsinho da Saúde / PSD
Levi Shuindt / MDB
Nando Dorta / PSB
Rodrigo Cordeiro / REPUBLICANOS
Sérgio Pindaúva / PL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Alex Fonseca Licença S/ Remuneração Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Pauta nº 29

Sessão Ordinária do dia 29 setembro de 2025

ATA Nº 4.207

Havendo quórum regimental, o Presidente do Poder Legislativo convidou a todos para saudarem o Pavilhão Nacional, e declarou abertos os trabalhos da presente sessão ordinária.

Leitura do Texto Bíblico:

Na sequência determinou a leitura de um texto biblíco.

Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

Ata nº 4.204 da Sessão Ordinária do dia 22/09/2025, e Atas nº 4.205 e 4.206 das Sessões Extraordinárias do dia 26/09/2025.  

Expediente:

1 - Ofícios nº 697, 698, 699, 700, 721 e 721/2025/PMI/SMA, encaminhando cópia das Leis Ordinárias nº 4.143 a 4.147/2025 e Leis Complementares nº 65 e 66/2025, devidamente sancionadas pelo Prefeito municipal.

2 - Informativos Recebidos da Prefeitura: 

2.1 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 124/2025, tipo menor percentual, que acontecerá no dia 07 de outubro de 2025, às 09 horas, na plataforma BLL, objetivando a contratação de agência de integração, para a prestação de serviços de operacionalização do programa de estágio remunerado no âmbito do município de Ivaiporã, para a concessão de oportunidade de estágio supervisionado a estudantes dos cursos de educação superior, educação profissional de nível médio ou técnico, e escolas de educação especial, devidamente matriculados e com frequência efetiva, vinculados ao ensino público e particular, de conformidade com as disposições legais.

2.2 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 125/2025, tipo menor preço por item, que acontecerá no dia 08 de outubro de 2025, às 09 horas, na plataforma BLL, objetivando a aquisição de troféus e medalhas em atendimento as necessidades da secretaria de esportes e lazer. 

2.3 - Fica adiada para o dia 10 de dezembro, às 9 horas, na PLATAFORMA: COMPRAS.GOV, a abertura da sessão da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 24/2024, tipo MELHOR TÉCNICA, modo de disputa FECHADO, objetivando CONCESSÃO REAL DE USO E POSTERIOR DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE IMÓVEIS PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS, NAS SEGUINTES LOCALIDADES: GLEBA BULHA, GLEBA ARIRANHA E RIO AZUL;

2.4 - Concorrência Pública nº 26/2025, tipo menor preço global, que acontecerá no dia 31 de outubro de 2025, às 9 horas, na plataforma COMPRAS.GOV.BR, objetivando a contratação de empresa especializada para ampliação da Escola Municipal Bento Viana. 

2.5 - Concorrência Pública nº 27/2025, tipo melhor técnica, que acontecerá no dia 24 de novembro de 2025, às 9 horas, na plataforma COMPRAS.GOV.BR, objetivando a concessão real de uso e posterior doação com encargos, de imóveis para instalação de indústrias, nas seguintes localidades: parque industrial I, parque industrial II e parque alimentício – florais do Paraná.

2.6 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 14/2025 para CAPTAÇÃO DE PATROCÍNIO AO CONCURSO GAROTA EXPOVALE, A SER REALIZADO NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2025, NO CENTRO CULTURAL OLÍVIA HAUPTMANN EM IVAIPORÃ. Os envelopes contendo a documentação referente às inscrições deverão protocolados até às 08h30min do dia 17 do mês de Outubro de 2025, e serão abertos no mesmo dia, às 09:00 horas, em sessão pública. 

3 - Entrega de Moçao de Aplausos a Juventude Mariana de Jacutinga, Requerimento nº 15/2025 de autoria do Vereador Valdeci Rodrigues Dias - Careca. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 22419
Altera a Lei Complementar nº 35, de 09 de junho de 2022, que dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Ivaiporã, e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 29/09/2025 - Pauta nº 29, Ata nº 4.207. Ausência Justificada do vereador Alex Fonseca.
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 79 de 2025
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 22436
Cria a Quadra 93-B, Lote 01, no perímetro urbano do Município de Ivaiporã/PR e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 29/09/2025 - Pauta nº 29, Ata nº 4.207. Ausência Justificada do vereador Alex Fonseca.
3 - Indicação nº 443 de 2025
Autor: Careca
Número de Protocolo: 22440
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, providencie a retirada de uma arvore seca localizada dentro do cemitério do distrito de Jacutinga.
Matéria lida

Obs.: Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 29/09/2025 - Pauta nº 29, Ata nº 4.207. Ausência Justificada do vereador Alex Fonseca.
4 - Indicação nº 444 de 2025
Autor: Careca
Número de Protocolo: 22441
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, providencie a pintura de faixas de estacionamento delimitando vagas para motos na rua Bandeirantes esquina com a avenida Brasil, próximo a frutaria Pé Bahia, sendo que neste ponto a vários trabalhadores que utilizam da motocicleta para trabalhar e fazer suas entregas.
Matéria lida

Obs.: Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 29/09/2025 - Pauta nº 29, Ata nº 4.207. Ausência Justificada do vereador Alex Fonseca.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ailton Stipp / MDB
Careca / PSD
Fio Bertotti / PSD
Ilsinho da Saúde / PSD
Levi Shuindt / MDB
Nando Dorta / PSB
Rodrigo Cordeiro / REPUBLICANOS
Sérgio Pindaúva / PL



Considerações Finais

Esta ata é um resumo sucinto dos fatos ocorridos, demais informações podem ser encontradas e/ou verificadas através do link: https://www.youtube.com/watch?v=MEijKpbHWUo&t=680s, não havendo nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão. Do que eu, Fabiana de Oliveira Marangoni, que subscrevi a presente Ata e assino juntamente com os Senhores Vereadores.

 

 




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