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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p style="text-align: center;"><strong>Pauta nº 29</strong></p> <p style="text-align: center;"><strong>Sessão Ordinária do dia 29 setembro de 2025</strong></p> <p style="text-align: center;"><strong>ATA Nº 4.207</strong></p> <p>Havendo quórum regimental, o Presidente do Poder Legislativo convidou a todos para saudarem o Pavilhão Nacional, e declarou abertos os trabalhos da presente sessão ordinária.</p>
Leitura do Texto Bíblico
<p>Na sequência determinou a leitura de um texto biblíco.</p>
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior
<p>Ata nº 4.204 da Sessão Ordinária do dia 22/09/2025, e Atas nº 4.205 e 4.206 das Sessões Extraordinárias do dia 26/09/2025. </p>
Expediente
<p style="text-align: justify;">1 - Ofícios nº 697, 698, 699, 700, 721 e 721/2025/PMI/SMA, encaminhando cópia das Leis Ordinárias nº 4.143 a 4.147/2025 e Leis Complementares nº 65 e 66/2025, devidamente sancionadas pelo Prefeito municipal.</p> <p style="text-align: justify;">2 - Informativos Recebidos da Prefeitura: </p> <p style="text-align: justify;">2.1 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 124/2025, tipo menor percentual, que acontecerá no dia 07 de outubro de 2025, às 09 horas, na plataforma BLL, objetivando a contratação de agência de integração, para a prestação de serviços de operacionalização do programa de estágio remunerado no âmbito do município de Ivaiporã, para a concessão de oportunidade de estágio supervisionado a estudantes dos cursos de educação superior, educação profissional de nível médio ou técnico, e escolas de educação especial, devidamente matriculados e com frequência efetiva, vinculados ao ensino público e particular, de conformidade com as disposições legais.</p> <p style="text-align: justify;">2.2 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 125/2025, tipo menor preço por item, que acontecerá no dia 08 de outubro de 2025, às 09 horas, na plataforma BLL, objetivando a aquisição de troféus e medalhas em atendimento as necessidades da secretaria de esportes e lazer. </p> <p style="text-align: justify;">2.3 - Fica adiada para o dia 10 de dezembro, às 9 horas, na PLATAFORMA: COMPRAS.GOV, a abertura da sessão da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 24/2024, tipo MELHOR TÉCNICA, modo de disputa FECHADO, objetivando CONCESSÃO REAL DE USO E POSTERIOR DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE IMÓVEIS PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS, NAS SEGUINTES LOCALIDADES: GLEBA BULHA, GLEBA ARIRANHA E RIO AZUL;</p> <p style="text-align: justify;">2.4 - Concorrência Pública nº 26/2025, tipo menor preço global, que acontecerá no dia 31 de outubro de 2025, às 9 horas, na plataforma COMPRAS.GOV.BR, objetivando a contratação de empresa especializada para ampliação da Escola Municipal Bento Viana. </p> <p style="text-align: justify;">2.5 - Concorrência Pública nº 27/2025, tipo melhor técnica, que acontecerá no dia 24 de novembro de 2025, às 9 horas, na plataforma COMPRAS.GOV.BR, objetivando a concessão real de uso e posterior doação com encargos, de imóveis para instalação de indústrias, nas seguintes localidades: parque industrial I, parque industrial II e parque alimentício – florais do Paraná.</p> <p style="text-align: justify;">2.6 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 14/2025 para CAPTAÇÃO DE PATROCÍNIO AO CONCURSO GAROTA EXPOVALE, A SER REALIZADO NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2025, NO CENTRO CULTURAL OLÍVIA HAUPTMANN EM IVAIPORÃ. Os envelopes contendo a documentação referente às inscrições deverão protocolados até às 08h30min do dia 17 do mês de Outubro de 2025, e serão abertos no mesmo dia, às 09:00 horas, em sessão pública. </p> <p>3 - Entrega de Moçao de Aplausos a Juventude Mariana de Jacutinga, Requerimento nº 15/2025 de autoria do Vereador Valdeci Rodrigues Dias - Careca. </p>
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