Resumo (25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/09/2025 - 19:00
Encerramento: 01/09/2025 - 19:26



Mesa Diretora
Presidente: Ilsinho da Saúde / PSD
Vice-Presidente: Ailton Stipp / MDB
Primeiro-Secretário: Rodrigo Cordeiro / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Ailton Stipp / MDB
Fio Bertotti / PSD
Ilsinho da Saúde / PSD
Levi Shuindt / MDB
Nando Dorta / PSB
Rodrigo Cordeiro / REPUBLICANOS
Sérgio Pindaúva / PL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Alex Fonseca Licença S/ Remuneração Sessão
Careca Licença Paternidade Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Pauta nº 25

Sessão Ordinária do dia 01 setembro de 2025

ATA Nº 4.199

Havendo quórum regimental, o Presidente do Poder Legislativo convidou a todos para saudarem o Pavilhão Nacional, e declarou abertos os trabalhos da presente sessão ordinária.

Leitura do Texto Bíblico:

Na sequência determinou a leitura de um texto biblíco.

Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

Ata nº 4.197 da Sessão Ordinária do dia 25/08/2025, e Ata nº 4.198 da Sessão Extraordinária do dia 25/08/2025. 

Expediente:

1 - Informativos Recebidos da Prefeitura:

1.1 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 104/2025, tipo menor preço por item, que acontecerá no dia 05 de setembro de 2025, às 9 horas, na plataforma BLL, objetivando a aquisição de ferramentas, contentores de resíduos, lixeiras ecológicas e materiais de uso continuo nas atividades de limpeza pública.

1.2 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 105/2025, tipo menor preço por item, que acontecerá no dia 08 de setembro de 2025, às 9 horas, na plataforma BLL, objetivando a contratação de empresa especilizada no fornecimento, instalação e manutenção de geomembrana para aterro municipal. 

1.3 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 106/2025, tipo menor preço por item, que acontecerá no dia 09 de setembro de 2025, às 9 horas, na plataforma BLL, objetivando a aquisição de equipamentos para a feira aquarela conforme 2º termo aditivo do convênio nº 570/2021 SEAB. 

1.4 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 107/2025, tipo menor preço por item, que acontecerá no dia 10 de setembro de 2025, às 9 horas, na plataforma BLL, objetivando a contratação de empresa para a prestação de serviços de comunicação visual incluindo confecção e instalação de placas, faixas, adesivos, outdoor e quadro metálico em atendimento a secretaria municipal de admistração.  

1.5 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 108/2025, tipo menor preço por item, que acontecerá no dia 10 de setembro de 2025, às 14 horas, na plataforma BLL, objetivando a concessão onerosa de uso de espaço público para instalação da barraca universitária e exploração comercial de alimentos e bebidas. 

1.6 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 109/2025, tipo menor preço por item, que acontecerá no dia 11 de setembro de 2025, às 09 horas, na plataforma BLL, objetivando a aquisição de 01 (um) rompedor hidráulico para escavadeira hidráulica 18 a 22 toneladas, novo, carcaça fechada com duas câmaras de gás nitrogênio, uma caixa pressão na cabeça e outra de alta pressão na lateral peso operacional mínimo 1850 kg, pressão de trabalho mínimo de 160 - 180 bar, fluxo de óleo máximo de 180L/min, frequência de impacto mínimo 350 - 500 BPM com válvula que permite o ajuste das batidas, diâmetro da mangueira mínimo 01 polegada, diâmetro do ponteiro mínimo 140mm, energia por golpe mínimo 6000 joules. Deverá ser fornecido com linha hidráulica completa para acionamento do rompedor com tubos rígidos e filtro de retorno.

1.7 -  Concorrência Pública nº 24/2025, tipo menor preço global, que acontecerá no dia 07 de outubro de 2025, às 9 horas, na plataforma COMPRAS.GOV.BR, objetivando a contratação de empresa especializada para reforma da Casa de Vivência.

1.8 -  Concorrência Pública nº 25/2025, tipo menor preço global, que acontecerá no dia 08 de outubro de 2025, às 9 horas, na plataforma COMPRAS.GOV.BR, objetivando a contratação de empresa especializada para reforma da Cozinha do CAFI (centro da agricultura Familiar de Ivaiporã).
 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 72 de 2025
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 22341
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 02/09/2025 - Pauta nº 25, Ata nº 4.199. Licença Sem Remuneração do Vereador Alex Sandro Aparecido Geremias da Fonseca e Licença Paternidade do Vereador Valdeci Rodrigues Dias.
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 73 de 2025
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 22334
Dispõe sobre a desafetação de áreas públicas no Município de Ivaiporã, para fins de registro de escrituras de servidão administrativa em favor da Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 02/09/2025 - Pauta nº 25, Ata nº 4.199. Licença Sem Remuneração do Vereador Alex Sandro Aparecido Geremias da Fonseca e Licença Paternidade do Vereador Valdeci Rodrigues Dias.
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 74 de 2025
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 22342
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 02/09/2025 - Pauta nº 25, Ata nº 4.199. Licença Sem Remuneração do Vereador Alex Sandro Aparecido Geremias da Fonseca e Licença Paternidade do Vereador Valdeci Rodrigues Dias.
4 - Indicação nº 422 de 2025
Autor: Ilsinho da Saúde
Número de Protocolo: 22323
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, ingresse ao Programa Nacional de Wi-Fi Rural (Wi-Fi Brasil), visando contemplar todas as propriedades rurais do Município com acesso gratuito à internet.
Matéria lida

Obs.: Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 02/09/2025 - Pauta nº 25, Ata nº 4.199. Licença Sem Remuneração do Vereador Alex Sandro Aparecido Geremias da Fonseca e Licença Paternidade do Vereador Valdeci Rodrigues Dias.
5 - Indicação nº 423 de 2025
Autor: Rodrigo Cordeiro
Número de Protocolo: 22327
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente, a realização da decoração natalina com enfeites e iluminação especial nas proximidades da Igreja Espírito Santo, bem como nas imediações da Escola Carlos Lacerda, localizadas no bairro Jardim Espírito Santo. Tal ação contribuirá para embelezar a região, fortalecer o espírito natalino entre os moradores e proporcionar um ambiente mais acolhedor e festivo para a comunidade local.
Matéria lida

Obs.: Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 02/09/2025 - Pauta nº 25, Ata nº 4.199. Licença Sem Remuneração do Vereador Alex Sandro Aparecido Geremias da Fonseca e Licença Paternidade do Vereador Valdeci Rodrigues Dias.
6 - Indicação nº 424 de 2025
Autor: Ailton Stipp
Número de Protocolo: 22328
, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, se possível for fazer a limpeza na Rua São Sebastião situada na Vila Monte Castelo pois a mesma está sendo tomada pelo mato principalmente onde era para ser calçada.
Matéria lida

Obs.: Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 02/09/2025 - Pauta nº 25, Ata nº 4.199. Licença Sem Remuneração do Vereador Alex Sandro Aparecido Geremias da Fonseca e Licença Paternidade do Vereador Valdeci Rodrigues Dias.
7 - Indicação nº 425 de 2025
Autor: Fio Bertotti
Número de Protocolo: 22329
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento de Competente, providencie a pintura das faixas de estacionamento em torno do Colégio Estadual Barão Do Cerro Azul.
Matéria lida

Obs.: Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 02/09/2025 - Pauta nº 25, Ata nº 4.199. Licença Sem Remuneração do Vereador Alex Sandro Aparecido Geremias da Fonseca e Licença Paternidade do Vereador Valdeci Rodrigues Dias.
8 - Indicação nº 426 de 2025
Autor: Fio Bertotti
Número de Protocolo: 22330
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento Competente, providencie manutenção na iluminação do campo de futebol da Vila Santa Terezinha, e também a possibilidade de construção de um Playground para as crianças anexo ao campo.
Matéria lida

Obs.: Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 02/09/2025 - Pauta nº 25, Ata nº 4.199. Licença Sem Remuneração do Vereador Alex Sandro Aparecido Geremias da Fonseca e Licença Paternidade do Vereador Valdeci Rodrigues Dias.
9 - Indicação nº 427 de 2025
Autor: Levi Shuindt
Número de Protocolo: 22331
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, seja realizado melhorias no CMEI Bom Jesus, localizada na Rua Alvorada, nº 130, na Vila Monte Castelo, em questão a reforma na sala dos professores que no momento encontra-se improvisada, de modo a oferecer um espaço digno para planejamento dos educadores, e também a possibilidade de concretar o espaço de terra que fica na frente e aos fundos do CMEI (ao lado do playground), e cobrir com grama sintética, a pedido dos colaboradores e pais dos alunos, que relatam a necessidade de melhorias, assegurando maior segurança ás crianças durante ás atividades externas, evitando acidentes e proporcionando um ambiente mais agradável para as brincadeiras.
Matéria lida

Obs.: Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 02/09/2025 - Pauta nº 25, Ata nº 4.199. Licença Sem Remuneração do Vereador Alex Sandro Aparecido Geremias da Fonseca e Licença Paternidade do Vereador Valdeci Rodrigues Dias.
10 - Indicação nº 428 de 2025
Autor: Fio Bertotti
Número de Protocolo: 22335
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento competente, a possibilidade de ter em mais um dia da semana profissionais da área de Fisioterapia na UBS do Distrito de Jacutinga, devido à alta quantidade de pacientes.
Matéria lida

Obs.: Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 02/09/2025 - Pauta nº 25, Ata nº 4.199. Licença Sem Remuneração do Vereador Alex Sandro Aparecido Geremias da Fonseca e Licença Paternidade do Vereador Valdeci Rodrigues Dias.
11 - Indicação nº 429 de 2025
Autor: Careca
Número de Protocolo: 22340
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, providencie um redutor de velocidade na av. Maranhão, esquina com a Rua Paranavai próximo ao Rancho Mustang e Estancia Dias, pois é um local aonde já aconteceu vários acidentes por excesso de velocidade.
Retirado pelo Presidente

Obs.: Licença Paternidade do Vereador Valdeci Rodrigues Dias.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ailton Stipp / MDB
Fio Bertotti / PSD
Ilsinho da Saúde / PSD
Levi Shuindt / MDB
Nando Dorta / PSB
Rodrigo Cordeiro / REPUBLICANOS
Sérgio Pindaúva / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 22155
Processo: 4/2025
Introduz alterações na Lei Complementar n° 17, de 15 de março de 2017, que estabelece e regulamenta critérios de cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, nos termos da Lei Complementar nº 1.890/2010 e demais legislações que regem o Sistema Tributário Municipal e dá outras providências.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Aprovado em 2º discussão e votação, por maioria absoluta, Reunião Ordinária do dia 02/09/2025 - Pauta nº 25, Ata nº 4.199. Licença Sem Remuneração do Vereador Alex Sandro Aparecido Geremias da Fonseca e Licença Paternidade do Vereador Valdeci Rodrigues Dias.
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 65 de 2025
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 22236
Dispõe sobre a desafetação de bens públicos de uso especial localizados no Residencial Porto Belo, e dá outras providências.
Aprovado por Maioria Simples

Obs.: Aprovado em 2º discussão e votação, por maioria simples, Reunião Ordinária do dia 02/09/2025 - Pauta nº 25, Ata nº 4.199. Licença Sem Remuneração do Vereador Alex Sandro Aparecido Geremias da Fonseca e Licença Paternidade do Vereador Valdeci Rodrigues Dias.
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 67 de 2025
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 22259
Desafeta área das coordenadas de área de ZONA RESIDENCIAL – ZR-3 (Zona Residencial 3), constantes no Anexo III da Lei Complementar n° 34/2022 e dá outras providências.
Aprovado por Maioria Simples

Obs.: Aprovado em 2º discussão e votação, por maioria simples, Reunião Ordinária do dia 02/09/2025 - Pauta nº 25, Ata nº 4.199. Licença Sem Remuneração do Vereador Alex Sandro Aparecido Geremias da Fonseca e Licença Paternidade do Vereador Valdeci Rodrigues Dias.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Nando Dorta / PSB

2 - Fio Bertotti / PSD

3 - Rodrigo Cordeiro / REPUBLICANOS

4 - Levi Shuindt / MDB

5 - Sérgio Pindaúva / PL

6 - Ailton Stipp / MDB

7 - Ilsinho da Saúde / PSD




Considerações Finais

Esta ata é um resumo sucinto dos fatos ocorridos, demais informações podem ser encontradas e/ou verificadas através do link: https://www.youtube.com/watch?v=zDEIn5BvlhY, não havendo nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão. Do que eu, Claudinéia Mendes de Oliveira Menjon, que subscrevi a presente Ata e assino juntamente com os Senhores Vereadores.




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