Resumo (23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/08/2025 - 19:00
Encerramento: 18/08/2025 - 19:41



Mesa Diretora
Presidente: Ilsinho da Saúde / PSD
Vice-Presidente: Ailton Stipp / MDB
Primeiro-Secretário: Rodrigo Cordeiro / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Ailton Stipp / MDB
Alex Fonseca / PL
Fio Bertotti / PSD
Ilsinho da Saúde / PSD
Levi Shuindt / MDB
Nando Dorta / PSB
Rodrigo Cordeiro / REPUBLICANOS
Sérgio Pindaúva / PL






Expedientes
Abertura da Sessão:

Pauta nº 23

Sessão Ordinária do dia 18 agosto de 2025

ATA Nº 4.194

Havendo quórum regimental, o Presidente do Poder Legislativo convidou a todos para saudarem o Pavilhão Nacional, e declarou abertos os trabalhos da presente sessão ordinária. 

Leitura do Texto Bíblico:

Na sequência determinou a leitura de um texto biblíco. 

Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

Ata nº 4.193 da Sessão Ordinária do dia 11/08/2025.  

Expediente:

1 - Ofício nº 550, 554 e 569/2025/PMI/SMA, encaminhando as Leis nº 4.132 a 4.136/2025, sancionadas pelo Prefeito.

2 - Requerimento de Licença para tratar de interesses particulares (sem remuneração). (ler na integra)

3 - Informativos Recebidos da Prefeitura: 

3.1 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 95/2025, tipo menor preço por item, que acontecerá no dia 21 de agosto de 2025, às 9 horas, na plataforma BLL, objetivando a aquisição de tintas para a demarcação viária e placas de trânsito em atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras.

3.2 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 96/2025, tipo menor preço por item, que acontecerá no dia 25 de agosto de 2025, às 9 horas, na plataforma BLL, objetivando a aquisição de material e produtos médico-hospitalares em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. 

3.3 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 97/2025, tipo menor preço por item, que acontecerá no dia 26 de agosto de 2025, às 9 horas, na plataforma BLL, objetivando a contratação de serviços especializados na confecção de figurinos, consertos, confecção de painel de sublimação e montagem de estruturas decorativas de balão para Secretaria Municipal de Cultura. 

3.4 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 98/2025, tipo maior percentual de desconto, que acontecerá no dia 27 de agosto de 2025, às 9 horas, na plataforma BLL, objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento de peças elétricas em geral, bem como na prestação de serviços de mão de obra para instalação e manutenção elétrica de toda frota municipal. 

3.5 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 99/2025, tipo menor preço por item, que acontecerá no dia 28 de agosto de 2025, às 9 horas, na plataforma BLL, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviço de recargas e fornecimento de extintores, esguicho e chave para hidrante, placas fotoluminescentes e mangueiras de incêndio a fim de suprir as necessidades dos diversos setores da administração municipal. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 68 de 2025
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 22287
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Para aquisição de máquinas e caminhões para o atendimento das necessidades de manutenção das estradas rurais. (R$ 4.036.463,50)
Matéria lida

Obs.: Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 18/08/2025 - Pauta nº 23, Ata nº 4.194 Ausência do vereador Valdeci Rodrigues Dias.
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 69 de 2025
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 22289
Introduz alterações na Lei Municipal n° 4.104/2025, que autoriza o Executivo Municipal a realizar desapropriação amigável ou judicial dos imóveis que específica, e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 18/08/2025 - Pauta nº 23, Ata nº 4.194 Ausência do vereador Valdeci Rodrigues Dias.
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 70 de 2025
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 22292
Autoriza o Executivo Municipal a realizar desapropriação amigável ou judicial da fração ideal do imóvel que específica, e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 18/08/2025 - Pauta nº 23, Ata nº 4.194 Ausência do vereador Valdeci Rodrigues Dias.
4 - Indicação nº 393 de 2025
Autor: Levi Shuindt
Número de Protocolo: 22194
Processo: 393/2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie o conserto da boca de lobo na Rua José Bonifácio, esquina com a Rua Getúlio Vargas, situado na Vila João XXIII.
Matéria lida

Obs.: Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 18/08/2025 - Pauta nº 23, Ata nº 4.194 Ausência do vereador Valdeci Rodrigues Dias.
5 - Indicação nº 403 de 2025
Autor: Fio Bertotti
Número de Protocolo: 22271
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento Competente, a possibilidade de colocação de mão única no trecho da Rua Juarez Cleve, entre a Avenida Paraná e Rua Bandeirantes, área central da cidade.
Matéria lida

Obs.: Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 18/08/2025 - Pauta nº 23, Ata nº 4.194 Ausência do vereador Valdeci Rodrigues Dias.
6 - Indicação nº 404 de 2025
Autor: Fio Bertotti
Número de Protocolo: 22272
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento de Competente, a possibilidade de um local para construção de uma ATI e um Playground, na Rua Palotina no Jardim Planalto.
Matéria lida

Obs.: Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 18/08/2025 - Pauta nº 23, Ata nº 4.194 Ausência do vereador Valdeci Rodrigues Dias.
7 - Indicação nº 405 de 2025
Autor: Rodrigo Cordeiro
Número de Protocolo: 22275
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente, seja realizado o plantio de árvores floríferas nas praças e calçadas do bairro Residencial Porto Belo, de forma planejada e organizada, tornando‑se referência para os demais bairros.
Matéria lida

Obs.: Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 18/08/2025 - Pauta nº 23, Ata nº 4.194 Ausência do vereador Valdeci Rodrigues Dias.
8 - Indicação nº 406 de 2025
Autor: Alex Fonseca
Número de Protocolo: 22278
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a necessidade de implantar um sistema de monitoramento por câmeras no Bairro Monte Castelo, especialmente nas áreas de maior concentração de ocorrências, visando coibir práticas ilícitas, garantir a ordem pública e proteger os moradores. Moradores do Bairro Monte Castelo vêm denunciando situações recorrentes de perturbação de sossego, com gritos, brigas e condutas imorais ocorrendo nas vias públicas, principalmente no horário noturno. Relatos indicam o clima de insegurança é tão grave que diversos moradores estão optando por vender suas residências para deixar o local, que vem sendo comparado a uma “Cracolândia” pela intensidade e frequência dos fatos.
Matéria lida

Obs.: Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 18/08/2025 - Pauta nº 23, Ata nº 4.194 Ausência do vereador Valdeci Rodrigues Dias.
9 - Indicação nº 407 de 2025
Autor: Alex Fonseca
Número de Protocolo: 22279
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a necessidade de executar a ligação viária entre a rua localizada no entorno do parquinho do lago das Flores e a Rua Londrina (fundos do Asilo), com adequações de segurança para pedestres e veículos. Durante as obras de revitalização do Lago das Flores, foi identificada a necessidade urgente de melhorar o acesso entre a via que margeia o parquinho e a Rua Londrina, que dá continuidade ao lado do Colégio Idália Rocha. Trata-se de um ponto de alto fluxo de veículos, incluindo caminhões e camionetes, e já foram registrados acidentes no local. Além disso, a atual disposição do parquinho, muito próximo a via, expõe crianças e moradores a riscos. Ainda que a revitalização traga melhorias significativas para a região, deixar de executar essa ligação viária segura representa a perda de uma oportunidade crucial para prevenir futuros acidentes.
Matéria lida

Obs.: Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 18/08/2025 - Pauta nº 23, Ata nº 4.194 Ausência do vereador Valdeci Rodrigues Dias.
10 - Indicação nº 408 de 2025
Autor: Levi Shuindt
Número de Protocolo: 22280
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a possibilidade de construção de um ponto de ônibus na Avenida Melvis Muchiutti, Centro, em frente ao número 30 (trinta), sentido ao Bairro Vila Santa Maria, a pedido dos usuários do transporte coletivo.
Matéria lida

Obs.: Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 18/08/2025 - Pauta nº 23, Ata nº 4.194 Ausência do vereador Valdeci Rodrigues Dias.
11 - Indicação nº 409 de 2025
Autor: Ilsinho da Saúde
Número de Protocolo: 22282
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, interceda junto à Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, com o objetivo de implantar rede coletora de esgoto na Vila Santa Maria, principalmente na Rua São Paulo, tendo em vista a impossibilidade de construção de fossas no local.
Matéria lida

Obs.: Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 18/08/2025 - Pauta nº 23, Ata nº 4.194 Ausência do vereador Valdeci Rodrigues Dias.
12 - Indicação nº 410 de 2025
Autor: Alex Fonseca
Número de Protocolo: 22283
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a necessidade de readequar a sinalização viária no cruzamento entre a rua João Maria Stresser e Avenida maranhão. A presente indicação tendo em vista que o referido cruzamento registra, com frequência, acidentes de trânsito, sendo comum a ocorrência de colisões praticamente todas as semanas, o que evidencia falhas na sinalização existente e a necessidade de intervenção imediata.
Matéria lida

Obs.: Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 18/08/2025 - Pauta nº 23, Ata nº 4.194 Ausência do vereador Valdeci Rodrigues Dias.
13 - Indicação nº 411 de 2025
Autor: Ailton Stipp
Número de Protocolo: 22284
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, se possível for fazer colocação de placas de trânsito nas seguintes ruas José Bonifácio. Rua Dom Pedro II esquina com a Rua Valentin Talarico próximo ao número 200 localizadas no Jardim Imperial.
Matéria lida

Obs.: Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 18/08/2025 - Pauta nº 23, Ata nº 4.194 Ausência do vereador Valdeci Rodrigues Dias.
14 - Indicação nº 412 de 2025
Autor: Alex Fonseca
Número de Protocolo: 22285
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a necessidade de um redutor de velocidade na Rua Luiz Pasteur, nas proximidades do n°340, Bairro Jardim Imperial.
Matéria lida

Obs.: Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 18/08/2025 - Pauta nº 23, Ata nº 4.194 Ausência do vereador Valdeci Rodrigues Dias.
15 - Requerimento nº 19 de 2025
Autores: Ilsinho da Saúde, Careca
Número de Protocolo: 22286
MOÇÃO DE APLAUSOS a Sra. Gisonete Ferreira da Silva Souza, produtora rural de Bicho da Seda em nosso Município, cujo talento, dedicação e comprometimento lhe garantiram a 5° colocação no 1° Concurso Estadual Seda Paraná.
Matéria lida

Obs.: Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 18/08/2025 - Pauta nº 23, Ata nº 4.194 Ausência do vereador Valdeci Rodrigues Dias.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ilsinho da Saúde
Leitura da justificativa do Requerimento n° 19/2025.

2 - Ilsinho da Saúde
Pauta nº 23, Ata nº 4.194. Item 2 do expediente: Requerimento Afastamento Alex Fonseca: Aprovado Unanimidade.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ailton Stipp / MDB
Alex Fonseca / PL
Fio Bertotti / PSD
Ilsinho da Saúde / PSD
Levi Shuindt / MDB
Nando Dorta / PSB
Rodrigo Cordeiro / REPUBLICANOS
Sérgio Pindaúva / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 19 de 2025
Autores: Ilsinho da Saúde, Careca
Número de Protocolo: 22286
MOÇÃO DE APLAUSOS a Sra. Gisonete Ferreira da Silva Souza, produtora rural de Bicho da Seda em nosso Município, cujo talento, dedicação e comprometimento lhe garantiram a 5° colocação no 1° Concurso Estadual Seda Paraná.
Aprovado por Maioria Simples

Obs.: Votação realizada na Sessão Ordinária do dia 18/08/2025 - Pauta nº 23, Ata nº 4.194 Ausência do vereador Valdeci Rodrigues Dias. Aprovado em 1° e única discussão e votação, por unanimidade.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Sérgio Pindaúva / PL

2 - Ilsinho da Saúde / PSD
Discursou sobre o mês agosto lilás, e a violência contra a mulher.




Considerações Finais

Esta ata é um resumo sucinto dos fatos ocorridos, demais informações podem ser encontradas e/ou verificadas através do link: https://www.youtube.com/watch?v=-91MNK9JlHc, não havendo nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão. Do que eu, Daniele Faustino , que subscrevi a presente Ata e assino juntamente com os Senhores Vereadores.




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