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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p style="text-align: center;"><strong>Pauta nº 23</strong></p> <p style="text-align: center;"><strong>Sessão Ordinária do dia 18 agosto de 2025</strong></p> <p style="text-align: center;"><strong>ATA Nº 4.194</strong></p> <p>Havendo quórum regimental, o Presidente do Poder Legislativo convidou a todos para saudarem o Pavilhão Nacional, e declarou abertos os trabalhos da presente sessão ordinária. </p>
Leitura do Texto Bíblico
<p>Na sequência determinou a leitura de um texto biblíco. </p>
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior
<p>Ata nº 4.193 da Sessão Ordinária do dia 11/08/2025. </p>
Expediente
<p>1 - Ofício nº 550, 554 e 569/2025/PMI/SMA, encaminhando as Leis nº 4.132 a 4.136/2025, sancionadas pelo Prefeito.</p> <p>2 - Requerimento de Licença para tratar de interesses particulares (sem remuneração). (ler na integra)</p> <p>3 - Informativos Recebidos da Prefeitura: </p> <p>3.1 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 95/2025, tipo menor preço por item, que acontecerá no dia 21 de agosto de 2025, às 9 horas, na plataforma BLL, objetivando a aquisição de tintas para a demarcação viária e placas de trânsito em atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras.</p> <p>3.2 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 96/2025, tipo menor preço por item, que acontecerá no dia 25 de agosto de 2025, às 9 horas, na plataforma BLL, objetivando a aquisição de material e produtos médico-hospitalares em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. </p> <p>3.3 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 97/2025, tipo menor preço por item, que acontecerá no dia 26 de agosto de 2025, às 9 horas, na plataforma BLL, objetivando a contratação de serviços especializados na confecção de figurinos, consertos, confecção de painel de sublimação e montagem de estruturas decorativas de balão para Secretaria Municipal de Cultura. </p> <p>3.4 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 98/2025, tipo maior percentual de desconto, que acontecerá no dia 27 de agosto de 2025, às 9 horas, na plataforma BLL, objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento de peças elétricas em geral, bem como na prestação de serviços de mão de obra para instalação e manutenção elétrica de toda frota municipal. </p> <p>3.5 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 99/2025, tipo menor preço por item, que acontecerá no dia 28 de agosto de 2025, às 9 horas, na plataforma BLL, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviço de recargas e fornecimento de extintores, esguicho e chave para hidrante, placas fotoluminescentes e mangueiras de incêndio a fim de suprir as necessidades dos diversos setores da administração municipal. </p>
Uso da Tribuna