Resumo (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/06/2025 - 19:00
Encerramento: 16/06/2025 - 19:25



Mesa Diretora
Presidente: Ilsinho da Saúde / PSD
Vice-Presidente: Ailton Stipp / MDB
Primeiro-Secretário: Rodrigo Cordeiro / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Ailton Stipp / MDB
Alex Fonseca / PL
Fio Bertotti / PSD
Ilsinho da Saúde / PSD
Levi Shuindt / MDB
Nando Dorta / PSB
Rodrigo Cordeiro / REPUBLICANOS
Sérgio Pindaúva / PL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Careca Missão Oficial Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Sessão Ordinária do dia 16 de junho de 2025

ATA Nº 4.175

 

Havendo quórum regimental, o Presidente do Poder Legislativo convidou a todos para saudarem o Pavilhão Nacional, e declarou abertos os trabalhos da presente sessão Ordinária. 

Leitura do Texto Bíblico:

Na sequência determinou a leitura do texto bíblico que foi realizada pelo vereador Levi Izalino Shuindt. 

Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

Após isso, o Presidente colocou em votação as atas das sessões anteriores, as quais foram aprovadas por unanimidade.

Expediente:

1 - Ofícios nº 429 e 430/2025/PMI/SMA - Encaminhando cópia das Leis nº 4.110 a 4.116 devidamente sancionadas pelo Prefeito.

2 - Informativos da Prefeitura, sobre as seguintes licitações:

2.1 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 65/2025, tipo menor preço por item, que acontecerá no dia 24 de junho, às 9 horas, na Plataforma BLL, para aquisição de motocicletas novas, zero quilômetros, ano/modelo 2025, para os vigias municipais e para o prêmio do IPTU premiado, em atendimento às necessidades da Administração Municipal;

2.2 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 66/2025, tipo menor preço por lote, que acontecerá no dia 25 de junho, às 9 horas, na Plataforma BLL, para contratação de empresa especializada na soltura de fogos de artifício, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura;

2.3 - Chamamento Público nº 6/2025, para seleção de interessados na comercialização de comidas típicas e barracas de brincadeiras na festa junina do Município. O envelope contendo a documentação deverá ser protocolado no setor de protocolo da Prefeitura, até às 13h30min do dia 26 de junho e serão abertos no dia 26 de junho, às 14 horas, em sessão pública;

2.4 - Chamamento Público nº 7/2025, para seleção de empresa para fornecimento de brinquedos infláveis na festa junina do Município. O envelope contendo a documentação deverá ser protocolado no setor de protocolo da Prefeitura, até às 14h30min do dia 26 de junho e serão abertos no dia 26 de junho, às 15 horas, em sessão pública.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 48 de 2025
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 22048
Processo: 48/2025
Introduz alterações na Lei Municipal n° 1.268/2005, que dispõe sobre o Estatuto dos funcionários públicos municipais de Ivaiporã/PR, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025
Turno: Único
Autor: Plenário - PLEN
Número de Protocolo: 22043
Processo: 8/2025
Referenda a doação de bem móvel ao Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.


Obs.: Pedir Dispensa de Interstício.
Matéria lida
3 - Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Turno: Único
Autor: Mesa Diretiva - MD
Número de Protocolo: 22047
Processo: 4/2025
Abre um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), destinados a atender dotações constantes no orçamento programa da Câmara Municipal de Ivaiporã.


Obs.: Pedir Dispensa de Interstício.
Matéria lida
4 - Indicação nº 330 de 2025
Autor: Levi Shuindt
Número de Protocolo: 22024
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a possibilidade de recape asfáltico na Rua Ipiranga, Centro, próximo à Rua Vereador Juarez Cleve.
Matéria lida
5 - Indicação nº 338 de 2025
Autor: Alex Fonseca
Número de Protocolo: 22033
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a necessidade de realizar ações efetivas para a padronização e adequação das calçadas públicas, conforme as normas de acessibilidade estabelecidas pela ABNT NBR 9050. A falta de acessibilidade urbana não é apenas uma questão estrutural, mas também social e de respeito à dignidade da pessoa humana. Investir em acessibilidade é investir em igualdade, segurança e cidadania para todos.
Matéria lida
6 - Indicação nº 343 de 2025
Autor: Ilsinho da Saúde
Número de Protocolo: 22056
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie a instalação de ponto de energia elétrica no Cemitério do distrito do Alto Porã, a fim de atender à necessidade de iluminação e suporte elétrico básico, especialmente em ocasiões religiosas e, também para manutenção e segurança do local.
Matéria lida
7 - Indicação nº 344 de 2025
Autor: Ilsinho da Saúde
Número de Protocolo: 22057
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie a extensão da rede elétrica trifásica da COPEL, no trecho do Três Ranchinho até o Estreito.
Matéria lida
8 - Indicação nº 345 de 2025
Autor: Ailton Stipp
Número de Protocolo: 22058
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, verifique a possibilidade da implantação de um playground mais uns bancos de acento e a colocação de um piso de cimento e melhorias na iluminação na extensão da ATI academia da terceira idade na Av; Brasil próximo a Fatec de frente a Mercearia Suprilar situado no Jardim Itaipu.
Matéria lida
9 - Indicação nº 347 de 2025
Autor: Ailton Stipp
Número de Protocolo: 22060
, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie o recape asfáltico nas seguintes Ruas, Jaguapitã, Rua Mato Grosso fundos com a Justiça do Trabalho.
Matéria lida
10 - Indicação nº 349 de 2025
Autor: Levi Shuindt
Número de Protocolo: 22062
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie o recape asfáltico na Rua Augusto Urbanski, entre a Avenida Brasil e a antiga Cativa, Centro..
Matéria lida
11 - Indicação nº 350 de 2025
Autor: Levi Shuindt
Número de Protocolo: 22063
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie o recape asfáltico na Rua Carlos Gomes, Jardim Belo Horizonte, próximo ao Jardim Versalhes
Matéria lida
12 - Indicação nº 351 de 2025
Autor: Rodrigo Cordeiro
Número de Protocolo: 22064
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do departamento/secretaria competente, a instalação de toldo de acrílico transparente para resguardar os jogadores reservas, assegurando que não haja contato direto com os torcedores e prevenindo o lançamento de objetos em direção aos atletas de na quadra esporte do ginásio Alcebíades Alves.
Matéria lida
13 - Indicação nº 352 de 2025
Autor: Rodrigo Cordeiro
Número de Protocolo: 22065
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do departamento/secretaria competente, a contratação de um locutor para narrar e transmitir ao vivo, as competições esportivas promovidas pela Secretaria de Esportes e Lazer. As modalidades a serem cobertas incluem futebol, futsal, vôlei, basquete, além de outras atividades esportivas, como caiaque, corridas, natação e pedaladas.
Matéria lida
14 - Indicação nº 353 de 2025
Autor: Rodrigo Cordeiro
Número de Protocolo: 22066
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do departamento/secretaria competente, que seja realizado serviço de tapa-buraco ou recapeamento asfáltico, bem como a limpeza do bueiro (boca de lobo) nas proximidades do número 60 da Rua Francisco Jacob Goedert, localizada no Centro.
Matéria lida
15 - Indicação nº 354 de 2025
Autor: Alex Fonseca
Número de Protocolo: 22068
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a necessidade de realizar com urgência a desobstrução e manutenção do bueiro (rede de esgoto), localizado no final da Rua Rio Grande do Sul, na Vila Santa Maria. A estrutura do bueiro (rede de esgoto) encontra-se entupida, o que tem causado acúmulo de água e transbordamento, principalmente em dias de chuva. A tampa também está parcialmente deslocada, o que representa risco para a população que transita pelo local. Tal situação prejudica a drenagem adequada da via e oferece risco a saúde pública, a manutenção imediata é fundamental
Matéria lida
16 - Indicação nº 355 de 2025
Autor: Alex Fonseca
Número de Protocolo: 22070
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a necessidade de realizar com urgência a limpeza e nivelamento da via localizada na Rua Eugênio Homenzuk, nº 25, no Jardim Itaipu. A presente solicitação justifica-se em razão do acúmulo de lama e barro que se formou em frente as residências, conforme demonstrado na imagem em anexo, dificultando o acesso de moradores em suas residências. A medida visa garantir melhores condições de tráfego, acessibilidade e higiene urbana aos munícipes daquela localidade.
Matéria lida
17 - Indicação nº 356 de 2025
Autor: Alex Fonseca
Número de Protocolo: 22071
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a necessidade de possibilidade de Implantar Ecopontos nos bairros da cidade. A presente indicação visa oferecer à população locais adequados para o descarte de entulhos, móveis inservíveis, resíduos eletrônicos, recicláveis e outros materiais que geralmente são descartados de forma irregular em terrenos baldios e vias públicas. Além de contribuir significativamente com o meio ambiente, a implantação dos Ecopontos trará melhorias á saúde pública, evitando proliferação de vetores de doenças e promovendo a conscientização ambiental.
Matéria lida
18 - Indicação nº 358 de 2025
Autor: Rodrigo Cordeiro
Número de Protocolo: 22075
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretária competente, que ao término da construção da Unidade Básica de Saúde, localizada no Jardim Casa Branca, no Município de Ivaiporã, receba o nome de Oscar Spigolon, em homenagem a um dos maiores pioneiros da área da saúde em nossa cidade, conforme justificativa anexa.
Matéria lida
19 - Indicação nº 359 de 2025
Autor: Ailton Stipp
Número de Protocolo: 22076
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie a implantação de um playground, e uns bancos, na ATI academia da terceira idade para melhoria dos moradores localizada na AV; Maranhão, esquina com a Rua Ipanema situada no Jardim Guanabara I.
Matéria lida
20 - Indicação nº 360 de 2025
Autor: Alex Fonseca
Número de Protocolo: 22077
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a necessidade de realizar a revitalização e manutenção do canteiro central da Avenida Aparício Cardoso Bitencourt, na esquina com Avenida Paraná, nas proximidades da Feira Aquarela. Tal solicitação visa atender ás reivindicações de munícipes que utilizam com frequência a referida via e relatam o estado de abandono do canteiro central.
Matéria lida
21 - Requerimento nº 14 de 2025
Turno: Único
Autor: Ilsinho da Saúde
Número de Protocolo: 22067
REQUERER, após manifestação do Plenário, que seja lavrado pelo egrégio Plenário desta Casa de Leis um VOTO DE PESAR aos familiares do Senhor GLAUCIO ANTONIO CASTRO, pelo seu falecimento ocorrido no dia 11 de junho do corrente ano.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ailton Stipp
Pediu dispensa de interstício do Projeto de Decreto Legislativo nº 8 e do Projeto de Resolução nº 4/2025, os quais foram aprovados por unanimidade.

2 - Nando Dorta
Comentou sobre a Indicação nº 344, e pediu para que o autor verifique a situação da casa do sr. Ronaldo, naquela localidade.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ailton Stipp / MDB
Alex Fonseca / PL
Fio Bertotti / PSD
Ilsinho da Saúde / PSD
Levi Shuindt / MDB
Nando Dorta / PSB
Rodrigo Cordeiro / REPUBLICANOS
Sérgio Pindaúva / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 41 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 21972
Processo: 41/2025
Dispõe sobre o uso de “Drones” nas ações de Combate à Dengue e monitoramento de terrenos no Município de Ivaiporã/PR.
Aprovado por Maioria Simples

Obs.: Ausente Vereador Valdeci Rodrigues Dias (Careca).
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
Turno: Único
Autor: Ilsinho da Saúde
Número de Protocolo: 21991
Processo: 7/2025
Referenda a doação de móveis ao Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Aprovado por Maioria Simples

Obs.: Ausente Vereador Valdeci Rodrigues Dias (Careca).
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025
Turno: Único
Autor: Plenário - PLEN
Número de Protocolo: 22043
Processo: 8/2025
Referenda a doação de bem móvel ao Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Aprovado por Maioria Simples

Obs.: Ausente Vereador Valdeci Rodrigues Dias (Careca).
4 - Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Turno: Único
Autor: Mesa Diretiva - MD
Número de Protocolo: 22047
Processo: 4/2025
Abre um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), destinados a atender dotações constantes no orçamento programa da Câmara Municipal de Ivaiporã.
Aprovado por Maioria Simples

Obs.: Ausente Vereador Valdeci Rodrigues Dias (Careca).
5 - Requerimento nº 14 de 2025
Turno: Único
Autor: Ilsinho da Saúde
Número de Protocolo: 22067
REQUERER, após manifestação do Plenário, que seja lavrado pelo egrégio Plenário desta Casa de Leis um VOTO DE PESAR aos familiares do Senhor GLAUCIO ANTONIO CASTRO, pelo seu falecimento ocorrido no dia 11 de junho do corrente ano.
Aprovado por Maioria Simples

Obs.: Ausente Vereador Valdeci Rodrigues Dias (Careca).



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Alex Fonseca / PL
Agradeceu a presença de todos e comentou sobre a posse dos diretores municipais ocorrida no dia de hoje.

2 - Rodrigo Cordeiro / REPUBLICANOS
Falou sobre o trabalho da Sanepar, ligação da Av. Estevão Marciano dos Santos com a Marginal, PSS do jovem aprendiz, e posse dos diretores municipais.

3 - Ilsinho da Saúde / PSD
Teceu comentários sobre a posse dos diretores das escolas municipais, sobre o voto de pesar do Sr. Glaucio Antonio Castro, e o PSS do Jovem Aprendiz.




Considerações Finais

Esta Ata é um resumo sucinto dos fatos ocorridos na sessão. Demais informações podem ser encontradas e/ou verificadas através do link https://www.youtube.com/watch?v=6PCJsZi5fps. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a sessão. Do que eu, Bruna Leonela da Silva Caetano Barboza ________________, que subscrevi a presente Ata e assino juntamente com os vereadores.




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