Resumo (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/03/2025 - 19:00
Encerramento: 24/03/2025 - 19:45



Mesa Diretora
Presidente: Ilsinho da Saúde / PSD
Vice-Presidente: Ailton Stipp / MDB
Primeiro-Secretário: Rodrigo Cordeiro / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Ailton Stipp / MDB
Alex Fonseca / PL
Fio Bertotti / PSD
Ilsinho da Saúde / PSD
Levi Shuindt / MDB
Nando Dorta / PSB
Rodrigo Cordeiro / REPUBLICANOS
Sérgio Pindaúva / PL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Careca Missão Oficial Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

PAUTA Nº 7

Reunião Ordinária do dia 24 de março de 2025

ATA Nº 4.154

Havendo quórum regimental, o Presidente do Poder Legislativo convidou a todos para saudarem o Pavilhão Nacional, e declarou abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária. 

Leitura do Texto Bíblico:

Na sequência determinou a leitura do texto bíblico, que foi realizada pelo Vereador Emerson da Silva Bertotti. 

Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

Ata nº 4.153 da Reunião Ordinária do dia 17 de março de 2025, a qual foi aprovada por unanimidade.

Expediente:

1 - Ofício nº 141, 149, 169 e 174/2025: encaminhando cópia das Leis Municipais nº 4.073 a 4.081/2025, devidamente sancionadas pelo Prefeito Municipal.

2 - Informativos da Prefeitura, sobre as seguintes licitações:

2.1 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 28/2025, tipo menor preço por item, que acontecerá no dia 27 de março, às 14 horas, na Plataforma BLL, para aquisição de coroas de flores para homenagens póstumas da Prefeitura Municipal de Ivaiporã;

2.2 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 29/2025, tipo menor preço por item, que acontecerá no dia 28 de março, às 9 horas, na Plataforma BLL, para aquisição de ovos de chocolate para distribuição aos alunos da rede municipal de ensino em comemoração à Páscoa;

2.3 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 30/2025, tipo menor preço por item, que acontecerá no dia 31 de março, às 9 horas, na Plataforma BLL, para aquisição de granitos verde ubatuba e cinza andorinha e placas de aço e bronze com granito de inauguração, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras.

2.4 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 31/2025, tipo menor preço por lote, que acontecerá no dia 1º de abril, às 9 horas, na Plataforma BLL, para aquisição e instalação de gesso, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras.

2.5 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 32/2025, tipo menor preço por lote, que acontecerá no dia 3 de abril, às 9 horas, na Plataforma BLL, para contratação de empresa para prestação de serviço de calçada em paver espessura de 4, 6 e 8 cm, para atendimento da Secretaria de Obras.

2.6 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 33/2025, tipo menor preço por item, que acontecerá no dia 4 de abril, às 9 horas, na Plataforma BLL, para aquisição de eletrodomésticos, equipamentos e artigos de cozinha, por meio do convênio 314/2024 da SEAB/PR, para implantação do projeto cozinha-escola pela Assistência Social.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 20 de 2025
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 21620
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Valor de R$ 35.000,00 - para atender a necessidade de adequação orçamentária da Secretaria Municipal de Cultura, sendo que tais recursos referem-se a Lei Aldir Blanc e que necessitam de aplicação de acordo com os desígnios legais e pagamento dos contemplados do Festival de Dança realizado pela referida secretaria).
Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2025
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 21619
Autoriza o Executivo Municipal a realizar desapropriação amigável ou judicial do imóvel que específica, e dá outras providências. (Para ampliação da reserva florestal do Jardim Botânico no Município de Ivaiporã).
Matéria lida
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 22 de 2025
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 21644
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Valor de R$ 560.000,00 – para atender à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, o qual trata de recursos para pagamentos de exames laboratoriais a serem recebidos por meio da inexigibilidade nº 72/2022).
Matéria lida
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 23 de 2025
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 21645
Processo: 23/2025
Revoga na íntegra as Leis Municipais n° 1.815, de 13 de julho de 2010 e 2.189, de 17 de julho de 2012, e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Autores: Fio Bertotti, Ilsinho da Saúde
Número de Protocolo: 21652
Concede Título de Consagração Pública Municipal ao COLÉGIO ESTADUAL BENTO MOSSURUNGA.
Matéria lida
6 - Indicação nº 169 de 2025
Autor: Fio Bertotti
Número de Protocolo: 21634
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento Competente, providencie a colocação de um semáforo no cruzamento das Avenidas Castelo branco, com a Paraná, próximo a Autoescola Marini.
Matéria lida
7 - Indicação nº 170 de 2025
Autor: Fio Bertotti
Número de Protocolo: 21635
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento de Competente, providencie a colocação de uma faixa elevada no cruzamento da Avenida Brasil com a Rua Placídio Miranda.
Matéria lida
8 - Indicação nº 171 de 2025
Autor: Rodrigo Cordeiro
Número de Protocolo: 21636
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, solicitamos que seja analisada a viabilidade da abertura e continuidade da Rua Brasílio Verenka até a Rua Uberlândia. Essa medida visa proporcionar um acesso mais eficiente ao Centro Municipal de Educação Infantil José Fiorim, beneficiando tanto os moradores quanto os alunos. Além disso, a melhoria na infraestrutura contribuirá para facilitar o tráfego em direção ao centro da cidade.
Matéria lida
9 - Indicação nº 172 de 2025
Autor: Rodrigo Cordeiro
Número de Protocolo: 21637
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, solicitar a possibilidade de passar a máquina patrola para limpeza das ruas Dom Pedro I, Dom João VI e Duque de Caxias, localizadas no final do Jardim Itapuã, nas proximidades do condomínio Royal Lake.
Matéria lida
10 - Indicação nº 173 de 2025
Autor: Rodrigo Cordeiro
Número de Protocolo: 21638
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, análise a viabilidade de incluir a implantação de um redutor de velocidade (Quebra-molas) na rua Pedro Aleixo, (próximo, nº 56) no Jardim Espirito Santo.
Matéria lida
11 - Indicação nº 174 de 2025
Autores: Rodrigo Cordeiro, Fio Bertotti
Número de Protocolo: 21639
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, realize a manutenção e revitalização da Praça e Academia da Saúde Vereador Pedro Goedert Praça situada na Avenida Maranhão, Rua Travessa Senador Artrur Santos e Avenida Ministro Aramis Athaide , no Jardim Espirito Santo.
Matéria lida
12 - Indicação nº 175 de 2025
Autor: Ilsinho da Saúde
Número de Protocolo: 21640
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie a colocação de um redutor de velocidade na Avenida Tancredo Neves próximo à esquina com a Rua Cuba.
Matéria lida
13 - Indicação nº 176 de 2025
Autor: Rodrigo Cordeiro
Número de Protocolo: 21641
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, LUIZ CARLOS GIL que por meio do Departamento Competente, analise a viabilidade de implantação de um bueiro (boca de lobo) no final da rua Castro Alves, no Jardim Itapoã.
Matéria lida
14 - Indicação nº 178 de 2025
Autor: Levi Shuindt
Número de Protocolo: 21646
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a possibilidade de implantação de 4 (quatro) redutores de velocidade na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, entre a Rua Emiliano Perneta e Rua Mém de Sá, entre a Rua Joaquim Nabuco e rua General Osório, entre Maria José de Jesus e Rua Ataídes Antunes Proênça, entre a Rua Pedro Piscinato e Rua Renato Chotti. Esta via urbana depois de recapada, o fluxo do trânsito aumentou, devido a ligação dos Jardins Casa Grande I, II, III e IV, passando pelo Jardim Luiz XVI e Santa Maria
Matéria lida
15 - Indicação nº 179 de 2025
Autor: Levi Shuindt
Número de Protocolo: 21647
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a possibilidade de implantação de pedras irregulares na Avenida das Indústrias.
Matéria lida
16 - Indicação nº 180 de 2025
Autor: Levi Shuindt
Número de Protocolo: 21648
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a possibilidade de implantação de recape asfáltico na Rua Pará, entre Mandaguari e a Rua Jacarezinho
Matéria lida
17 - Indicação nº 181 de 2025
Autor: Levi Shuindt
Número de Protocolo: 21649
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a possibilidade de implantação de recape asfáltico na rua Visconde do Rio Branco, entre a Avenida Aparício Cardoso Bitencourt, e a Avenida Ladislao Gil Fernandes,
Matéria lida
18 - Indicação nº 183 de 2025
Autor: Alex Fonseca
Número de Protocolo: 21651
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a necessidade passar massa asfáltica nas ruas: Rua Luiz da Trindade Ferreira, Rua Vasco da Gama, Rua Henrique Tomacheski, Rua José Rabaneda, Rua Agostinho Cremasco, no Jardim Versalhess
Matéria lida
19 - Indicação nº 184 de 2025
Autor: Alex Fonseca
Número de Protocolo: 21653
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a necessidade de elaborar um projeto para a ampliação da Escola Municipal Bento Viana, localizada no Jardim Nova Porã, para atender a demanda do ensino integral, a construção de no mínimo mais 2 salas, playground e espaço de informática e robótica, compra de armários para as salas, compra de carteiras e cadeiras para atender a demanda de alunos, ampliar o número de servidores para atender ao modelo de ensino integral. (inspetor de pátio, cozinheira, limpeza e secretaria)
Matéria lida
20 - Indicação nº 185 de 2025
Autor: Ailton Stipp
Número de Protocolo: 21654
ao Senhor Prefeito Municipal, LUIZ CARLOS GIL que por meio do Departamento Competente, solicitamos a possibilidade de colocar placas indicando proibido estacionar, e exclusivo, ônibus escolar de frente a escola municipal Carlos Lacerda, pois alguns motoristas não respeita aquele espaço.
Matéria lida
21 - Indicação nº 186 de 2025
Autor: Alex Fonseca
Número de Protocolo: 21655
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a necessidade de realizar manutenção urgente na Escola Bento Viana localizada no Jarim Nova Porã, pois está oferecendo risco para as crianças. (Calhas obstruídas, infiltrações, alagamento, forro caído, fiação exposta, ventiladores que não funcionam, fazer divisão de sala de aula, manutenção dos banheiros entupidos, torneiras dos banheiros não saem água).
Matéria lida
22 - Indicação nº 187 de 2025
Autor: Ailton Stipp
Número de Protocolo: 21656
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, LUIZ CARLOS GIL que por meio do Departamento Competente, solicitamos a possibilidade, de passar massa asfáltica na Rua Felicita Rother, fundos do colégio Mater
Matéria lida
23 - Indicação nº 188 de 2025
Autores: Ailton Stipp, Fio Bertotti, Rodrigo Cordeiro, Sérgio Pindaúva
Número de Protocolo: 21658
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, LUIZ CARLOS GIL que por meio do Departamento Competente, solicitamos a possibilidade de que seja realizado a manutenção, e a revitalização do ginásio de esporte Mourão Filho situado no conjunto Mourão Filho conhecida como antigas casas populares
Matéria lida
24 - Indicação nº 189 de 2025
Autor: Alex Fonseca
Número de Protocolo: 21660
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a necessidade de reajustar a remuneração dos estagiários contratados pela Prefeitura Municipal de Ivaiporã, visto que nossa cidade tem um dos valores mais baixos da região.
Matéria lida
25 - Indicação nº 190 de 2025
Autor: Alex Fonseca
Número de Protocolo: 21661
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a necessidade de revitalização no canteiro central, localizado na Rua Jacob Goerdet, esquina com Av. Tancredo Neves e Rua Ceará, a reforma além de manter a praça limpa e conservada, traz mais qualidade de vida para os moradores locais.
Matéria lida
26 - Indicação nº 191 de 2025
Autor: Nando Dorta
Número de Protocolo: 21662
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento Competente realize um estudo para implantação de redutor de velocidade na Rua Portugal, Rua das Quaresmeiras, Rua das Palmeiras no Jardim Bella casa, Rua Chile, Rua Cuba, Rua Estados Unidos, Rua Uruguai no Jardim América, e Rua Universitária no Jardim Universitário.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Sérgio Pindaúva
Pediu para subscrever a Indicação nº 188/2025, sendo concedido pelo autor.

2 - Fio Bertotti
Solicitou para assinar as Indicações nº 174 e 188/2025, as quais foram permitidas pelos autores.

3 - Rodrigo Cordeiro
Requereu a subscrição da Indicação nº 188/2025.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ailton Stipp / MDB
Alex Fonseca / PL
Fio Bertotti / PSD
Ilsinho da Saúde / PSD
Levi Shuindt / MDB
Nando Dorta / PSB
Rodrigo Cordeiro / REPUBLICANOS
Sérgio Pindaúva / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2025
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 21408
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Valor de R$ 34.393.036,83 – para atender a necessidade de adequação do orçamento, tendo em vista a adequação da Estrutura Administrativa do Município).
Aprovado por Maioria Simples
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2025
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 21447
Processo: 10/2025
Altera e inclui dispositivos na Lei Municipal n° 3.690/2022 e dá outras providências.
Aprovado por Maioria Simples
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2025
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 21504
Processo: 11/2025
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Valor de R$ 706.086,86 - para atender à solicitação das Secretarias de Saúde e de Assistência Social, as quais tratam de abertura de recursos de superávits no exercício corrente).
Aprovado por Maioria Simples
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2025
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 21519
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a alienação de imóvel de sua propriedade, para fins de construção de unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, gerido pela Caixa Econômica Federal.
Aprovado por Maioria Simples
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 17 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 21528
Processo: 17/2025
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Valor de R$ 73.493,15 - para a promoção do atendimento intersetorial à Pessoa com Deficiência, as quais serão executadas dentro de projetos ligados a serviços na área de assistência social, esporte, saúde, conselho municipal, rede de proteção e APAE).
Aprovado por Maioria Simples
6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2025
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Ilsinho da Saúde
Número de Protocolo: 21556
Introduz alterações na Lei nº 3.766, de 27 de setembro de 2022, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer, institui a Conferência Municipal de Esporte e Lazer e cria o Fundo Municipal de Esporte e Lazer do Município de Ivaiporã e dá outras providências.
Aprovado por Maioria Simples



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Sérgio Pindaúva / PL
Comentou sobre a Indicação nº 188, em que o Ginásio de Esportes Mourão Filho está um descaso.

2 - Levi Shuindt / MDB
Agradeceu ao Prefeito, Vice-Prefeita e Secretário de Esportes pela promoção do Festival de Outono no Lago Jardim Botânico.

3 - Ailton Stipp / MDB
Agradeceu aos Secretários de Meio Ambiente e do Pátio de Máquinas pelo arrastão no Jardim Nova Porã, e reforçou as palavras do vereador Levi.

4 - Rodrigo Cordeiro / REPUBLICANOS
Teceu comentários sobre a Carreta da Inovação, que está no centro da cidade. E parabenizou todos os envolvidos no Festival de Outono.

5 - Alex Fonseca / PL
Comentou que representou a Assembleia Legislativa através do Deputado Tercilio Turini, em uma menção honrosa para a Fatec, pelo curso de medicina.

6 - Fio Bertotti / PSD
Falou sobre o programa de reversão do imposto de renda para o Município. Parabenizou o trabalho dos Secretários de Esportes e de Viação.

7 - Ilsinho da Saúde / PSD
Teceu comentários sobre a limpeza nos bairros que contém foco de dengue. Parabenizou o trabalho de todos os envolvidos no Festival de Outono.




Considerações Finais

Esta ata é um resumo sucinto dos fatos ocorridos, demais informações podem ser encontradas e/ou verificadas através do link: https://www.youtube.com/watch?v=oll6O_K3HF4&t=12s. Não havendo nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão. Do que eu, ­­­­­­­­_____________, Bruna Leonela da Silva Caetano Barboza, que subscrevi a presente Ata e assino juntamente com os Senhores Vereadores.




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